Tássio Brito critica manobra da direita que desfigurou o PL Antifacção e alerta para retrocessos no combate ao crime organizado

Foto: Mariana Guimarães

O presidente estadual do PT Bahia, Tássio Brito, avaliou como um ‘grave retrocesso’ a aprovação do PL Antifacção nesta terça-feira (18), rebatizado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. A proposta aprovada pelos deputados — por 370 votos a 110 — diverge substancialmente do Projeto de Lei enviado originalmente pelo Governo Federal.

Segundo Tássio, o relatório apresentado por Derrite alterou premissas centrais da proposta construída pelo governo Lula para fortalecer a atuação do Estado contra as facções criminosas. ‘O que foi aprovado não reflete o projeto do governo. As mudanças inseridas pelo relator distorcem o texto, enfraquecem instrumentos de investigação da Polícia Federal e ainda abrem margem para a criminalização das favelas’, declarou.

Ao longo da tramitação, o relator apresentou seis versões do texto, modificando diretrizes relacionadas a operações de inteligência, competências investigativas e estratégias de enfrentamento ao crime organizado. Entre os pontos levantados pelo presidente, estão dispositivos que podem reduzir recursos destinados à Polícia Federal, limitar ferramentas de apuração e gerar instabilidade no sistema penitenciário federal. (mais…)

Éden Valadares é eleito para a Direção Nacional do PT

Foto: João Valadares

Durante o 17° Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores realizado em Brasília-DF, entre os dias 1° e 3 de agosto, o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, foi eleito dirigente nacional do partido. ‘Uma honra sem tamanho e uma responsabilidade gigantesca compor a direção nacional sob a liderança do presidente Edinho Silva, em uma quadra tão importante da política no Brasil e da encruzilhada que o mundo vive’. O evento contou com a presença do presidente Lula.

Além de Éden, outros sete baianos passam a compor o Diretório Nacional do PT: Lucinha Barbosa e Liliane Oliveira; Isaac Bonfim, Everaldo Anunciação,Tagner Cerqueira, Tytta Ferreira e Paulo Riela. ‘A representatividade da Bahia refletida na direção nacional é um reconhecimento da importância do nosso estado para a política nacional, mas também do PT Bahia para o partido nacionalmente’, comentou Isaac Bonfim, presidente do PT de Vitória da Conquista e também eleito membro do Diretório Nacional.

A passagem de bastão da presidência do PT Bahia de Éden Valadares para Tassio Brito já tem data marcada: dia 13 de setembro, em Salvador, durante o Encontro Estadual do partido.

Assessoria de imprensa PT Bahia.

Citricultura baiana é celebrada em Rio Real com participação de produtores e presença de Ditinho Lemos

Foto: Reprodução/ Video

No último domingo, dia 27, a cidade de Rio Real, no Nordeste da Bahia, celebrou um marco importante com a realização do 1º Encontro da Citricultura, promovido pela Cooperativa dos Citricultores com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal. O evento reuniu produtores da região em um dia marcado por celebração, reconhecimento e união do setor que movimenta a economia local.

A programação contou com uma carreata pelas ruas da cidade, mostrando o orgulho dos trabalhadores do campo, além de apresentações musicais que agitaram a praça central com os artistas Bem-te-vi, Sabiá e a energia contagiante da Banda Faloxenty.

Convidado pelo empresário Kauan Bordados, Ditinho Lemos esteve presente em um gesto de apoio às causas populares de Rio Real, o qual reforçou seu compromisso com o fortalecimento das comunidades rurais e com a valorização dos trabalhadores da agricultura familiar. (mais…)

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. A avaliação é da organização Oxfam Brasil. A proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.

Segundo a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais. ‘Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres’, alertou.

Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário. ‘O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral’, explicou. (mais…)

Embaixada do Brasil é atacada na República Democrática do Congo

Imagem de Serghei Topor por Pixabay

Embaixada do Brasil em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, a RDC, foi atacada por multidão nessa terça-feira, dia 28. Segundo o Itamaraty, a bandeira brasileira foi retirada e levada pelos manifestantes. Diversas outras embaixadas também foram atacadas no país centro-africano. Os manifestantes protestam contra o avanço da milícia no leste do país. Uma nova onda de violência toma a República Democrática do Congo. Nos últimos dias, o grupo rebelde M23 passou a controlar a região leste do país. Essa milícia seria apoiada por Ruanda, o que levou a protestos na capital da RDC.

Tropas da missão da ONU pela estabilização do país e da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral também foram atacadas na província de Goma, tomada por rebeldes, resultando em 13 mortes. Vinte e dois militares brasileiros participam da missão de paz. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil mostrou preocupação com a situação do país, principalmente com a deterioração humanitária e violência contra a população civil.

A República Democrática do Congo era denominada com Zaire até 1997 e foi colonizada pela Bélgica, proclamando sua independência 1960. Existe outro país com nome parecido, a República do Congo, também independente em 1960 da França. O Itamaraty ainda informa que o encarregado de negócios e funcionários da embaixada não foram atingidos no ataque. O Brasil destacou que confia em que o governo congolês se esforçará para controlar a situação. (mais…)

Antes de posse de Maduro, Venezuela tem prisão de opositor acusado de golpe

Foto: Francisco Batista/ Presidência de Venezuela

Três dias antes da posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Usando uma das redes sociais do político, a esposa de Enrique Márquez, Sonia Lugo de Márquez, denunciou, na quarta-feira, dia 08, a detenção do marido no dia anterior. “Já se passaram 24 horas desde que meu marido, Enrique Márquez, foi sequestrado por grupos paramilitares que, usando a força como lei, pretendem silenciar e intimidar aqueles de nós que queremos um país melhor e temos uma visão diferente”, informou.

Ainda na quarta-feira, dia 08, o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, disse que ele é acusado de articular um golpe de Estado e a formação de um governo paralelo. Em janeiro de 2019, após se autodeclarar presidente da Venezuela, o deputado Juan Guaidó conquistou o apoio de parte da comunidade internacional, que transferiu ao controle do político os ativos do Estado venezuelano no exterior. (mais…)