O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13), é marcado por um salto histórico na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações alcançou um aumento de 264% na concessão de outorgas em comparação com o governo anterior, mais que triplicando o número de autorizações para funcionamento de emissoras no país.

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior (2019 a 2021), foram 108 autorizações. Os dados, divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad), revelam uma ampliação significativa do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais remotas do país.

‘Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o rádio é muito mais do que um meio de comunicação. É cidadania. É o canal que leva informação, prestação de serviços e entretenimento a quem mais precisa, especialmente onde outros meios não chegam’, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

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O Partido Novo acionou, nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada no Carnaval de 2026.

Segundo a legenda, o samba-enredo ‘Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil’ funcionaria como peça de pré-campanha para a reeleição do petista. De acordo com a ação, a letra do enredo faz referências à disputa eleitoral de 2022, utiliza trechos de jingles de campanha e menciona o número do PT. Para o partido, a combinação desses elementos configura um pedido implícito de voto.

O Novo afirma ainda que dirigentes da escola apresentaram o enredo a Lula em setembro de 2025, em um encontro divulgado publicamente, o que indicaria, na avaliação dos advogados, que o presidente tinha conhecimento prévio da homenagem. A ação também cita a presença da primeira-dama, Janja, em ensaios e atividades da agremiação.

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Na sessão plenária realizada na noite desta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto, de autoria do governo federal, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. O projeto seguirá agora para o Senado Federal.

Quando estiver implantada, a nova Universidade do Esporte fará parceria com a Universidade Aberta do Brasil, para cursos à distância. Também estão previstos centros de excelência em todas as regiões do país, utilizando, inclusive, as infraestruturas construídas para as Olimpíadas de 2016 no Brasil.

A nova universidade oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, nutrição esportiva, além de outras áreas estratégicas para gestão de entidades e formação de atletas de diversas modalidades.

O projeto elenca uma série de finalidades da nova universidade: (mais…)

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que seus agentes apreenderam em 2025 um total de R$ 9,5 bilhões pertencentes a diversas facções do crime organizado. O valor, segundo ele, seria um recorde na instituição, e inclui apreensões de dinheiro em espécie, imóveis, veículos, aeronaves, joias e outros bens oriundos de facções criminosas.

Pelo balanço, a PF realizou no ano de 2025 um total de 3.864 operações, 11.605 mandados de busca e apreensão e 25.997 prisões, incluindo mandados judiciais, flagrantes e ações de grupos de captura. Foram 42,5 mil pessoas indicadas no período. Há atualmente 47.770 inquéritos em andamento dentro da entidade. A corporação também contabilizou em 2025 apreensões de 73.181 quilos de cocaína e de 721.163 quilos de maconha, além de 1.171 operações contra crimes cibernéticos e 482 ações nas fronteiras do país.

O dirigente da PF também ressaltou a ampliação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, destacando a importância da atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com Andrei Rodrigues, a cooperação internacional foi decisiva para o enfrentamento de organizações criminosas de maior complexidade e para o alcance dos resultados apresentados.

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O relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), pretende alterar o relatório para incluir a redução da maioridade penal para todos os crimes.

Inicialmente, a proposta de Mendonça previa a redução da maioridade apenas para crimes hediondos. Em conversa com jornalistas, na terça-feira (10), em Brasília, ele afirmou que deverá mudar esse trecho do texto.

Segundo o parlamentar, a decisão foi motivada pelo assassinato do cão Orelha, crime cometido por menores de idade. A ideia é propor a redução da maioridade penal vinculada à realização de um referendo, que ocorreria durante as eleições municipais de 2028, para chancelar a mudança. (mais…)

O Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a citação de quatro dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público Militar.

À exceção do almirante Almir Garnier, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais de exército Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Neto foram citados pelos respectivos relatores para apresentarem suas defesas escritas no prazo de dez dias úteis, contados da data da citação.

O movimento representa o início de tramitação da ação, uma vez que encerra as fases preliminares e abre espaço para a manifestação formal dos representados. Se a defesa escrita não for apresentada dentro desse prazo de dez dias, o relator solicitará a designação de um Defensor Público para que apresente a defesa, em igual prazo. (mais…)