Categoria: Brasil

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

19 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo - brasilFoto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.

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Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672

18 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672 - economia, brasilFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira, dia 18, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.

O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças. (mais…)

Tratamento contra glaucoma afastou 1,3 milhão do risco de cegueira

18 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Tratamento contra glaucoma afastou 1,3 milhão do risco de cegueira - saude, brasilMarcello Casal Jr./ Agência Brasil

Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia indicam que, nos últimos cinco anos, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) afastaram pelo menos 1,3 milhão de brasileiros do risco de cegueira por glaucoma. A doença é a maior causa evitável de cegueira no mundo. De acordo com a entidade, entre 2019 e 2022, tratamentos clínicos e cirúrgicos contra a doença beneficiaram, em média, 289 mil pacientes de todas as regiões brasileiras anualmente.

O Nordeste acumula o maior volume de procedimentos no período, com uma média anual de 143,3 mil pessoas atendidas com pelo menos uma das duas abordagens terapêuticas. Na sequência aparecem, com as seguintes médias: Sudeste, com 112,5 mil casos; Sul, com 19,9 mil; Norte, com 12,3 mil; e Centro-Oeste, com quase 2 mil pacientes atendidos.

De acordo com o levantamento, no topo do ranking de produtividade estão as seguintes médias por ano: Minas Gerais, com 70,5 mil pacientes beneficiados; Bahia (56,9 mil casos); São Paulo (36 mil); Pernambuco (32,8 mil); e Paraíba (18 mil). (mais…)

Brasil tem quase 203 mil casos de violência sexual contra crianças em 7 anos

18 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Brasil tem quase 203 mil casos de violência sexual contra crianças em 7 anos - politica, brasilFoto: Marcello Casal Jr./Arquivo/ Agência Brasil

Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, dia 18, aponta que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em sete anos, de 2015 a 2021, no Brasil. São quase 80 casos por dia no período.

Segundo o documento, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 83.571 (41,2%)dos casos de violência foram contra crianças (0 a 9 anos) e 119.377 (58,8%) praticados contra adolescentes (10 a 19 anos).

Conforme o boletim, no ano de 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado. Segundo dados preliminares, foram pelo menos 35.196 casos no ano retrasado.

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Professores de todo o país terão cursos de educação financeira

16 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Professores de todo o país terão cursos de educação financeira - brasilImage by Firmbee from Pixabay

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam nesta terça, dia 16, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a série de cursos gratuitos de âmbito nacional Educação Financeira nas Escolas. A iniciativa tem o apoio da B3 e do Instituto XP. O evento será realizado na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte, com transmissão online pelo canal do Sebrae no Youtube para todo o Brasil.

O lançamento ocorre durante a 10ª Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), que vai até o dia 21. O evento Educação Financeira: Agir hoje para a sustentabilidade no amanhã é voltado para prefeitos, secretários municipais de Educação, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores, superintendências de ensino e demais profissionais e lideranças da área.

Os cursos a distância visam a formação de professores do primeiro ao nono ano do ensino fundamental das redes pública e privada de todo o país, para aplicação da educação financeira em sala de aula. Em uma próxima etapa, a meta é levar os cursos também aos estudantes do ensino médio. Os cursos estão estruturados em trilhas de aprendizagem conectadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), envolvendo educação financeira, atitudes empreendedoras, objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS-ONU) e projeto de vida. (mais…)

Emergência na terra yanomami só pode terminar com política perene

16 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Emergência na terra yanomami só pode terminar com política perene - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para monitorar a emergência sanitária yanomami chegou na madrugada desta terça-feira, dia 16, a Roraima para se reunir com lideranças indígenas locais. O coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, Rildo Mendes, disse que a proposta é garantir que as ações emergenciais se transformem em política pública perene.

“Estamos fazendo uma visita para ver o que está sendo feito em relação à questão yanomami. Estamos preocupados porque o povo yanomami é permanente em seu território e as ações emergenciais têm um prazo: até que se resolva o problema. Mas o impacto causado pelo garimpo é de longo prazo. Estamos preocupados com o que será feito com o povo yanomami após o fim dessas ações”, disse.

Segundo o conselheiro, não se fala no fim das ações emergenciais na Terra Indígena Yanomami, mas tampouco existe algum tipo de sinalização ou apontamento, por parte do governo federal, de ações permanente para o território. “O que temos são ações emergenciais. Assim que elas terminarem, volta tudo ao normal e o povo yanomami continua em seu território. O garimpo também continua e o impacto deixado é imenso”. (mais…)