O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Além disso, Gonet quer a emissão de mandado de prisão preventiva contra os acusados.

A medida foi tomada após o Portal Uol divulgar na terça-feira, dia 14 que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.

Em ofício enviado ao Supremo no dia 15, após a divulgação da reportagem, o procurador-geral pediu a Moraes a emissão de mandado de prisão contra cinco investigados. Nos demais casos, Gonet pediu que as varas judiciais responsáveis pelo monitoramento eletrônico confirmem a falta de contato com os investigados. (mais…)

A concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport Brasil–Porto Alegre, negou que as operações do terminal voltarão em setembro deste ano, conforme divulgado por veículos de imprensa. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas desde o início deste mês, após as fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. O aeroporto continua alagado.

Em nota divulgada na quarta-feira (14), a empresa que tem a concessão para operar o terminal da capital gaúcha informou ainda que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado e não deu previsão de quando voltarão. “No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária.”

O informe destaca que segue válido até 30 de maio o documento com informação de restrições aeronáuticas chamado de NOTAM (sigla em inglês para Notice to Airman), ou Aviso para Aeronavegantes, emitido em 6 de maio. A Fraport Brasil, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem estudado a oferta de voos comerciais para o transporte de passageiros a partir de Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB). A unidade militar fica a cerca de 30 km do Aeroporto Internacional de Porto Alegre.

Edição: Aline Leal/ Agência Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira, dia 16, para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros. Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou. Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse. (mais…)

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.

Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026. (mais…)

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, dia 15, que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), para ser o ministro extraordinário de reconstrução do Rio Grande do Sul. O objetivo do novo cargo é coordenar as ações do governo federal no Estado, atingido por chuvas e enchentes.

Pimenta deve permanecer no estado gaúcho por um período que deve variar entre quatro a seis meses. Neste período, a Secom ficará sob o comando interino do jornalista Laércio Portela. O anúncio oficial deverá ser feito por Lula nesta quarta-feira, dia 15, quando retorna ao Rio Grande Sul.

O chefe de comunicação é gaúcho e, desde o início da calamidade na região gaúcha, tem atuado como principal interlocutor do Executivo federal com o governo estadual, comandado por Eduardo Leite (PSDB).

Metro1