Desde a última segunda-feira, dia 02, o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação. A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.

Agência Brasil

A Croácia adotou o euro como moeda neste domingo, dia 01, e se integrou ao espaço Schengen de livre circulação — dois grandes passos para esse pequeno país dos Bálcãs, que entrou na União Europeia há cerca de uma década.

À meia-noite de domingo, dia 01, os croatas se despediram não apenas de 2022, mas também da própria moeda, a kuna. A Croácia se tornou, assim, o 20º país da zona do euro, dos 27 que formam a União Europeia.

Também passou a ser o 27º Estado a aderir ao espaço Schengen, uma ampla região com mais de 400 milhões de europeus que podem viajar livremente, sem controle nas fronteiras domésticas. Esse espaço é integrado principalmente por países do bloco europeu, além de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Metro1

O Brasil deverá ocupar a 10ª posição mundial entre os exportadores do cereal, conforme os analistas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). As exportações brasileiras atingiram o recorde de 3,1 milhões de toneladas, volume acima do de 2021, quando o país havia colocado 1,13 milhão de toneladas no exterior. Os dados foram divulgados pelo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicado na última segunda-feira, dia 02.

As exportações do ano passado também mostrarão um bom desempenho, de acordo com o levantamento, as exportadoras enviaram 2,18 milhões de toneladas do cereal ao mercado externo. O Brasil faz exportações recordes de trigo, mas ainda continua dependente do mercado externo, principalmente da produção da Argentina. Cabe ressaltar que, a Argentina e Ucrânia, está com a menor oferta de trigo no mercado internacional nesta safra 2022/23. Os argentinos são os principais fornecedores de trigo para os brasileiros.

Na avaliação do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), as exportações brasileiras atingirão 3,5 milhões de toneladas, superando as da Índia. O órgão norte-americano considera as exportações de julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após uma safra recorde de trigo de 9,6 milhões em 2022, o Brasil deverá colher 8,4 milhões neste ano.

Bahia.Ba

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira, dia 30, em Brasília, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.

Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18. As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.

As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás no próximo ano, sendo que o programa disponibiliza parcelas bimestralmente. Em caso de dúvidas, há três canais de atendimento: o telefone 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e funciona também como central para denúncias; o telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício; e o aplicativo Auxílio Brasil, disponível para download gratuito nas lojas virtuais. (mais…)

A Acelen anunciou, nesta sexta-feira, dia 30, que o gás de cozinha (GLP) comercializado pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo, para as distribuidoras ficará 13,2% mais barato a partir do próximo domingo, dia 1º.

De acordo com a empresa, através de nota, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo.

Segundo a Acelen, ela “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

Bahia Noticias

A Receita Federal pagou nesta quinta-feira, dia 29, restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários. O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil