Defesa de Lula entra com recurso no STF contra retirada de julgamento de pauta

Defesa de Lula entra com recurso no STF contra retirada de julgamento de pauta - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um novo recurso direcionado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, eles querem saber porque a Segunda Turma da Corte tirou de pauta uma reclamação na qual pedem à primeira instância que lhes dê acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a força-tarefa da Lava Jato.

havia previsão de que esse caso fosse debatido ainda neste mês. Relator dos processos da operação, Fachin chegou a autorizar o acesso da defesa de Lula aos documentos do acordo. Mas o juiz da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, impôs limites à conferência do material.

Fonte: Blog Painel da Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

Em vez de extinguir, governo planeja limitar dedução de despesas médicas do Imposto de Renda

O governo pretende limitar, e não mais extinguir, as deduções de despesas médicas no cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas.

“Estamos querendo estabelecer um teto e restringir essa dedução”, afirmou nesta segunda-feira (12) o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em evento em São Paulo.

De acordo com Cintra, o limite estará “sob a condicionante de não reduzir a arrecadação”. Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia defendido o fim desse tipo de desconto na declaração do IR.

O governo alega que a dedução das despesas médicas da base de cálculo do imposto favorece os mais ricos, já que os pobres recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e não a consultórios particulares. (mais…)

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização, diz ministro

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização, diz ministro - brasilFoto Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse no último sábado (10), que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta.

“Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo” disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, segundo a Agência Brasil.

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. (mais…)

Pesquisadores criam fórmula para combater mosquito da dengue

Pesquisadores criam fórmula para combater mosquito da dengue - brasilFoto: Patrícia Cardoso/ Unicamp

Pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram uma partícula biodegradável, feita de amido de milho e óleo essencial de tomilho, capaz de combater as larvas do mosquito Aedes aegypti.

O óleo de tomilho é um agente larvicida letal para o transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Através da combinação dos dois compostos, foi criada uma partícula com liberação controlada de larvicida para pequenos volumes hídricos, como vasos de planta, pneus, garrafas e entulhos que podem servir de criadouro para o Aedes aegypti.

“Conseguimos obter uma partícula que se comporta exatamente como os ovos do mosquito. Enquanto o ambiente está seco, ela se mantém inerte e conserva o agente ativo protegido. A partir do momento em que entra em contato com a água, começa a inchar para permitir a liberação do larvicida”, explica a professora Ana Silvia Prata, coordenadora do estudo.

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Golpistas usam perfis do Instagram para fazer vendas falsas

Golpistas usam perfis do Instagram para fazer vendas falsas - brasilFoto: Pixabay

Um dos aplicativos mais populares no Brasil – o Instagram – tem sido usado como ferramenta para golpistas. Eles usam perfis, que anunciam de tudo, de perfumes a celulares, para fazer vendas falsas.

Depois que o comprador deposita o valor pedido, ele é bloqueado pelo suposto vendedor e não consegue mais rastreá-lo.

A equipe do Fantástico da TV Globo acessou um desses perfis falsos e mostrou interesse em um celular de R$ 1 mil reais, o dinheiro foi depositado na conta indicada pelo falsário e o celular nunca chegou.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.

Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito às novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em resposta ao discurso de Jereissati, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. (mais…)