Propaganda da Sadia será julgada pela Conar

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) vai julgar o uso do nome próprio “Luis Augusto” usado em propaganda da Sadia. Segundo o órgão, foram recebidas mais de 130 reclamações de consumidores, a maioria de pessoas que se chamam “Luis Augusto” ou de pais de “Luises Augustos” que não gostaram na brincadeira

Na campanha, uma cliente pede presunto e o atendente pergunta se ela vai querer o Sadia ou o Luís Augusto, “que está aqui há um tempão” e “não tem saída” e “virou Luís Augusto”. As queixas feitas ao Conar, afiram que o comercial é ofensivo e desrespeitoso, além de estimula o bullying ao associar o nome “Luis Augusto” a um produto de baixa qualidade e objeto de rejeição.

Aberta no dia 19 de julho, a previsão é que a campanha seja julgada apenas em setembro. Até lá, o comercial poderá continuar sendo veiculado normalmente. No canal da marca no YouTube, a propaganda já teve mais de 1,6 milhão de visualizações. (A Tarde) (mais…)

Propaganda eleitoral deve respeitar liberdade de crença religiosa

Candidatos a cargos eletivos e seus respectivos partidos políticos acabam de ser recomendados pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia a observarem e fiscalizarem o conteúdo de propaganda eleitoral nas eleições de 2016.

O objetivo das instituições é eliminar das ruas toda propaganda eleitoral que atente contra a liberdade de crença religiosa e incite o ódio e/ou preconceito contra qualquer religião, especialmente as de matriz africana.

A recomendação considerou, entre outros aspectos legais, os fatos noticiados ao Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Sant’ Anna Vaz, que aponta a prática de intolerância religiosa por parte de candidato a cargo eletivo na campanha eleitoral de 2014 e a possibilidade de sua repetição nas eleições de 2016.

De acordo com a recomendação, assinada também pelo procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, “a liberdade de manifestação de pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de justificativa para o desrespeito a outras religiões e a propagação do discurso de ódio”.

Os partidos políticos foram orientados a divulgar a presente recomendação entre os seus candidatos, observando o conteúdo das propagandas eleitorais antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões. (Forte na Notícia)

Sessão do impeachment é suspensa após bate-boca

Bate-boca e clima tenso interromperam o segundo dia de sessão do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 26. Após diversos tumultos, acusações e duas interrupções, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, decidiu suspender os trabalhos e antecipar o recesso do almoço.

Inicialmente, a sessão só deveria ter sido interrompida por volta das 13 horas. Em meio a esse clima tenso, a manhã de julgamento foi improdutiva e nenhuma testemunha de defesa chegou a ser ouvida.

A primeira interrupção da sessão aconteceu depois que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o parlamentar Ronaldo Caiado (DEM-GO) de “desqualificado”. Ele criticou declarações do colega sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). (A Tarde) (mais…)

Rio-2016: cerimônia de abertura atrai atenção mundial nesta sexta

Um superespetáculo para 65 mil pessoas no estádio e mais três bilhões pela tevê em todo o planeta. E, apesar de ser cheia de números impressionantes, a Cerimônia de Abertura da Rio-2016 promete surpreender pela simplicidade de seus principais momentos, apresentando ao mundo a cultura brasileira e fazendo do Maracanã um verdadeiro teatro, com muita interação com a plateia.

O espetáculo é cercado de mistérios, mas parte deles já foi revelada nos dois ensaios realizados no domingo e na quarta-feira, 3, com a presença de 30 mil convidados, a maioria parentes de voluntários. Apesar dos pedidos da organização para que não fossem tiradas fotos ou feitos vídeos, muitos postaram imagens e descreveram cenas nas redes sociais.

‘Esquente’: Um ‘pré-show’ será comandado pela atriz Regina Casé, para ensaiar com o público suas participações. A festa, que não terá mestres de cerimônia, exibirá em sua  primeira parte apresentações artísticas. Em seguida, haverá o desfile de delegações e voluntários. Depois, discursos do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman. Na sequência, o presidente interino Michel Temer vai declarar abertos os Jogos. A festa se encerra com o fim revezamento da tocha e o acendimento da pira olímpica.

Operação ‘abafa-vaia’: Tradição em Olimpíadas, cabe ao chefe de Estado do país-sede abrir oficialmente os Jogos. Mas, por conta da situação política do Brasil, o Comitê Rio-2016 preparou uma ‘operação abafa-vaia’ para preservar o presidente interino Michel Temer em sua curta fala. A organização planeja aumentar o som de uma música ou efeito sonoro de fundo em alto volume no estádio, logo após o pronunciamento. (A Tarde) (mais…)

Chico Buarque deve ir ao Senado apresentar defesa contra impeachment de Dilma Rousseff

Militante contra o impeachment, o cantor e compositor Chico Buarque deverá estar presente na sessão de segunda-feira no Senado para ouvir a presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentar pessoalmente sua defesa.

