O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, dia 12, a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou. (mais…)

A Petrobras emitiu comunicado nesta sexta-feira, dia 12, informando sobre a autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de mais quatro instalações do Polo Bahia Terra. As unidades liberadas foram: Estação de Tratamento e Injeção de Água de Taquipe, Estação Fazenda Boa Esperança “A”, Estação Coletora de Massapê e Ponto de Coleta de Fazenda Azevedo.

A estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo dessas instalações, sendo que das 38 instalações totais, 30 já foram liberadas para operação, o que possibilitará o reestabelecimento de aproximadamente 70% da produção total do Polo Bahia Terra.

No dia 15 de dezembro de 2022, a Agência indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades. Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temiam uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Bahia Noticias

Em encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou as preocupações do Brasil com a crise econômica na Argentina. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a solução para o país passa pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A Argentina é um país muito importante no mundo e particularmente na América do Sul. Se o Brasil e os Estados Unidos estiverem juntos nesse apoio, é possível pode facilitar muito as coisas”, disse Haddad, em conversa com jornalistas. “O presidente Lula virá na próxima semana com a mesma preocupação, eu estou antecipando aquilo que ele próprio, de viva-voz, vai trazer sobre Argentina”, acrescentou Haddad.

Segundo o ministro, a secretária Janet se comprometeu a analisar as considerações do Brasil sobre o apoio ao país sul-americano. (mais…)

O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram disparou em massa nesta terça-feira (9) uma mensagem contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Na mensagem, a empresa argumenta que o “Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

O projeto de lei foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e definido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme a proposta, a Lei das Fake News busca a aplicação de um programa de boas práticas a partir de “medidas adequadas e proporcionais no combate ao comportamento inautêntico e na transparência sobre conteúdos pagos”.

As big techs, grandes empresas dominantes no setor de tecnologia da informação são contra o PL. Em seu posicionamento divulgado aos usuários do aplicativo, o Telegram diz que o PL dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. “Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil”. O app ainda estimula que os usuários entrem em contato com os deputados, disponibilizando por meio de link o canal oficial da Câmara e defende: “os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre.”

Metro1

A troca do kit de TV Parabólica com sinal digital para famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) já está disponível em mais de 292 municípios dos estados da Região Nordeste. A medida se faz necessária por conta da limpeza da faixa de 3,5 GHz para que o 5G seja implantado na região – e implica na transferência da banda C para a banda Ku, com sinal digital, melhor qualidade de som e imagem.

O kit e a instalação são ofertados sem custo para os beneficiários dos programas sociais. A ação é coordenada pela Siga Antenado (Entidade Administradora de Faixa — EAF) e acompanhada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os equipamentos de recepção do sinal são mais modernos e visam garantir que não haja interferência nos canais abertos de TV via satélite com a chegada da tecnologia móvel. O Ceará é o estado com a maior quantidade de municípios com agendamentos disponíveis, totalizando 51. Em seguida estão Bahia (46) e Alagoas (39). Em todo o Brasil, mais de 200 mil pessoas já receberam o equipamento em casa.

Confira a lista de cidades onde a troca está disponível

AGENDAMENTO – As famílias que se enquadram no perfil para receber as antenas de TV Parabólica devem agendar a troca dos kits pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site Link . O beneficiário precisa informar dados pessoais, o número do CPF e o Número de Inscrição Social (NIS). Confira a lista de cidades que podem acessar o benefício.

Ascom MCom

Militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir desta segunda-feira, dia 8, alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas.

Mais de 12 mil cestas básica, disponibilizadas por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão transportadas nos próximos dias, para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública e insegurança alimentar, na chamada Operação Yanomami.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), cada cesta contém até 21,5 quilos e é composta por arroz, leite em pó integral, farinha de mandioca, castanha-do-Brasil, flocos de milho, sardinha e carne dessalgada. (mais…)

Com o objetivo de fortalecer e organizar ainda mais o partido no estado e estabelecer mais proximidade com os diretórios municipais, o Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou neste sábado, 6, e domingo, 7, encontros territoriais nas cidades de Teixeira de Freitas (Extremo Sul), Jequié (Médio Rio de Contas) e Eunápolis (Costa do Descobrimento). Nas atividades, que reuniram membros da Executiva Estadual, presidentes dos diretórios municipais, além do deputado Valmir Assunção, os dirigentes também falaram sobre a preparação da legenda para o próximo pleito, em 2024.

Presente nas atividades deste fim de semana, o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, falou sobre a união do partido na Bahia, destacando a grande capilaridade que a legenda possui no estado. “Foram encontros importantes, com quórum político elevado e muita unidade política. O PT é um partido muito grande, muito enraizado e tenho certeza que daremos um salto organizativo neste ano e ampliaremos o número de vereadores e prefeitos em 2024”, disse.

Os próximos encontros vão ocorrer no Litoral Sul (Ilhéus) e Irecê, dia 13; no Baixo Sul (Ituberá) e Chapada Diamantina (Seabra), 14; Portal do Sertão (Feira de Santana) e Sertão do São Francisco (Juazeiro), 20 de maio; Bacia do Jacuípe (Pintadas) e Piemonte Norte do Itapicuru (Jaguari), 21; Recôncavo e Vale do Jiquiriçá (Amargosa) e Semiárido Nordeste II (Ribeira do Pombal), 27; Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba) e Itaparica (Paulo Afonso), 28. (mais…)