A recriação do Ministério das Comunicações (MCom), em 2020, propiciou avanços importantes para o setor de radiodifusão. Ao longo da gestão, foram adotadas uma série de medidas e publicadas portarias que contribuíram para desburocratizar processos e ampliar a oferta de serviços por todo o país. A Secretaria de Radiodifusão (Serad) do MCom analisou mais de 36 mil documentos que tratam, principalmente, de outorgas para serviços de TV, rádios e migração OM-FM.
As ações beneficiam radiodifusores e a população, que cada vez mais tem acesso à informação com qualidade. Assim, no ano em que o rádio completou 100 anos, o setor sai mais fortalecido e preparado para se manter pelas próximas décadas como um meio de comunicação relevante para os brasileiros. “Foi uma entrega de todo o time que temos no Ministério e ouvindo a todas as entidades. Acredito que demos mais vida longa para este ramo que é tão importante”, enfatiza o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Com iniciativas, como a criação do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) das Rádios Comunitárias, o MCom ampliou a capilaridade do rádio: novas emissoras poderão ser ativadas em localidades que não contam com rádios FM ou com o serviço comunitário. O Ministério também executou ações para garantir que aparelhos celulares contem com receptores FM. (mais…)