O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 21, um reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos magistrados, que agora é de R$ 39.293,32, passará para R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024. A proposta foi aprovada com 51 votos a favor e 18 contra. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados já havia dado parecer positivo para o projeto. Agora, ele para a sanção presidencial.

A remuneração dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público e serve como referência para salários de juízes e desembargadores. Por isso, o aumento abre margem para reajustes também em outras carreiras. O salário de um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é vinculado ao de um ministro membro do STF. Já o de um desembargador é proporcional ao do STJ.

Considerando somente o aumento nos salários dos ministros do Supremo, o impacto no orçamento de 2023 é de R$ 910,3 mil. Já quando são levados em consideração todos os membros do Judiciário da União, o impacto é de R$ 255 milhões.

Metro1

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (21), em 2º turno, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023.

Agora, os destaques serão votados, e após isso, a matéria seguirá para o Senado. A previsão é que a proposta seja votada pelos senadores ainda nesta quarta. Na noite desta terça (20), a PEC havia sido aprovada em 1º turno pelos deputados, por 331 votos favoráveis e 168 contra, mas em decorrência do horário a segunda votação foi adiada para esta quarta.

De acordo com a proposta, além dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, a matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo. Além disso, também foi retirado o trecho que excluía da regra fiscal os gastos com empréstimos internacionais. (mais…)

O Rei do futebol, Pelé, teve uma piora em seu estado de saúde. De acordo com boletim divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde está internado o ex-jogador desde 29 de novembro, ele precisa de cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca.

“Internado para uma reavaliação da terapia quimioterápica para tumor de cólon e tratamento de uma infecção respiratória, Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o texto, assinado pelos médicos Fábio Nasri, Rene Gansl e Miguel Cendoroglo Neto.

O último boletim sobre o estado de saúde do Rei havia sido divulgado em 12 de dezembro, e indicava melhora no quadro de infecção respiratória. No último sábado (17), Pelé publicou uma carta aberta falando sobre a eliminação do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, para a Croácia. O ex-jogador pediu união aos brasileiros.

Bahia Noticias

O percentual de famílias brasileiras com renda destinada ao pagamento de dívidas chegou a 28,7% – patamar mais alto desde o início da série, em 2005. Os dados divulgados pelo Banco Central (BC) dizem respeito à tomada de crédito no país e revelam o crescimento da taxa de inadimplência. Em 2021, o índice indicou 25,4%.

O principal impacto sentido pelo país é a redução do crescimento econômico causado justamente pela diminuição da capacidade do consumo entre as famílias, responsável por alavancar os índices econômicos no fim do ano, explica André Luís Barbosa, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 2022 é o segundo ano seguido em que a maior fatia do 13º salário deverá ser usada para a quitação de dívidas. A segunda parcela do pagamento deve somar quase R$ 113 bilhões em dezembro, no entanto, 37,8% serão usados para quitar dívidas. Para o presidente do CRCBA, a alta desses indicadores afeta principalmente aqueles que utilizam o 13º salário para novas aquisições no fim do ano. (mais…)

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 20, por unanimidade, a PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação ocorrida em dois turnos, a PEC vai à promulgação.

“Hoje é um dia de grande importância para nossa categoria, pois esta PEC prevê o financiamento do piso da enfermagem, que é constitucional e já recebeu a sanção presidencial. Esperamos que esta aprovação seja suficiente para que o STF derrube a suspensão do nosso piso o quanto antes”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.

ASCOM

Nesta terça-feira, dia 20, um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou, no estado de Pernambuco. A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, Recife, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O policial identificado como Guilherme Barros disparou sete vezes contra a esposa grávida. A mulher foi socorrida por familiares e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas nem ela nem o bebê resistiram aos ferimentos. Após os disparos contra a esposa, o PM parou um carro que passava pela rua e foi até o batalhão em que trabalhava, onde entrou na sala de monitoramento e disparou contra os colegas. O policial se matou após os crimes.

O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local. O corpo do tenente morto foi levado para o IML Recife. Dois PMs baleados no batalhão foram levados para o Hospital Português, na área central da cidade. Um terceiro policial foi levado para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, também no centro do Recife, de onde já recebeu alta. Entre os feridos está uma major, que precisou de doação de sangue e contou com a ajuda de colegas da corporação. (mais…)