Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. A avaliação é da organização Oxfam Brasil. A proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.

Segundo a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais. ‘Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres’, alertou.

Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário. ‘O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral’, explicou. (mais…)

Embaixada do Brasil é atacada na República Democrática do Congo

Imagem de Serghei Topor por Pixabay

Embaixada do Brasil em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, a RDC, foi atacada por multidão nessa terça-feira, dia 28. Segundo o Itamaraty, a bandeira brasileira foi retirada e levada pelos manifestantes. Diversas outras embaixadas também foram atacadas no país centro-africano. Os manifestantes protestam contra o avanço da milícia no leste do país. Uma nova onda de violência toma a República Democrática do Congo. Nos últimos dias, o grupo rebelde M23 passou a controlar a região leste do país. Essa milícia seria apoiada por Ruanda, o que levou a protestos na capital da RDC.

Tropas da missão da ONU pela estabilização do país e da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral também foram atacadas na província de Goma, tomada por rebeldes, resultando em 13 mortes. Vinte e dois militares brasileiros participam da missão de paz. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil mostrou preocupação com a situação do país, principalmente com a deterioração humanitária e violência contra a população civil.

A República Democrática do Congo era denominada com Zaire até 1997 e foi colonizada pela Bélgica, proclamando sua independência 1960. Existe outro país com nome parecido, a República do Congo, também independente em 1960 da França. O Itamaraty ainda informa que o encarregado de negócios e funcionários da embaixada não foram atingidos no ataque. O Brasil destacou que confia em que o governo congolês se esforçará para controlar a situação. (mais…)

Antes de posse de Maduro, Venezuela tem prisão de opositor acusado de golpe

Foto: Francisco Batista/ Presidência de Venezuela

Três dias antes da posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Usando uma das redes sociais do político, a esposa de Enrique Márquez, Sonia Lugo de Márquez, denunciou, na quarta-feira, dia 08, a detenção do marido no dia anterior. “Já se passaram 24 horas desde que meu marido, Enrique Márquez, foi sequestrado por grupos paramilitares que, usando a força como lei, pretendem silenciar e intimidar aqueles de nós que queremos um país melhor e temos uma visão diferente”, informou.

Ainda na quarta-feira, dia 08, o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, disse que ele é acusado de articular um golpe de Estado e a formação de um governo paralelo. Em janeiro de 2019, após se autodeclarar presidente da Venezuela, o deputado Juan Guaidó conquistou o apoio de parte da comunidade internacional, que transferiu ao controle do político os ativos do Estado venezuelano no exterior. (mais…)

Homem tenta invadir STF com explosivos e morre na Praça dos Três Poderes; PF fará reconstituição de cenário

Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil

Explosões ocorreram por volta das 19h30 na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo próximo ao STF. Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo. A suspeita é de que o autor e o dono do carro ligado à explosão seja um ex-candidato a vereador em Rio do Sul, Santa Catarina.

Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões ocorridas na noite desta quarta-feira, dia 13. Entre os primeiros procedimentos que os peritos da PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque.

Os peritos criminais da Polícia Federal atuarão nas investigações das explosões. Profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que são especialistas em perícias de locais de crime e bombas e explosivos, foram acionados logo depois da ocorrência. A PF abriu inquérito para investigar o caso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Câmara aprova urgência para projeto de cotas de 30% em concursos públicos

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que propõe reservar 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Atualmente, a legislação de cotas destina 20% das vagas a candidatos negros. O novo projeto amplia essa porcentagem e também abrange povos indígenas e quilombolas, promovendo um avanço na inclusão desses grupos no setor público.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), a proposta agora segue diretamente para análise no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. “Esse projeto representa um avanço significativo, ao reconhecer o direito de povos indígenas e quilombolas à reparação histórica e à ocupação de espaços no serviço público”, explicou Dartora no parecer apresentado.

Em maio, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reuniu-se com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para reforçar o apoio governamental ao projeto, considerado uma prioridade. (mais…)

Michelle sobre Hino Nacional em linguagem neutra: ‘Insanidade mental’

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O episódio em que o Hino Nacional foi cantado com trechos em linguagem neutra durante um comício do candidato a prefeito de São Paulo e deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP, no último sábado, dia 24, na Praça do Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista, foi alvo de críticas na página da rede social da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Ao compartilhar a notícia nos stories de seu perfil do Instagram, a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o fato de “insanidade mental”. “Que insanidade mental é essa??? Meeeeu Deus!”, escreveu a presidente do PL Mulher.

A agenda de campanha de Boulos no último sábado, na Zona Sul de São Paulo, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da vice de Boulos, Marta Suplicy (PT); e de outras figuras políticas de esquerda como os deputados federais Ivan Valente e Erika Hilton (ambos do PSOL-SP). (mais…)

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