A Controladoria-Geral da União (CGU) criou ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, mas, segundo a secretária Nacional de Integridade Pública, Izabela Moreira Corrêa, tais iniciativas serão em vão se a sociedade não contribuir para a formulação de propostas.
Ao participar, nesta segunda-feira, dia 8, da abertura da Semana de Governo Aberto, Izabela reafirmou o compromisso da secretaria para a construção de um “modelo de interação” que coloca o cidadão como prioridade, ouvindo-o e atuando para o “avanço de políticas de transparência e para políticas de governo aberto”.
Segundo a secretária, ideia é “diagnosticar, ouvir e levantar” instrumentos de governança disponíveis para a promoção de governo aberto, bem como “identificar e avançar” o que pode ser aprimorado em termos de transparência pública. “Vamos também avançar nas iniciativas de governo aberto porque acreditamos que elas resultam na melhoria das políticas públicas dos serviços prestados à população”, acrescentou.
Izabela Moreira disse que já está atuando para facilitar o acesso da população à Lei de Acesso à Informação, o que “deixa claro” o compromisso do governo federal com a transparência e com as pautas do governo aberto – visão da administração pública pautada pelos princípios da transparência; da prestação de contas e responsabilização; da participação cidadã; além do uso de tecnologia e inovação para esses fins.
Ela destacou também a iniciativa de se desenvolverem ações por meio do Plano Plurianual Participativo, iniciativa por meio da qual cidadãos, integrantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil, como sindicatos, associações e organizações não governamentais (ONGs) colaboram para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal.
“Esse constante diálogo do compromisso estará presente nos nossos diversos canais de participação que dão, à sociedade civil, oportunidade de se engajar diretamente no espaço de formulação, no controle social e no monitoramento das políticas públicas”, disse a secretária, ao antecipar que pretende lançar “novos mecanismos de participação” e ferramentas que facilitem esses processos.
Para Izabela, isso passa pela manutenção de uma série de canais de comunicação, o que inclui uma lei de acesso à informação regulamentada e forte, que assegure a transparência com regra. “Nossa ideia é avançar na construção dessas experiências e manter nossa referência internacional como é e continua a ser, por exemplo, com relação ao orçamento participativo.
Izabela lembrou que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou em 2022 ao Brasil a proteção dos chamados espaços cívicos, termo que se refere ao conjunto de condições legais, políticas, institucionais e práticas necessárias para que os atores não governamentais tenham acesso à informação, se expressem, se associem, se organizem e participem na vida pública.
“Além de construirmos esse ambiente favorável, é necessário que a sociedade de fato contribua para diversos momentos de políticas públicas. Que contribua para a formulação de políticas públicas inclusivas; e que também tenha respeito aos direitos humanos; às diversidades social, cultural, ambiental, etnicorracial; para a equidade de gênero, entre outros”, complementou a secretária da CGU.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil.







Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Imagem de Lisa Larsen por Pixabay 
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa by David Mark from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Luís Capellão
Foto: Rodrigo Calzone/ FESEB
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by LensPulse from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Image by VSRao from Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Fotos: André Frutuôso
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Arquivo Pessoal
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem ilustrativa sobre a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Milena Andrade
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Video
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Imagem de Oliver Graumnitz por Pixabay
Foto: Luciano Ramos
Imagem de Hatice EROL do Pixabay
Imagem de
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Frutuoso
FOTO: GABRIEL LORDELO
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Vinícius Guimarães
Foto: Milena Monteiro Ascom Secti
Foto: Wilson Brito Filho/Divulgação
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: PM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa |Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia
Fotos: Marcus Carneiro- Ascom/ Sudesb
Imagem de jacqueline macou do Pixabay
Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal