A assessoria Partido Liberal informou nesta quarta-feira, dia 10, que o presidente Jair Bolsonaro vai se filiar ao partido. A cerimônia para realizar o ato está programada para o dia 22, em Brasília.

Bolsonaro reuniu-se com o presidente da legenda, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, nesta quarta, no Palácio do Planalto. A informação ainda não foi confirmada por Bolsonaro.

“Hoje vou conversar com Valdemar Costa Neto e acho que devemos bater o martelo. Só tem um pequeno detalhe que envolve São Paulo, que tem 30 milhões de eleitores, é o segundo maior PIB do país, depois da União. Se eu vier a disputar a reeleição, quero ter candidato ao governo de São Paulo, ao Senado e uma bancada de indicados (ao Congresso Nacional). Falta acertar esse pequeno detalhe com o Valdemar, que acredito que acerte hoje”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Cultura, do Espírito Santo.

Metro1

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 09, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para a Câmara dos Deputados. A proposta entrou na pauta para iniciar seu período de discussão, mas, graças a acordos em Plenário, passou pelos dois turnos de votação na mesma tarde. A aprovação foi unânime em ambos, com 63 votos favoráveis.

De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas futuramente em lei. A implementação da renda poderá ser feita por etapas, priorizando os cidadãos em situação de insuficiência de renda. O autor da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu a iniciativa argumentando que o Brasil precisa de um instrumento perene contra as desigualdades sociais e regionais. “O objetivo dessa proposta foi incluir a renda básica como uma política pública que não esteja à mercê do governo de plantão. De repente, o governo resolve acabar com a renda básica e acaba gerando insegurança para aqueles que já sofrem. [Impedir isso] foi o princípio básico da nossa emenda”, disse Eduardo Braga.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que foi o relator, elogiou a proposta como tendo “um caráter histórico”. Ele promoveu duas mudanças no texto, retirando dispositivos. Um deles estabelecia que as despesas com a renda básica não seriam consideradas para fins do teto de gastos, determinados pela Emenda Constitucional 95. O outro determinava que o gasto com a renda básica deveria ser inteiramente compensado, seja com aumento da arrecadação ou com corte de despesas.

Matéria: Bahia.Ba via Agência Senado