Categoria: Política

Feira de Santana: Vereador volta atrás após propor mudança de nome para cidade

23 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Um vereador de Feira de Santana (BA) voltou atrás após sugerir um projeto de lei para mudar o nome da cidade. Segundo Pastor Valdemir Santos (PV), a ideia era acrescentar uma expressão antiga ao atual nome do município que passaria a ser Feira de Santana dos Olhos D’Água.

A intenção foi dita durante sessão desta terça-feira, dia 23, da Câmara feirense, data em que celebrava o Dia Mundial da Água. O fato gerou contrariedade em diversos moradores, o que motivou o recuo do legislador.

Santos declarou que fez a sugestão devido a sua preocupação com as nascentes e lagoas do município, mas que as respostas contrárias à proposta de renomeação o motivaram a desiste do intuito.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Acorda Cidade

STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

23 de março de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, dia 22, por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol vai ter que indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal. O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Redação: Metro1 | Informações: Portal G1

Diretor do WhatsApp assinará parceria com TRE-BA para as eleições

23 de março de 2022 | Internet | Postado por Hélio Alves

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, receberá, na próxima quarta-feira, dia 30, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, para consolidar uma parceria inédita entre o Eleitoral baiano e o aplicativo de mensagens.

Segundo o desembargador, o diálogo com o WhatsApp teve início em maio de 2021 e a parceria do aplicativo será “de grande importância para a melhoria da comunicação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores baianos, tornando-a mais célere, assertiva e segura”.

Mais detalhes sobre o termo de cooperação, que deverá contribuir para os trabalhos relativos às eleições de 2022, serão informados na quarta-feira, após a assinatura.

Metro1

Bolsonaro sanciona lei que autoriza SUS a dar remédio sem aval da Anvisa

22 de março de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Isac Nóbrega/ PR

O SUS poderá receitar e aplicar medicamentos que tenha uso distinto daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 22.

Para isso, diz a nova lei, deverão ser “demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde”.

A lei também libera o uso de “medicamento e produto recomendados pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas”.

Bahia.Ba

Governadores vão acionar STF contra mudanças no ICMS

22 de março de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Reunidos nesta terça-feira, dia 22, governadores decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada de artigos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e zera alíquotas de PIS/Cofins para importação de petróleo, diesel e gás.

A avaliação é que as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) podem alterar e impactar significativamente a arrecadação dos estados e municípios.

“Vamos pedir ao colegiado para que possa trabalhar as teses para que possamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Se aprovamos essa lei, abrimos um precedente para que o Parlamento e o Executivo possam alterar, sozinhos, tributos de estados e municípios”, defendeu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Há grande chance de vitória no Supremo Tribunal Federal, pela flagrante inconstitucionalidade das medidas”, enfatizou Dias.

Bahia.Ba

Após troca de socos, vereador aponta arma para colega no Mato Grosso

21 de março de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Montagem: Tribuna do Recôncavo | Foto: Reprodução/ TV Câmara

Após uma acalorada discussão, com direito a troca de socos, um vereador apontou uma arma para um colega na Câmara Municipal de Querência, município do interior do Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira, dia 21.

O vereador e sargento da Polícia Militar Neiriberto Erthal (PSC) se desentendeu com o também vereador Edimar Batista (PDT) e puxou sua pistola contra o colega. A motivação, segundo o portal, seria o fato do pedetista se posicionar contrário a um projeto que prevê a ampliação do número de vagas da Câmara de 9 para 11, além de estabelecer o 13º salário e pagamento de férias para os vereadores.

Policiais Militares que faziam a segurança da Câmara informaram que a arma usada na ameaça não foi encontrada. Com o incidente, a sessão acabou sendo encerrada e o projeto não foi votado.

Redação: Bahia.Ba | Informações: RD News