SAJ: Após 21 anos de explosão de fábrica de fogos, famílias cobram celeridade da justiça

SAJ: Após 21 anos de explosão de fábrica de fogos, famílias cobram celeridade da justiça - saj, noticias, justica, destaque

Após 21 anos da explosão da fábrica de fogos que ceifou a vida de 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, integrantes do Movimento 11 de Dezembro realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira, dia 11, clamando por justiça.

O grupo seguiu em caminhada do Posto Juerana até o Largo de São Benedito e às 19 horas haverá uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, em memória das vítimas da explosão, que será presidida pelo Padre Edézio de Jesus Ribeiro, pároco da paróquia Nossa Senhora da Purificação, em Nazaré.

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Na foto, Rosângela

Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, Rosângela Rocha, integrante do movimento, falou sobre a lentidão da justiça. “Infelizmente a justiça brasileira continua com muita morosidade nos processos, o que nós sabemos é que o processo de prisão dos réus chegou a vim para Santo Antônio de Jesus há pouco tempo, mas voltou. Eles estão procurando um habeas corpos, não conseguiu em Salvador, não conseguiu no Supremo Tribunal Federal, mas conseguiu no Supremo Tribunal de justiça, no entanto, esse habeas corpos ainda não foi julgado”, disse.

Segundo Rosângela, foi marcado para o dia 30 de janeiro de 2020, em Costa Rica, um julgamento da corte. “O que pode acontecer nesse julgamento é o Brasil cumprir com tudo aquilo que não foi cumprido, e os réus condenados serem presos, porque já foram julgados, condenados e ainda estão soltos”.

Indagada pelo repórter Hélio Alves sobre um acordo feito com a família bastos, proprietários da fábrica, Rosângela informou que ainda falta uma parcela para ser paga.

Reportagem: Hélio Alves | Redação: Uanderson Alves / Tribunadorecôncavo (mais…)

Acordo suspende efeitos de MP e bancários não trabalharão aos sábados

O Comando Nacional dos Bancários, após negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), conseguiu a assinatura de um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que suspendeu os efeitos da Medida Provisória que estabelecia expediente aos sábados, domingos e feriados para a categoria. O acordo é válido até 31 de dezembro de 2020.

Fica garantida, assim, a manutenção da jornada de seis horas de segunda a sexta-feira, além dos pisos salariais estabelecidos na CCT e a continuidade da negociação da participação nos lucros e resultados (PLR) junto aos sindicatos. O trabalho aos sábados somente será permitido se houver negociação com o movimento sindical.

Em 11 de novembro, o governo Bolsonaro editou a MP que aumentava a jornada de trabalho da categoria de 30 para 44 horas semanais, liberando a abertura dos bancos aos sábados e retirando a obrigatoriedade das empresas negociarem a PLR com os sindicatos.

Bahia.Ba

Camamu: Ex-deputados e ex-prefeitos são acionados pelo MPF

Camamu: Ex-deputados e ex-prefeitos são acionados pelo MPF - justica, camamuFoto: Antonio Augusto/ Secom/ PGRr

Os ex-deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, os ex-prefeitos de Camamu, Emiliana Assunção Santos, e de Rui Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia. Na ação, divulgada nesta quarta-feira, dia 11, eles são acusados de fraude em licitação e desvios de recursos federais da educação de Camamu, no Baixo Sul baiano. A estimativa é que o prejuízo chegou a pelo menos R$ 370 mil. Outras seis pessoas, entre ex-servidores e empresários, também foram denunciados.

Os fatos são decorrentes da Operação Águia de Haia, iniciada em 2013 e deflagrada em 2015, que apurava desvios de recursos da Educação em Rui Barbosa, na região do Piemonte do Paraguaçu. Segundo investigação do MPF e da Polícia Federal (PF), “os políticos, juntamente com o ex-secretário de Finanças Manoel Assunção Santos, a ex-secretária de Educação Andrea Rita Lima Ramos Rocha e o então pregoeiro Daniel Pirajá Vivas, participaram de licitação fraudulenta esquematizada pela Organização Criminosa (Orcrim)”, diz o MPF. Além dos ex-prefeitos e ex-deputados, o grupo era formado, entre outros, por Kleber Manfrini Dourado (filho de José Bonifácio), Marconi Edson Baya e Maycon Gonçalves Oliveira, também acionados pelo MPF.

São réus na ação os membros do grupo que tiveram participação nos fatos ocorridos em Camamu. O empresário Kells Belarmino Mendes e a esposa, integrantes da Orcrim, não foram processados. Os dois firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF. O procurador da República Tiago Modesto Rabelo, autor da ação, pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa [crime contra a administração pública] e o bloqueio de bens dos envolvidos, entre outras sanções.

Bahia Noticias

Justiça determina soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por três votos a zero pela soltura do o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 10. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque estavam impedidos.

O ex-governador está preso há pouco mais de um ano, desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Pezão é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Os ministros decidiram que no lugar da prisão Pezão deverá seguir medidas cautelares. Entre elas está a determinação que o ex-governador compareça em juízo quando chamado, seja monitorado por tornozeleira eletrônica; fique proibido de contato com outros réus; e também de ocupar cargos ou funções públicas; de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial; ele deve ainda comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil; e por sim se recolher em casa no período noturno entre 20h e 6h todos os dias.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Petrobras enviará pedidos de desculpas aos empregados investigados na Lava Jato

Petrobras enviará pedidos de desculpas aos empregados investigados na Lava Jato - justicaFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Até o fim do mês de dezembro a Petrobras vai enviar cerca de duas mil cartas com pedidos de desculpa aos empregados que foram investigados pela Lava Jato e ainda não foram comunicados sobre o desfecho do processo. De acordo com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, os “inocentes foram perseguidos” durante as investigações e agora cabe a ele pedir desculpas pelos transtornos.

Castello Branco afirmou em um evento da Petrobras, nesta segunda-feira, dia 09, que “Essas pessoas foram investigadas e sequer tiveram direito de serem informadas sobre sua inocência ou se aquele processo havia sido inconclusivo”. Por causa das comprovações de corrupção e desvios, foram constatados pela estatal um prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões.

O presidente questionou o valor e disse que considera o impacto financeiro de empreendimentos não concluídos ou que não deram retornos, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que é a maior.

Bahia.Ba

Nova fase da Lava Jato investiga repasses do grupo Oi para empresa de filho de Lula

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira, dia 10, 47 mandados de busca a apreensão na 69ªfase da Operação Lava Jato que investiga repasses do grupo Oi/Telemar para uma empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula. A ação foi batizada de Mapa da Mina e é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado a depor.

Na ocasião, a defesa negou envolvimento em irregularidades, e o ex-presidente disse ter se sentido um “prisioneiro”. A operação desta terça investiga os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que, segundo as investigações, era feita por meio de contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinaturas atuantes no Brasil e no exterior.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, realizados entre 2005 e 2016. As buscas são realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Metro1