Categoria: Política

Projeto que torna escolas em serviços essenciais é aprovado na Câmara

21 de abril de 2021 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O projeto de lei que torna escolas e faculdades em serviços essenciais teve o texto-base aprovado em votação no Plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira, dia 21. Texto segue para aprovação no Senado.

O PL, que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia, foi discutido por cerca de sete horas até a aprovação pela Casa.

O texto prevê prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus como critérios para retomada.

Metro1

Câmara pode votar nesta terça, 20, duas MPs sobre renegociação de dívidas

20 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas. Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Também poderá ser votada a MP 1017/20, que prevê a renegociação de dívidas em debêntures do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). As duas MPs perdem a validade no próximo dia 25.

Entre os projetos em pauta está também o que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc e permite que os recursos para cultura destinados a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 (PL 4952/20). A proposta também permite que a prestação de contas seja feita em 2022. Outro item que poderá ser votado em Plenário é o projeto de lei que inclui a educação entre as atividades essenciais que não podem parar na pandemia (PL 5595/20).

Agência Câmara de Notícias

Prefeito do Rio de Janeiro é diagnosticado com Covid-19 pela segunda vez

15 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi diagnosticado com Covid-19 pela segunda vez, na manhã desta quinta-feira, dia 15.

Segundo a assessoria de imprensa, o gestor carioca acordou com sintomas leves de gripe e dor de garganta. Ele foi submetido ao teste rápido e ficará em isolamento.

Em maio do ano passado, o prefeito já havia sido diagnosticado e ficou assintomático durante todo o período de quarentena. Na ocasião, ele chegou a postar em suas redes sociais que estava bem e que ficaria isolado.

Metro1

Câmara reinstala comissão que discute a PEC da segunda instância

15 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira, dia 15, a comissão especial que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância. Os trabalhos da comissão haviam sido interrompidos devido à pandemia de Covid-19. Na retomada, o colegiado elegeu um novo presidente, o deputado Aliel Machado (PSB-PR).

Segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), um condenado só começa a cumprir a pena de prisão após o chamado trânsito em julgado da sentença, quando são esgotadas todas as possibilidades de recurso.

A PEC determina que o réu poderá ser preso mesmo que ainda haja recursos pendentes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF. O texto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em novembro de 2019, agora precisa do aval da comissão especial para seguir ao plenário da Casa.

Metro1

Governo federal leiloa trecho na Bahia de Ferrovia Integração Oeste-Leste

8 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Botelho/ MInfra

O governo federal realizou nesta quarta-feira, dia 08, o leilão de concessão, no prazo de 35 anos, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), no trecho que vai de Ilhéu a Caetité, na Bahia.

A pessoa que vencer o leilão ficará responsável pela finalização do empreendimento e pela operação do trecho inicial da ferrovia, projetado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus.

São esperados R$ 3,3 bilhões de investimentos pelo governo nesta segunda ação da “Infra Week”. Ontem, R$ 3,3 bilhões foram arrecadados com a concessão de 22 aeroportos.

Metro1

Congresso e Planalto não chegam a acordo sobre Orçamento de 2021

8 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Uma reunião entre a cúpula do Congresso com o Palácio do Planalto na noite desta terça-feira, dia 06, não houve acordo para a sanção do Orçamento de 2021 e o impasse foi mantido sem que os dois lados decidissem sobre vetos às emendas parlamentares de responsabilidade do relator da proposta.

O encontro aconteceu em jantar na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estavam presentes ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

Metro1