PRF anuncia operação especial nas rodovias baianas durante o feriado da Proclamação da República

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que realizará uma ação especial de fiscalização nas estradas baianas durante esta sexta-feira, dia 11, e a próxima terça, dia 15), nomeada como ‘Operação Proclamação da República 2022’.

O objetivo da PRF é reforçar o policiamento preventivo em localidades que normalmente possuem um intenso fluxo de veículos, principalmente nos chamados horários de pico, ou seja, aqueles em que são registrados maior movimentação.

De acordo com a instituição policial, esta iniciativa é uma medida para que os usuários das rodovias realizem viagens sem maiores intervenções, com um trânsito que não apresente perigos aos motoristas, passageiros e pedestres.

Metro1

Anhanguera e Amazon Music oferecem assinatura de streaming gratuita para estudantes que farão o ENEM

Imagem de jannoon028 no Freepik

A Anhanguera, instituição de ensino superior, e a edtech Stoodi, cursinho preparatório para o Enem e pré-vestibular 100% online, pertencentes a holding Cogna Educação, firmaram uma parceria com o Amazon Music para oferecer acesso gratuito ao plano Amazon Music Unlimited do serviço de streaming para os 3,3 milhões de estudantes de todo o Brasil que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos próximos dias 13 e 20 de novembro.

A Anhanguera inova mais uma vez, sendo pioneira no setor de educação a fechar uma parceria com o Amazon Music no Brasil, oferecendo quatro meses gratuitos para uso do serviço. Para ter acesso à oportunidade, os estudantes devem se cadastrar no site e preencher informações como nome, idade e escolaridade para garantir o benefício. A gratuidade vale para usuários novos, por quatro meses após o primeiro acesso, que deve ser realizado até dia 20 de novembro.

“Por meio da parceria, a Anhanguera segue atuando para democratizar o acesso à educação em todo Brasil, e incentivando que os jovens conquistem o sonhado diploma. Para apoiar os candidatos, que serão os nossos profissionais do futuro, nessa reta final para ENEM os vestibulandos poderão ter momentos de relaxamento, ouvindo músicas e episódios de seus podcasts preferidos, já que descansar com qualidade é uma das recomendações dos especialistas a estudantes que prestarão o exame”, comenta Pedro Ferraz, Sócio e Diretor Comercial da Cogna, detentora da Anhanguera.

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OAB Nacional emite nota em defesa de decisões do Judiciário e Legislativo sobre fixação de honorários

Arte: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional divulgou nota, nesta quarta-feira (9/11), sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de admitir recursos extraordinários contra decisões da própria Corte que reconheceram a aplicação das regras do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários de sucumbência.

A designação da verba é definida pelo CPC e pelo Estatuto da Advocacia. Esses critérios foram confirmados em tese do STJ, que vedou a fixação dos recursos por equidade, como defendido pela Fazenda Pública. Confira a nota na íntegra:

“A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões da Corte Especial do STJ que determinaram o respeito à regra expressa do atual Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência. (mais…)

Hospital do Subúrbio em Salvador é eleito o quinto melhor hospital público do Brasil

Foto: Carol Garcia/ SECOM

O Hospital do Subúrbio, em Salvador, foi eleito o 5° melhor hospital público do país. O ranking que avaliou 136 unidades financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi divulgado na terça-feira, dia 08, e contou com parceria da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A avaliação dos próprios pacientes foi um dos critérios usados na classificação. Em primeiro lugar no ranking ficou o Hospital Estadual de Sumaré (SP), no interior de São Paulo. Em segundo lugar no ranking, empatados, foram escolhidos o Hospital Geral de Itapecerica da Serra (SP) e o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, de Fortaleza (CE).

Metro1

ARTIGO – A legitimidade de Lula conquistada nas urnas x bloqueio das rodovias por bolsonaristas

Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Marcelo Pinto/ A Platéia

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas, bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do artigo 142, da CF/1988 e o espírito das leis.

Por Edson Almeida – advogado

O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL), bem como os reflexos sobre os questionamentos da legitimidade, bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestações de extrema direita dos apoiadores de Bolsonaro em protestos que clamam por intervenção federal em frente aos quartéis do exército em algumas cidades.

Também, mostramos o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em 1/11/2022, na íntegra com comentários interpretativos do momento atual, resgatando o passado sobre ideologias e a ditadura militar de 1964, o entendimento jurídico do Professor Ives Gandra Martins e o pensamento de Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède, o Montesquieu, sobre harmonia dos Três Poderes, numa república a qual todos nós queremos com a preservação do Estado Democrático de Direito. (mais…)

Interdições em rodovias federais caem para cinco

Imagem Ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã deste sábado, dia 05, que ainda há um ponto de bloqueio total em rodovia federal de Altamira, no Pará, com o fluxo de veículos totalmente interrompido. Ao fim da noite, havia apenas cinco pontos de interdição, sendo dois em Mato Grosso e três no Pará, com o fluxo parcialmente impedido por grupos que não aceitam o resultado das eleições.

A PRF no Pará informou que, por volta das 10h, ainda havia três pontos de interdição na BR-163: no km 110 (Cachoeira da Serra), km 159 (Castelo dos Sonhos) e km 312 (Novo Progresso), sendo o bloqueio total no km 159. No Mato Grosso, ainda não houve atualização da situação. A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30), cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Os manifestantes não aceitam o resultado da eleição e bloquearam rodovias por todo o país durante a semana. Em mensagem publicada nas redes sociais da PRF, na noite de ontem, o diretor-geral da corporação, inspetor Silvinei Vasques, destacou que a ação dos policiais foi a maior operação já empreendida pelo órgão em seus 94 anos de história, com 995 manifestações desfeitas. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo pedindo aos manifestantes que desobstruam as rodovias, respeitando o direito de ir e vir da população.

Agência Brasil