Um novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o caso seria decidido eletronicamente, no entanto, o ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise fosse feita de forma presencial.

O julgamento ainda não tem data definida. Lula foi condenado Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O petista está preso provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre a pena desde 7 abril de 2018.

Varela Noticias

Após um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os três projetos do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado.

A medida minimizou a decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de trabalho para discutir a proposta por até 90 dias antes de seguirem para as comissões temáticas. Os senadores começaram a planejar a “adoção” das propostas, ou seja, eles copiaram o texto e assinaram como autores.

“Tivemos várias reuniões e, com a anuência do presidente do Senado, líderes partidários, líderes de governo, a decisão foi unânime: o Senado deveria agir”, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Designado para relatar a proposta de criminalização do caixa dois, Bittar disse acreditar que a discussão será mais célere: “O objetivo é que, ainda no primeiro semestre, a votação esteja concluída nas duas Casas”.

Metro1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado nesta sexta-feira (22), ao juiz federal. Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.

A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27). Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.

“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.

Agência Brasil