Proposta veda argumento de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 2.325/2021) que exclui a possibilidade de uso em júri do argumento de “legítima defesa da honra” em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio.

De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, para excluir os crimes de violência doméstica, violência familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena, relacionadas à defesa de valor moral ou social.

Bahia.Ba

Bahia registra 188 pessoas resgatadas de trabalhos análogos ao escravo em 2021

Bahia registra 188 pessoas resgatadas de trabalhos análogos ao escravo em 2021 - politica, justica, bahiaImagem de PublicDomainPictures por Pixabay

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao escravo nos últimos sete anos. De acordo com dados da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado, 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os trabalhadores foram resgatados em seis cidades do estado: Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu.

A comissão, que é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e no acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais. Entre 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão. Se considerado o mesmo período, o número de resgatados em 2021 só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram liberadas pelas operações da comissão.

Após o resgate, as vítimas são encaminhadas pela SJDHDS para unidades dos CRAS e CREAS dos municípios de origem. A secretaria também encaminha e acompanha as vítimas para serviços de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, a partir da parceria com o SineBahia e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Nestes espaços, os trabalhadores recebem acompanhamento social, familiar e, após entrevista, são inseridos nos programas sociais. Outro serviço fornecido é o de encaminhamento para os serviços de emissão de documentos.

G1

Há ‘forte possibilidade’ de a Rússia invadir a Ucrânia em fevereiro, alerta Joe Biden

Há ‘forte possibilidade’ de a Rússia invadir a Ucrânia em fevereiro, alerta Joe Biden - politica, mundoFoto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden conversou por telefone com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e anunciou que há uma “forte possibilidade” de a Rússia invadir a Ucrânia em fevereiro. A informação foi divulgada pela Casa Branca, por meio da porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Emily Horne.

“O presidente Biden afirmou que existe forte possibilidade de os russos invadirem a Ucrânia em fevereiro”, disse ela. Segundo informou a Casa Branca, Biden reafirmou para o presidente ucraniano sobre “a prontidão dos Estados Unidos, juntamente com seus aliados e parceiros, para responder de forma decisiva se a Rússia invadir ainda mais a Ucrânia”.

Ainda de acordo com Emily Horne, os EUA estão preparando sanções econômicas severas no caso de um ataque à Ucrânia, estando dispostos a fortalecer a presença militar na Europa Oriental, se necessário. Mas uma intervenção militar norte-americana na Ucrânia, que não é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está fora de questão.

Bahia.Ba

Paulo Afonso: Câmara suspende atividades após surto entre vereadores e funcionários

Paulo Afonso: Câmara suspende atividades após surto entre vereadores e funcionários - politica, paulo-afonso, destaque, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Entre esta quarta-feira, dia 26, e a sexta-feira, dia 28, estão suspensas as atividades na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), na divisa com Sergipe e Alagoas. A medida ocorre após vereadores, assessores e funcionários da Casa contraírem Covid-19.

Em decreto, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Macário Neto (DEM), informou sobre a decisão. Os nomes dos vereadores com coronavírus não foram divulgados, mas alguns edis se pronunciaram, confirmado a infecção. Caso dos vereadores Marconi Daniel (Podemos) e Keko do Benone (Avante).

Os dois disseram que estão apenas com sintomas leves e em isolamento social. Na última segunda-feira, dia 24, Paulo Afonso registrou 115 novos infectados em apenas 24h, recorde de casos diários de covid-19 em 2022, e um dos maiores números desde o início da pandemia. O município registra quase 300 casos ativos de Covid-19.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Ozildo Alves

Eduardo Bolsonaro se irrita após perfil da Câmara curtir post sobre morte de Olavo de Carvalho

Eduardo Bolsonaro se irrita após perfil da Câmara curtir post sobre morte de Olavo de Carvalho - politica, bahiaFoto: Reprodução/ Twitter

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) disse que irá tomar “medidas administrativas” para averiguar uma curtida feita pelo perfil da Câmara dos Deputados.

De acordo com a imagem de tela compartilhada por Eduardo, nesta terça-feira, dia 25, o perfil teria curtido um post que se referia à morte de Olavo de Carvalho.

Olavo de Carvalho morreu na noite de segunda-feira, dia 24, em decorrência da Covid-19, segundo confirmou a filha do professor. O escritor, que tinha 74 anos, era assumidamente antivacina. Quando a sua morte foi anunciada, no perfil oficial de Olavo, não havia nenhuma menção à causa.

Metro1

Bolsonaro decreta luto oficial por morte de Olavo de Carvalho

Bolsonaro decreta luto oficial por morte de Olavo de Carvalho - politica, brasilFoto: Reprodução/ Vídeo/ Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro decretou, nesta terça-feira, dia 25, luto oficial pela morte de Olavo de Carvalho. Bolsonaro também postou condolências à família de Olavo. O autoproclamado filósofo foi uma importante peça na disseminação do bolsonarismo, mas durante os últimos meses estava brigado com o presidente.

Suas últimas palavras sobre Bolsonaro foram proferidas em uma live no dia 20 de dezembro. Olavo deu seu palpite sobre as próximas eleições presidenciais e disse que “a briga está perdida” para o lado do atual presidente. E acrescentou “Existe uma chance, mas remota. Só se Bolsonaro acordar, e eu não sei como fazê-lo acordar”.

Olavo tinha 74 anos e recebeu o diagnóstico de Covid-19 no último dia 16. Antivacina, o professor preferiu não receber nenhuma dose do imunizante. Nesta terça-feira, dia 25, sua filha confirmou que ele morreu em decorrência da doença.

Metro1