Após o anúncio da Rússia informando a retirada das tropas da fronteira com a Ucrânia, foram publicadas diversas postagens de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuindo ao chefe do Executivo os créditos por “evitar a 3ª guerra mundial”. O presidente brasileiro está em viagem à Rússia para encontro com o presidente Vladmir Putin. Instantes antes de Bolsonaro desembarcar em Moscou, o líder russo sinalizou para o Ocidente a chance de um acordo em torno da Ucrânia.

O anúncio foi imediatamente usado pela base bolsonarista como uma interferência do próprio presidente Bolsonaro em favor da paz mundial. No Twitter, a hashtag #BolsonaroEvitouaGuerra já alcança cerca de 80 mil tweets. O ministro do Turismo, Gilson Machado, publicou no seu perfil no Twitter uma montagem de uma capa falsa da revista norte-americana Time com a imagem do presidente Bolsonaro e a frase: “Prêmio Nobel de 2022”. No post, o ministro afirma: “O maior líder conservador do planeta”. A montagem também está sendo amplamente republicada por grupos bolsonaristas nas redes sociais.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também entrou na onda das fake news e sugeriu em suas redes sociais que o presidente Bolsonaro seja agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, por ter “evitado a 3ª guerra mundial”. De acordo com Salles, Putin teria “recuado” após receber a visita do capitão. Uma montagem que atribui à CNN a informação falsa de que Bolsonaro teria convencido o líder russo a retirar suas tropas da Ucrânia também foi divulgada pelo ex-ministro Ricardo Salles. A CNN negou que tenha noticiado que o presidente Bolsonaro tenha influenciado na decisão de Vladimir Putin. (mais…)

O Senado aprovou na quarta-feira, dia 09, a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade nesta quinta, dia 10, se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP. O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva. (mais…)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 09, a urgência de um projeto de lei que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A decisão contou com 327 votos a favor, 71 contrários e uma abstenção. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário. Apelidada de “PL do Veneno”, o projeto, apresentado em 2002, é bastante criticado por ambientalistas.

Defendida pela bancada ruralista, a proposta na pauta do governo federal é chamada de “Lei do Alimento Mais Seguro”. Atualmente, o registro dos agrotóxicos passa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e pelos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Ministério da Agricultura.

Pela última versão do parecer aprovado em 2018, a decisão passaria apenas pelo Ministério da Agricultura. O projeto permite ainda um registro temporário, ativo até que a análise do pedido seja concluída. O texto também propõe a substituição do termo “agrotóxicos” por “pesticidas”.

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