Receita libera programa do Imposto de Renda nesta quinta; entrega começa em 2 de março

Receita libera programa do Imposto de Renda nesta quinta; entrega começa em 2 de março - justica, economia, brasil

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda (IR) 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril. A instrução normativa com as regras do IR foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (22).

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1)

Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Alexandre de Moraes para STF

Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Alexandre de Moraes para STF - politica, brasil

O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo foi aprovada na noite desta terça (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual ele falou sobre diversos assuntos – relembre as principais respostas.

Ao longo da sessão, Alexandre de Moraes:

  • Disse que não há “inconstitucionalidade” nas prisões após condenação em 2ª instância;
  • Afirmou que atuará com “absoluta imparcialidade e independência” e sem “nenhuma vinculação político-partidária”;
  • Chamou de “criminosos” os vazamentos de delações premiadas;
  • Avaliou que o adolescente que cometer ato infracional hediondo deve ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);
  • Defendeu que haja uma lei que diferencie de forma “objetiva” os usuários dos traficantes de drogas;
  • Defendeu que haja um preventivas que, atualmente, não têm um limite estabelecido em lei;
  • E negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC.

Para ter a indicação aprovada para o STF, Alexandre de Moraes precisa contar com o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. (G1)

Procurador-geral do Ministério Público de Contas é reconduzido ao cargo no TCE

Procurador-geral do Ministério Público de Contas é reconduzido ao cargo no TCE - brasil

O procurador de justiça, Danilo Ferreira Andrade, foi reconduzido ao cargo de chefia do Ministério Público de Contas (MPC), durante uma sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), nesta terça-feira (21).

Ele já tinha sido nomeado pelo governador Rui Costa em publicação no Diário Oficial da última terça (14) e assumirá o biênio 2017/2018. Eleito para o cargo em 2015, o procurador-geral foi reconduzido após indicação unânime dos integrantes do quadro do MPC junto ao TCE/BA. O ato de posse foi prestigiado pelos conselheiros e também integrantes do MPC/TCE e do Ministério Público de Contas dos Municípios, além de familiares e amigos de Danilo Andrade.

O procurador foi saudado oficialmente pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, representando a Corte de Contas, por solicitação do conselheiro vice-presidente, Gildásio Penedo Filho, que presidiu a sessão. A conselheira elogiou o trabalho desenvolvido por Danilo Andrade no biênio 2015/2016 e salientou a importância da contribuição do Ministério Público de Contas para o êxito das ações do TCE/BA. (Bocão News)

STF ratifica abertura de ação penal contra Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo

STF ratifica abertura de ação penal contra Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo - brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira, 21, os embargos de declaração apresentados pelo ex-ministro Paulo Bernardo contra a decisão do próprio colegiado, em setembro, que recebeu a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o empresário Ernesto Kugler Rodrigues e Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Com a decisão, a Segunda Turma determinou a imediata reautuação do processo como ação penal, formalizando que os três denunciados se tornaram réus.

Ex-ministro dos governos Dilma e Lula, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Ernesto Kugler Rodrigues foram investigados pelo recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. O dinheiro que teria sido utilizado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010, segundo a denúncia da PGR, que foi aceita pela Segunda Turma do STF em setembro passado.

Os embargos declaratórios podem ser aceitos para “sanar obscuridade, contradição, omissão, ou ainda para correção de erro material”. Ao apresentar este tipo de recurso, a defesa do ex-ministro afirmou que há uma contradição entre a versão da acusação – de que Paulo Bernardo solicitou propina ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – e depoimentos de Alberto Youssef e do próprio Paulo Roberto Costa, que em acareação posterior teriam negado haver recebido solicitação de vantagem indevida por parte do ex-ministro. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Assembleia aprova criação de fundo penitenciário

Assembleia aprova criação de fundo penitenciário - brasil

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia,  a criação do Fundo Penitenciário (Funpen), de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 22.152/17  terá a finalidade de “gerenciar recursos e meios para custear a execução de programas, ações, atividades e projetos que visem à modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário do Estado”.

O recurso vai possibilitar que a Bahia receba um aporte de recursos da ordem de R$ 44 milhões, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional, para investir na modernização do sistema prisional. Sua aprovação vai permitir que o Estado aplique em torno de R$ 32 milhões na ampliação do número de vagas nos presídios baianos.

O fundo possibilitará ainda o investimento de outros R$ 21 milhões na aquisição de veículos, armamento e munição letal, equipamentos de proteção individual, munição de baixa letalidade, equipamentos de inspeção e scanner corporal e bloqueador de sinal de radiocomunicação. Um comitê gestor, formado pelo titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Nestor Duarte, um representante da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ) e um da Secretaria da Administração (SAEB), ficará encarregado da administração e gestão do fundo. (Bahia.ba)

Estudantes coletam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes

Estudantes coletam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes - brasilRovena Rosa/Agência BRasil

Estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos alunos do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), entregaram ao Senado Federal um abaixo-assinado com cerca de 270 mil assinaturas contra a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado pelos senadores nesta terça-feira (21).

