O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), prometeu que a regulação das relações trabalhistas em aplicativos de celular e plataformas digitais será uma das prioridades de sua pasta. A fala fez parte de seu discurso de posse nesta terça-feira, dia 3, em Brasília. Marinho é sindicalista e ex-prefeito de São José dos Campos.

“Para assegurar padrões civilizados de utilização dessas novas ferramentas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, afirmou. Outro foco da pasta, de acordo com o ministro, será o de propor ao Congresso uma política de valorização permanente do salário mínimo. A proposta será enviada ao Congresso até maio deste ano e terá como base o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.

Ele ainda prometeu a criação de um sistema de proteção trabalhista e previdenciária específica para trabalhadores que não se encaixam entre os “assalariados clássicos”, a exemplo de autônomos, cooperados e produtores da agricultura familiar. Marinho enfatizou a proteção do trabalhador diante da transformação do trabalho moderno.  “Vamos ter agenda pesada no Congresso para atualização das nossas legislações”, prometeu.

Metro1

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 2, a cerimônia de transmissão de cargo do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Nísia Trindade chefiará o Ministério na gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde.

Durante discurso, a ministra assumiu compromisso de que sua gestão será pautada pela ciência e também com contribuições de todos os setores. “Essa tarefa não pode ser exercida de forma isolada, a saúde precisa estar em todas as políticas. Minha gestão se pautará por esse imprescindível trabalho colaborativo.”

Nísia Trindade ainda reforçou o compromisso com a gestão tripartite — União, Estados e Municípios — e o esforço com os conselhos de saúde para a construção de políticas conjuntas. “Serão tempos difíceis de reconstrução, mas também da necessária inovação. É preciso reconstruir e é preciso olhar os desafios do presente e a visão de um Brasil de futuro. Esse trabalho só será possível com grande esforço nacional, envolvendo estados e sociedade civil”, afirmou. (mais…)

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tomou posse em cerimônia realizada nesta segunda-feira, dia 2, na sede da Pasta, em Brasília. Durante a solenidade para transmissão do cargo, destacou que entre os principais compromissos está ampliar o acesso dos brasileiros à internet, melhorar a conectividade em escolas e recuperar a imagem e credibilidade dos Correios. Juscelino Filho acrescentou, ainda, que atuará para expandir o acesso à tecnologia 5G no Brasil, desburocratizar processos e otimizar o uso de recursos no âmbito setorial.

“A inclusão digital com equidade e qualidade, a universalidade, a democratização e a popularização do acesso à informação via internet, a melhoria da educação e da qualidade do ensino via conectividade das escolas são tópicos de máxima prioridade”, enfatizou o novo ministro das Comunicações. No discurso, também incluiu entre as pautas a ampliação da quinta geração de internet móvel. “Na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial”, pontuou.

O ministro ressaltou que o “Ministério das Comunicações (MCom) tem relevância estratégica, histórica e decisiva para o desenvolvimento econômico social do nosso país e para a integração nacional”. De acordo com ele, será implementada uma agenda positiva e a gestão será pautada pela incorporação de experiências de sucesso e melhores práticas do Governo Federal. Os esforços serão dedicados à recomposição de investimentos, aperfeiçoamento de governança, continuidade de programas e à inovação. (mais…)

O turismo no Brasil está vivendo “um dia de recomeço”, afirmou a nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, durante a cerimônia de transmissão de cargo nesta segunda-feira (02/01), em Brasília (DF). Em seu pronunciamento, Daniela pontuou que irá trabalhar pelo aumento do orçamento do Ministério do Turismo, pela redução dos preços das passagens aéreas, a fim de estimular o turismo regional, promover o turismo inclusivo e fortalecer a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

Daniela Carneiro lembrou que esse movimento acontece em um momento emblemático, no mês em que o Ministério do Turismo completa 20 anos de existência, criado ainda durante o primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “O presidente Lula traz em seu DNA o entendimento do turismo como gerador de desenvolvimento econômico e social”, pontuou.

Carneiro fez questão de externar a surpresa da equipe de transição em relação ao orçamento anual previsto para 2023 do Ministério do Turismo, que é de R＄ 19 milhões, uma redução de 74%, e prometeu trabalhar para reverter esta situação. De acordo com ela, “é impossível ignorar uma atividade que representava 8% do Produto Interno Bruto (PIB) antes da pandemia de Covid-19. Principalmente por que este é um segmento que envolve mais de 50 atividades econômicas, e que pode e deve ser ainda maior, alcançando a estatura de todo o nosso potencial”. (mais…)

O advogado, mestre em Economia e professor, Fernando Haddad tomou posse nesta segunda-feira, dia 2, como Ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF). Em seu discurso de posse, Haddad destacou que a prioridade é trabalhar com ênfase na recuperação das contas públicas e foco no combate à inflação.

“É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade, mas, principalmente com responsabilidade social, geração de empregos, oportunidades, renda, salários dignos e preços mais justos”, afirmou.

Segundo Haddad “essa é a síntese da missão, recebida do presidente Lula”. O atual ministro se comprometeu a entregar uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre deste ano, sendo este, um dos compromissos firmados para a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional. (mais…)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”.

Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. “É fundamental que cada um possa exercer sua competência com autoridade e legitimidade. Não temer o pensamento diferente, que são necessários e imprescindíveis para o engrandecimento da sociedade”, afirma o ministro.

O ministro fez menção a três eixos de atuação do Ministério da Justiça: combate à desigualdade, proteção da Constituição e defesa da democracia. Há uma busca por um ministério para aqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, pela proteção da comunidade LGBTQIA+, dos que são contra toda forma de preconceito e de violência. (mais…)