Dilma tem direito a trazer 35 convidados para acompanhar sua defesa. Entre convidados como o ex-presidente Lula, ex-ministros, assessores e aliados, Chico Buarque entrou na lista neste sábado, mas ainda não confirmou à Mesa Diretora do Senado se estará presente à sessão.

Caso compareça, ele deve ficar na tribuna do Senado no local reservado aos convidados da defesa. Separados por um “muro” humano, composto por profissionais da imprensa, estarão os convidados da acusação, que serão os representantes de movimentos sociais favoráveis ao impeachment. (O Globo) (mais…)

Morre Pastor Cesino Bernardino dos Gideões Missionários da Ultima Hora

Faleceu na tarde deste sábado (30/07) o pastor Cesino Bernardino, fundador e presidente dos Gideões Missionários da Última Hora, e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Camboriú em Santa Catarina. O comunicado foi feito por seu filho, o pastor Reul Bernardino.

O pastor Cesino faleceu após passar mais de um mês na UTI do hospital Santa Catarina em Blumenau (SC), com sérios problemas nos rins e nos pulmões.

Legado e historia: Os Gideões Missionários estão em 42 países, onde mais de 1.321 missionários levam o evangelho de Cristo. A cada mês de abril acontece em Camboriú – SC, o maior evento missionário do Mundo, que tem como única visão, conscientizar o Brasil para evangelizar o mundo.

O funeral do pastor Cesino Bernardino será realizado no pavilhão dos Gideões Missionários e o sepultamento será na segunda-feira, dia 1º de agosto. (amigodecristo) (mais…)

A Voz do Brasil poderá ser veiculado entre 19 e 22h durante Olimpíada

O horário do programa A Voz do Brasil será flexibilizado durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A decisão consta em medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Michel Temer.

Com a mudança, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h. A norma atende a uma demanda das emissoras de rádio, que agora poderão transmitir competições ao vivo para os ouvintes e, de acordo com a tabela dos Jogos, transmitir o programa A Voz do Brasil no horário mais adequado.

O programa tem duração de uma hora e apresenta notícias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A flexibilização valerá no período 5 de agosto a 18 de setembro, quando se encerra a Paralimpíada. A norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. (Portal Brasil) (mais…)

Acusados por incêndio na Boate Kiss vão a júri popular

No dia em que a tragédia na Boate Kiss completa três anos e seis meses, o juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ulysses Fonseca Louzada, proferiu a sentença que pode responsabilizar criminalmente quatro pessoas pela morte de 242 e pela tentativa de homicídio de outras 636 que ficaram feridas no incêndio ocorrido em Santa Maria-RS.

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio, serão julgados pelo Tribunal do Júri.

Conforme o juiz, caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir se os quatro são culpados ou inocentes das acusações de homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), apontadas pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão de 195 páginas proferida na manhã desta quarta-feira (27/07), o juiz Ulysses Fonseca Louzada entendeu que há presença de materialidade e indícios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato nos termos da denúncia do Ministério Público. (Estadão Conteúdo). Leia Mais » (mais…)

Temer sanciona reajuste de 41,47% de servidor do Judiciário e Ministério Público

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do reajuste das carreiras dos servidores do poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU). A medida será publicada nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. Juntas, elas terão impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019.

O projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. Conforme aprovado no Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Apenas em 2016 o impacto será de R$ 1,69 bilhão. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões.

Os reajustes para servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) têm impacto menor sobre as contas. O aumento custará R$ 334,9 milhões para os cofres públicos em 2016 e R$ 3,5 bilhões até 2019. O projeto prevê reajuste de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos do MPU, em oito parcelas, de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019. (Estadão) (mais…)

Após ficar fora do ar STF decide se WhatsApp vai liberar dados de usuários

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que liberou nesta terça-feira, 19, o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp não acaba com a polêmica sobre a obrigatoriedade da liberação de dados de usuários para investigações criminais. A questão somente será discutida no julgamento definitivo de duas ações nas quais o PPS e o PR pedem que o bloqueio do serviço seja proibido.

As ações chegaram ao tribunal no ano passado, após as primeiras decisões que bloquearam o aplicativo. Ainda não há data para a análise da questão pelo plenário da Corte. Na decisão proferida nesta terça, Lewandowski não entrou no mérito da discussão e disse que o assunto “constitui matéria de alta complexidade técnica” e deve ser decidida definitivamente. Para o ministro, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi desproporcional, ao estender a todo o país o bloqueio do aplicativo.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado nesta terça pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Na decisão, a magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas para uma investigação criminal. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Após a decisão, o Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir o bloqueio porque as mensagens são criptografadas e, portanto, inacessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta. (Agência Brasil) (mais…)

Convocados no Fies do 2º semestre de 2016 já podem concluir inscrição

Os estudantes pré-selecionados no Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016 já podem se inscrever no SisFies, o sistema informatizado do programa. O prazo começou nesta sexta-feira (15) e segue até a próxima quinta-feira (21). Este é o primeiro passo para o estudante convocado garantir o financiamento. Depois disso, ele precisa ainda passar por outras etapas, como enviar a documentação à instituição de ensino e assinar o contrato no banco.

