Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de nesta sexta-feira (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.

A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.

Até as 23h59 de segunda-feira, policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de crimes, como furtos e roubos. As equipes também estarão atentas a casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e ao cumprimento das normas de segurança para o transporte de crianças – lembrando que, por lei, crianças com menos de dez anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivo veicular de retenção infantil (cadeirinha) apropriado para o caso da criança não ter atingido 1,45m de altura. Além disso, é proibido transportar crianças com menos de sete anos de idade em motos. (mais…)

A perigosa combinação de álcool e direção e as ultrapassagens indevidas continuam no topo do ranking das infrações, especialmente em períodos de feriadão quando o número de veículos nas rodovias federais aumenta consideravelmente. No feriado de Finados, em 2019, a Polícia Rodoviária Federal flagrou 1.664 condutores que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante. Desses, 486 tiveram a alcoolemia constata pelo teste do etilômetro – o conhecido bafômetro. No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste.  Entre os aferidos, 147 pessoas foram detidas.

Desde abril de 2018 as imposições da “Lei Seca” ficaram mais rigorosas para inibir ainda mais quem insiste em associar álcool e volante, causa de inúmeras tragédias no trânsito brasileiro. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro definiu que o motorista que dirigir bêbado e causar acidente com vítima fatal será enquadrado no crime de homicídio culposo, podendo ser preso de cinco a oito anos. Se o acidente ocasionar lesões graves ou gravíssimas, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, sendo que, em ambos os casos, não há direito à fiança.

Julyver Modesto de Araujo, comentarista do CTB Digital, explica que para a configuração do crime, basta que se verifique alteração da capacidade psicomotora. “A quantidade mínima de álcool no organismo não é mais condição fundamental para a caracterização penal, mas apenas uma das formas de comprovação da sua ocorrência. Todos os condutores que tiverem sinais notórios da influência de álcool ou, independente destes sinais, se o resultado do etilômetro for igual ou superior a 0,34 mg, devem ser conduzidos ao Distrito Policial para as providências de polícia judiciária”, destaca. (mais…)