Categoria: Política

Governo quer conseguir R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, ferrovia e portos em três dias

6 de abril de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O governo federal deseja atrair R$ 10 bilhões com a agenda de leilões de ativos de infraestrutura nesta semana. Serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.

Os certames acontecerão em três dias seguidos, começando nesta quarta-feira, dia 07, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A expectativa é que esse valor seja em compromissos de investimentos em manutenção e melhoria dos ativos arrematados.

Pra os cofres públicos, a previsão é arrecadar, pelo menos, R$ 315 milhões. Além disso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, as concessões têm potencial de gerar 200 mil empregos de forma direta e indireta nos próximos anos.

Bahia.Ba

Presidente da Rússia sanciona lei que pode mantê-lo no poder até 2036

5 de abril de 2021 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou a reforma constitucional, nesta segunda-feira, dia 05, que permite que ele mesmo possa concorrer às eleições presidenciais por mais duas vezes. Com isso, Putin pode permanecer no poder até 2036.

A lei foi aprovada pelo parlamento no fim de março. A reforma ainda altera algumas regras para quem deseja lançar candidatura à presidência no país.

A partir de agora, o candidato deve ter pelo menos 35 anos, ter residido por pelo menos 25 anos no país e não pode ter ou ter tido cidadania ou autorização de residência em outro país.

Bahia.Ba

Senado aprova projeto que prorroga Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura

1 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas. No entanto, no final do ano, Estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não havia sido utilizado. As regras estabelecem que o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. No caso dos municípios, prefeitos afirmaram que o prazo para cumprir as determinações da lei foi apertado. A regulamentação foi publicada em agosto e os recursos repassados pelo governo federal a partir de setembro.

O projeto aprovado no Senado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam creditados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Já para Estados e o Distrito Federal, o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.

Metro1

Relator cancelará R$ 10 bilhões em emendas no orçamento da União

31 de março de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O relator-geral da proposta do Orçamento da União deste ano, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas de relatoria. A medida integra um acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), depois da repercussão negativa contra a peça aprovada na última quinta-feira, dia 25.

Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual, o Congresso cortou cerca de R$ 13,5 bilhões na dotação para despesas obrigatórias. Os recursos foram alocados em emendas parlamentares. Analistas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade se sancionar o orçamento da forma como saiu do Congresso Nacional. Segundo Bittar, o cancelamento de emendas é fruto de reflexões em conversas com lideranças partidárias e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado/Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“As programações que serão canceladas referem-se às solicitadas (feitas) pelo próprio Executivo, alocados em áreas de infraestrutura, desenvolvimento regional, cidadania, Justiça, agricultura, turismo e ciência e tecnologia”, disse o relator. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo para que governo e parlamento encontrem uma saída. Há risco de o teto dos gastos ser descumprido ou faltarem recursos para a manutenção de serviços básicos da máquina federal.

Bahia.Ba

Comandantes das Forças Armadas pedem demissão em protesto contra Bolsonaro

30 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica pediram renúncia conjunta  por discordar do presidente da República. O fato é inédito na história do país. Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, na manhã desta terça-feira, dia 30.

De acordo com a Folha, todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel.

O novo ministro tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na última segunda-feira, dia 29, mas o mal-estar pela saída do ex-ministro, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

Metro1

Bolsonaro entra no STF para derrubar medidas de isolamento tomadas pelos governadores

19 de março de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos dos governos que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19. Entre os alvos está a Bahia, que teve um decreto expedido pelo governador Rui Costa. Além do estado baiano, Distrito Federal e Rio Grande do Sul entraram na mira de Bolsonaro. Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

“Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”, disse o presidente, em live semanal transmitida pelas redes sociais. O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo. O presidente também informou que o Executivo enviará um projeto de lei (PL) com urgência para o Congresso em que define o que são atividades consideradas essenciais durante a pandemia de covid-19. “É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial”, apontou o presidente.

Metro1