Categoria: Política

Senado aprova projeto que prorroga Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura

1 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas. No entanto, no final do ano, Estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não havia sido utilizado. As regras estabelecem que o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. No caso dos municípios, prefeitos afirmaram que o prazo para cumprir as determinações da lei foi apertado. A regulamentação foi publicada em agosto e os recursos repassados pelo governo federal a partir de setembro.

O projeto aprovado no Senado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam creditados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Já para Estados e o Distrito Federal, o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.

Metro1

Relator cancelará R$ 10 bilhões em emendas no orçamento da União

31 de março de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O relator-geral da proposta do Orçamento da União deste ano, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas de relatoria. A medida integra um acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), depois da repercussão negativa contra a peça aprovada na última quinta-feira, dia 25.

Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual, o Congresso cortou cerca de R$ 13,5 bilhões na dotação para despesas obrigatórias. Os recursos foram alocados em emendas parlamentares. Analistas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade se sancionar o orçamento da forma como saiu do Congresso Nacional. Segundo Bittar, o cancelamento de emendas é fruto de reflexões em conversas com lideranças partidárias e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado/Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“As programações que serão canceladas referem-se às solicitadas (feitas) pelo próprio Executivo, alocados em áreas de infraestrutura, desenvolvimento regional, cidadania, Justiça, agricultura, turismo e ciência e tecnologia”, disse o relator. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo para que governo e parlamento encontrem uma saída. Há risco de o teto dos gastos ser descumprido ou faltarem recursos para a manutenção de serviços básicos da máquina federal.

Bahia.Ba

Comandantes das Forças Armadas pedem demissão em protesto contra Bolsonaro

30 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica pediram renúncia conjunta  por discordar do presidente da República. O fato é inédito na história do país. Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, na manhã desta terça-feira, dia 30.

De acordo com a Folha, todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel.

O novo ministro tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na última segunda-feira, dia 29, mas o mal-estar pela saída do ex-ministro, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

Metro1

Bolsonaro entra no STF para derrubar medidas de isolamento tomadas pelos governadores

19 de março de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos dos governos que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19. Entre os alvos está a Bahia, que teve um decreto expedido pelo governador Rui Costa. Além do estado baiano, Distrito Federal e Rio Grande do Sul entraram na mira de Bolsonaro. Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

“Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”, disse o presidente, em live semanal transmitida pelas redes sociais. O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo. O presidente também informou que o Executivo enviará um projeto de lei (PL) com urgência para o Congresso em que define o que são atividades consideradas essenciais durante a pandemia de covid-19. “É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial”, apontou o presidente.

Metro1

Ex-governador de Goiás morre de Covid-19 após esperar 3 dias por leito de UTI

18 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - TV Assembleia

O ex-governador de Goiás Helenês Cândido, 86 anos, morreu de Covid-19, após aguardar três dias por um leito de UTI no estado. Ele morreu na ambulância, durante a transferência do hospital em que estava internado para um leito em Caldas Novas, na região sul de Goiás. Cândido foi diagnosticado com a Covid-19 no início de março, junto com a esposa, Lila Morais.

Logo que foram diagnosticados, os dois foram internados em um hospital particular em Goiânia. Após uma semana, apresentaram melhora, receberam alta e voltaram para Morrinhos, onde moram. Na última sexta-feira, dia 12, o ex-governador voltou a ser internado em um hospital de campanha da cidade, após apresentar sintomas da doença. O quadro se agravou e ele foi intubado no dia seguinte.

No domingo, dia 14, a situação piorou e ele passou a precisar de uma UTI completa, entrando na fila de regulação. No entanto, a vaga só ficou disponível na quarta-feira, dia 17, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas. Helenês Cândido deixa a esposa e dois filhos. O corpo foi enterrado às 10h desta quinta-feira, no Cemitério São Miguel, em Morrinhos, cidade onde nasceu.

Metro1

Insatisfeitos com Bolsonaro, policiais civis da Bahia aderem a paralisação nacional

17 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

Os policias civis da Bahia decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (16), aderir à campanha nacional intitulada ‘Lockdown da Segurança Pública’ e vão paralisar as atividades na próxima quinta-feira, dia 18, no horário das 8h às 12h. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sinpoc), a intenção do ato é cobrar a vacinação dos trabalhadores da segurança e demonstrar a insatisfação da categoria com a retirada de direitos imposta pela PEC 186, a chamada PEC Emergencial.

“Nós decidimos aderir ao Lockdown da Segurança Pública para mostramos à sociedade o tratamento injusto que é dado às forças de segurança em todo o território nacional. O Governo Federal enviou ao Congresso um projeto para congelar salários e impedir promoções dos policiais. Os senadores e deputados, por sua vez, aprovaram parte desses ataques aos direitos dos servidores, imputando grandes prejuízos aos policiais”, comenta Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc. O presidente da entidade lembra que os trabalhadores da Segurança convivem diariamente com os riscos da profissão e, diante da pandemia, mantiveram-se na linha de frente, pois exercem atividades essenciais.

“Somos essenciais no combate ao crime e até mesmo no enfrentamento à covid-19, combatendo aglomerações e mantendo as delegacias abertas com todas as atividades funcionando, pois os criminosos não fazem quarentena. Mesmo assim, não tivemos nenhum tipo de reconhecimento, nem mesmo recebemos prioridade na vacinação, como aconteceu com os profissionais da saúde. Ao contrário disso, fomos duramente atacados com a retirada de direitos”, completou Eustácio. Uma nova paralisação nacional da categoria está marcada para a próxima segunda-feira, dia 22.

Bahia.Ba