A estudante Paula Masulk, 22 anos, esteve no Senado nesta segunda-feira (20), acompanhada de outros três colegas do curso de Direito, para entregar o documento. O abaixo-assinado teve adesão de pessoas externas à comunidade acadêmica e alcançou as 270 mil assinaturas nesta manhã de segunda-feira. Como o documento é virtual, as assinaturas ainda estão sendo colhidas e a quantidade pode aumentar.

“Queremos trazer a posição da sociedade civil, que aderiu em massa ao abaixo-assinado. Acreditamos que Moraes não cumpre os requisitos para o cargo de ministro do Supremo. Espero que a nossa contribuição traga um contraponto aos senadores na sabatina e mostre a insatisfação da sociedade com esta indicação”, disse Paula. De acordo com aqueles que subscrevem o texto, Moraes não possui “possui postura ilibada”, tem posições partidarizadas e protagonizou desrespeitos aos princípios fundamentais da Constituição. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Fãs da dupla Henrique e Juliano se mobilizam para eliminar Emilly do BBB

Fãs da dupla Henrique e Juliano se mobilizam para eliminar Emilly do BBB - brasil

O paredão desta semana do Big Brother Brasil 17 é entre Emilly, Manoel e Vivian e, nas redes sociais, telespectadores do programa já se mobilizam para eliminar o participante de que menos gostam.

Emilly, porém, ganhou a antipatia de um grupo específico: dos fãs da dupla Henrique e Juliano. O motivo é que ela já namorou Juliano e revelou detalhes do relacionamento na casa do BBB – incluindo comentários negativos sobre o ex-namorado.

Dessa forma, os fãs da dupla sertaneja estão fazendo campanhas nas redes sociais para eliminar Emilly do reality show da TV Globo. (Estadão Conteúdo)

TSE pode julgar já em março ação contra chapa Dilma/Temer

TSE pode julgar já em março ação contra chapa Dilma/Temer - brasil

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.

Nesta segunda-feira, 20, foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita é que elas não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha

Os primeiros a serem ouvidos foram os irmãos Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, sócio-proprietários da Rede Seg. Eles não quiseram falar com a imprensa. Em seguida, depôs o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que há havia falado no dia 8 de fevereiro. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Senado analisa nesta semana indicação de Moraes ao STF e repatriação

Senado analisa nesta semana indicação de Moraes ao STF e repatriação - politica, justica, brasil

O Senado vai analisar nesta semana a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro licenciado da Justiça será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (21). Na quarta (22), a indicação deve passar pelo crivo do plenário.

Os senadores também devem votar o projeto que reabre o prazo para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior. A proposta foi aprovada pelos deputados na semana passada. Já na Câmara, o ritmo será mais lento. Há chance, porém, de os deputados analisarem um projeto que pode trazer alívio aos cofres de estados em crise fiscal.

Na CCJ, Moraes vai responder a uma bateria de perguntas dos senadores. Essa fase deve se estender até a noite de terça-feira (21). Depois a CCJ, que tem nove senadores investigados pela Lava Jato, vai votar sobre a aprovação ou não do nome do novo ministro. Independentemente do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes seguirá para o plenário principal do Senado, o que está previsto para acontecer na quarta-feira (22). Para o nome de Moraes ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 41 senadores.

Se for aprovado pelo plenário, Moraes poderá tomar posse no STF como substituto do ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês passado. Ele passará a ser o revisor da Lava Jato na Suprema Corte. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1)

FGTS: Caixa Econômica funcionará em quatro sábados até julho

FGTS: Caixa Econômica funcionará em quatro sábados até julho - brasil

Depois de registrar 356 mil pessoas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ontem (18) em todo o país, as agências da Caixa Econômica Federal voltam abrir suas portas novamente em um sábado no dia 14 de março. Conforme calendário, as agências do banco abrirão em todo o país das 9h às 15h durante quatro sábados, sendo um por mês. Depois de dia 14 de março, as próximas datas serão 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica.

Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site (www.caixa.gov.br/contasinativas) das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. (Agência Brasil) (mais…)

Plenário vota nesta segunda medidas de proteção às mulheres

Plenário vota nesta segunda medidas de proteção às mulheres - brasil

Projetos que tratam de direito da mulher e de crianças e adolescentes são o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, que tem sessões de votação a partir desta segunda-feira (20). Um dos itens pautados é o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra as mulheres na internet ou em outros meios de comunicação.

Segundo texto, a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios sujeitará a pessoa responsável pela divulgação a todas as sanções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), como afastamento do lar e restrição de contato com a vítima.

