Categoria: Política

Roma elogia Medida Provisória que flexibiliza reembolso de eventos e alfineta opositores

22 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) reeditar uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza o reembolso e o cancelamento de eventos, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), usou as redes sociais nesta terça-feira, dia 22, para exaltar a medida e aproveitou para alfinetar o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador.

“O setor de eventos sofreu e vem sofrendo com o fechamento e cancelamentos. Vivemos o segundo ano sem carnaval. Carnaval não é só uma festa. É sobrevivência pra muitos trabalhadores. Um segmento essencial pra nossa Bahia. A mão forte se impôs nestes empresários e trabalhadores. Fecharam tudo sem diálogo ou negociações”, escreveu Roma, que abraçou os discursos do Planalto e criticou as administrações municipal e estadual por terem adotado medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19.

“A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro mostra sensibilidade e cuidado para amparar esses setores”, elogiou o ministro, também ironizando os adversários políticos, que em período eleitoral promovem aglomerações. “Lembrem disso em outubro porque mês de eleição pra essa turma que comanda a Bahia e Salvador, é mês sem Covid”, pontuou.

Bahia.Ba

CCJ do Senado pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

18 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Thiago Gomes/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira, dia 23, o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para o Plenário do Senado.

O relator do projeto na CCJ é o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que defende a aprovação da matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2019. O PL 3.723/2019 altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, além de disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou portar arma de fogo.

Agência Senado

Após ‘susto’ em palanque, João Leão recebe alta e diz estar “zero quilômetro”

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

O vice-governador do estado da Bahia, João Leão (PP), passa bem no momento, após o mal estar durante evento na manhã desta quinta-feira, dia 17, em Salvador.

Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Leão comunicou que ele “passa bem e acaba de ter alta médica do Hospital Santa Izabel, onde passou por uma avaliação e ficou em observação após ter uma queda de pressão por não ter tomado café da manhã e devido ao calor excessivo que fazia durante a solenidade em homenagem aos 197 anos da Polícia Militar”.

Leão tem 75 anos, fez um check-up geral, recentemente, em São Paulo, e está com a saúde em dia, diz o comunicado. Restabelecido, o vice-governador voltará às atividades nos próximos dias.

Metro1

‘Somos solidários à Rússia’, diz Bolsonaro em encontro com Putin

17 de fevereiro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

Em declaração conjunta à imprensa durante encontro com o líder russo Vladimir Putin, em Moscou, na manhã desta quarta-feira, dia 16, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o convite para o encontro bilateral, disse ser “solidário” à Rússia e citou áreas em que os países poderiam trabalhar em cooperação.

“Estou muito feliz e honrado pelo seu convite. Somos solidários à Rússia. Muito a colaborar com várias áreas. Defesa, petróleo e gás, agricultura. E reuniões estão acontecendo. Tenho certeza que até mesmo essa passagem por aqui são um retrato para mundo que podemos crescer muito com nossas relações bilaterais”, declarou Bolsonaro, que agradeceu ainda o indulto concedido a Robson Oliveira, motorista do jogador Fernando Lucas Martins, que ficou preso desde 2019 no país.

“Agradeço seu ato em conceder indulto ao brasileiro que estava na Rússia até o ano passado. Então, estamos à disposição e tenho certeza que esse encontro será muito produtivo para os nossos povos”, concluiu o presidente do Brasil. Previsto para durar duas horas, o encontro com Vladimir Putin, que ocorre em meio à tensão com a Ucrânia, prevê, além da declaração conjunta à imprensa, uma reunião e um almoço.

Bahia.Ba

Retorno de grávidas ao trabalho presencial é aprovado na Câmara

17 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Cindy Parks do Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 17, o projeto de lei que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial em algumas hipóteses. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto altera uma lei, sancionada em maio de 2021, que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração. O texto já havia sido votado na Casa em outubro do ano passado, mas voltou à Câmara depois de alterações feitas pelo Senado.

Segundo a proposta aprovada, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial se estiver com o esquema de vacinação completa contra a Covid-19; após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus; com a interrupção da gestação. Caso opte por não se vacinar, a gestante deverá assinar um termo de responsabilidade para retornar ao trabalho.

Metro1

Rui comemora decisão do STF que reforça afastamento de servidores não vacinados

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu manter a cassação da decisão que autorizava o policial militar baiano a trabalhar sem estar vacinado contra Covid-19. “O interesse coletivo, o interesse público, principalmente, quando se fala de vida humana, se sobrepões a vontade ou o direito individual. Então, quando alguém que tem uma doença contagiosa, transmissível, não pode sair pela rua contaminando todo mundo”, disse o gestor durante o evento de comemoração dos 197 anos da PM, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 17.

“Então, você não pode sobrepor o seu direito e sair contaminando as pessoas. O direito dele termina quando começa o direito do outro. Fico feliz e espero que não ocorram decisões mais a nível de primeiro e segundo grau e que se siga o entendimento que tem sido confirmado pelo STF de que o interesse coletivo está acima do interesse individual”, completou o governador.

Na decisão, a ministra Rosa Weber destacou que a Bahia “adotou medidas razoáveis e proporcionais para incentivar ou compelir a imunização e evitar a transmissão comunitária, como a restrição de acesso ao local de trabalho”. Em janeiro, o governo da Bahia afastou 283 servidores de órgãos e secretarias, que não comprovaram imunização contra Covid-19. O afastamento é de 90 dias, prorrogável por igual período, e a falta ao serviço será contabilizada.

BNews