O Ministério da Educação orienta os estudantes a monitorar o SisFies para acompanhar seu status. Os alunos que estão na lista de espera, por exemplo, podem ser convocados caso sobrem vagas. Neste caso, eles têm cinco dias úteis paras se inscrever no SisFies e consolidar a primeira etapa do financiamento.

Nesta edição, o Fies oferece 75 mil vagas. No total, se inscreveram 294 mil pessoas. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda. Confira aqui as mudanças sobre renda e seleção: (mais…)

Farmácia popular terá que fornecer fraldas para pessoas com deficiência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal que garante o direito de pessoas com deficiência receberem fraldas pelo Farmácia Popular. Atualmente, o benefício é voltado apenas para os idosos cadastrados no programa.

Ao negar o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) feito pela União, o ministro destacou que a decisão assegura “a dignidade da pessoa humana, preserva a proteção das pessoas com deficiência e a efetividade do direito à saúde”.

O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia (MG) a fim de incluir as pessoas com deficiência como beneficiárias do Programa Farmácia Popular do Brasil e de garantir o fornecimento de fraldas em todos os tamanhos existentes no mercado.

A primeira instância declarou extinto o processo sem julgamento de mérito, mas o Ministério Público recorreu. Em sua decisão no STF, Lewandowski citou a Constituição Federal, que prevê a assistência e proteção das pessoas com deficiência pelo Poder Público, e o Decreto 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York em 2007. De acordo com o ministro, a omissão do Estado nesse caso é uma ocorrência grave, já que o tema discutido visa assegurar direitos a um grupo vulnerável. (extra.globo) (mais…)

Pedro Bial deve ocupar lugar de Jô Soares na Globo

A Globo não abriu mão do horário do talk show na sua grade de programação, mesmo com a saída de Jô Soares. De acordo com o divulgado nesta sexta-feira (15) pelo colunista Daniel Castro, do site Notícias da TV, Pedro Bial é o favorito para ocupar o posto.

Para os executivos da Globo, o jornalista já mostrou que consegue comandar uma atração de entrevistas, como fez quando estava à frente do “Na Moral”. Porém, há um impasse: a direção não quer abrir mão de Bial no Big Brother Brasil e sabe que apresentar um programa diário e ainda se ocupar da produção e apresentação do reality show seria uma carga de trabalho muito grande.

Outros jornalistas e atores também são sondados para comandar o programa de entrevistas. (Bahia.ba) (mais…)

Aposentados e pensionistas ganham outra opção de saque de dinheiro

Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos.

Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.

Mas, por segurança, a solução está disponível apenas para transações via cartões com chip. Desde o ano passado, o Banco do Brasil substituiu mais de 2 milhões de cartões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A troca é gratuita e pode ser feita na agência onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado.

Para esclarecer dúvidas, o banco dá orientações pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no telefone 0800 729 0722. O atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana.  (mais…)

TST condena Ratinho por não fornecer condições adequadas de trabalho em fazenda

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por danos morais coletivos, recorrente do não fornecimento de condições adequadas para o trabalho de seus funcionários na Fazenda Esplanada, situada na cidade de Limeira do Oeste, em Minas Gerais.

De acordo com o TST, Ratinho terá que pagar R$ 200 mil de multa por não respeitar o intervalo de descanso entre as jornadas de trabalho de seus funcionários, pela inexistência de local apropriado na lavoura para que os trabalhadores pudessem fazer suas refeições.

Eles se alimentavam no meio da lavoura ou dentro de banheiros, por não disponibilizar uma quantia suficiente de equipamentos de segurança que atendesse a toda a equipe, os que existiam estavam em péssimo estado, e por terceirização de mão de obra.

A fazenda do apresentador é uma das principais produtoras de cana de açúcar da região. Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa do apresentador enviou um comunicado no qual diz que Ratinho não concorda com o resultado do julgamento e deixou implícito que irá recorrer da decisão do TST. (Estadão) (mais…)

Maranhão convoca eleição para presidente da Câmara para a próxima quinta-feira, 14/07

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou para o dia 14 de julho, próxima quinta-feira (14/07) a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Os candidatos poderão se inscrever até as 12h do mesmo dia e a eleição acontecerá às 16h.

Líderes partidários ainda farão uma reunião às 17h para discutir os detalhes da eleição do presidente da Câmara. Mais cedo, eles defendiam que o processo deveria ser acelerado e a eleição acontecesse entre segunda, 11, e terça, 12, no máximo. Maranhão se antecipou e convocou a eleição para o final da semana, véspera do recesso parlamentar.

A regra interna prevê que o presidente em exercício pode convocar a eleição em até cinco sessões. Como o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta, o prazo começa a contar a partir desta sexta, dia 8. (Estadão) (mais…)

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