Sempre que esse tipo de dado, imagem ou áudio for divulgado sem o consentimento da mulher, o juiz ordenará a remoção do conteúdo da internet, a ser feita, em até 24 horas, pelo provedor de serviço de e-mail, gerenciador de rede social, empresa de hospedagem de blog ou qualquer outro responsável. O projeto dá mais alternativas ao juiz para punir o condenado por essas condutas. (Agência Câmara) (mais…)

Veículos com placa de final 1 têm até dia 22 para pagar IPVA com desconto de 5%

Veículos com placa de final 1 têm até dia 22 para pagar IPVA com desconto de 5% - brasil

Os donos de automóveis com placa de final 1, têm até a próxima quarta-feira (22) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única: com 5% de desconto sobre o valor integral.

O prazo é o mesmo para quitação da primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril.

Outra possibilidade é pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril. As datas de vencimento podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Canal Inspetoria Eletrônica. (Bahia.ba)

PT aumenta exposição de Lula, de olho nas eleições de 2018

PT aumenta exposição de Lula, de olho nas eleições de 2018 - brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT), já pensando em 2018, determinou aos diretórios estaduais que usem a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas propagandas de televisão durante todo o primeiro semestre.

A medida visa consolidar o nome de Lula para as próximas eleiçõess e chegar ao congresso da legenda em junho com a candidatura construída. Segundo a coluna Painel, da Folha de SP, a exposição será também uma ferramenta para enfrentar a série de acusações contra o petista.

Lula defende que o partido use o congresso para “discutir com profundidade” os erros internos, para que assim “volte a despertar esperança de um país melhor”. “É verdade que decrescemos, mas ninguém ocupou o espaço que a gente deixou”, defende ele. (Bahia.ba)

STF dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência

STF dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência - brasil

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos presidentes da CCJ e da Comissão Especial da Casa que analisam a PEC da reforma da Previdência, expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e porque a PEC não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

O ministro solicitou as explicações na tarde desta sexta-feira, 17, no âmbito do Mandado de Segurança impetrado nesta semana por 28 deputados de partidos da oposição (PT, PSOL, PTB e PMB) contrários à proposta do governo Temer que altera a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria. A ação tramita sob a responsabilidade dos advogados Rudi Cassel, Roberto de Carvalho Santos e Jean P. Ruzzarin.

O texto da reforma da Previdência foi enviado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, além de outras mudanças. A Câmara instalou uma comissão especial para analisar a proposta na semana passada. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Plano de Demissão Voluntária dos Correios tem 5 mil adesões

Plano de Demissão Voluntária dos Correios tem 5 mil adesões - brasil

No último dia de adesão, o plano de demissão voluntária (PDV) dos Correios atingiu a marca de 5 mil inscrições. O balanço fechado só vai ser divulgado na próxima semana, mas os desligamentos serão inferiores à meta de 8,2 mil funcionários. Dessa forma, a economia com o PDV aos cofres da empresa deve ficar em torno de R$ 500 milhões por ano – menor do que a estimativa da empresa, de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. “É um número representativo, mas ainda não sei se é suficiente, precisa ser analisado”, avaliou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, o desligamento de 5 mil funcionários de uma vez só é bastante significativo, quase 5% da atual folha de pagamento. “A empresa acaba perdendo um capital valioso, presente na experiência e no conhecimento dos que a deixam”, afirmou. Segundo ele, a empresa está sem concurso desde 2011 e alguns dos que vão sair são carteiros e atendentes, o que pode afetar o atendimento ao público.

O plano foi antecipado pelo Estado em novembro de 2016 e tinha como público elegível 17,7 mil empregados. Os trabalhadores tinham até o fim do dia desta sexta-feira (17) para fazer a adesão. A meta foi colocada pela empresa tendo em vista a média registrada nos últimos planos. Puderam participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 anos e com idade maior ou igual a 55 anos. (Bahia.ba) (mais…)

Rei Roberto Carlos exalta juiz Sergio Moro em Praia do Forte

Rei Roberto Carlos exalta juiz Sergio Moro em Praia do Forte - justica, entretenimento, brasil

Durante o show “Emoções”, nesta quinta-feira (16), em Praia do Forte, o rei Roberto Carlos, sempre discreto quanto à sua vida pessoal ou posicionamento político, decidiu manifestar apoio ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. “Muita coisa que está sendo dita que eu disse e eu não disse, muito apoio que dizem que estou dando e eu não estou dando. É muito bom saber que eu nunca me manifestei em relação se este ou aquele deveria ficar ou sair. Isso me aborrece muito, aborreceu muito ao Gil também, que foi envolvido nessa história mentirosa”, disse ele, lembrado o episódio falso em que o baiano teria classificado o juiz Moro como “fajuto”.

Roberto continuou: “Alguém que por trás da internet faz coisas que não deveria fazer. Eu quero dizer o seguinte: não sou a favor deste ou daquele, sou a favor da justiça. E sendo a favor da justiça eu sou a favor de Sérgio Moro. Tem muita coragem, muita consciência, muito equilíbrio, eu pelo menos vejo assim. Ele e todas as instituições que estão trabalhando nessa questão e mudando o Brasil, porque acho que isso vai mudar o Brasil. Acho que a gente tem que apoiar tudo que ele está fazendo”. (Bahia.ba)

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