Justiça manda campanha petista retirar propaganda que chama ACM Neto de “candidato do tanto faz”

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mandou que a campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) retire do ar a propaganda que relacionava indiretamente o candidato a governador ACM Neto (UNIÃO) ao presidente Jair Bolsonaro (PL), e nomeava o adversário de “candidato do tanto faz”. A decisão atende a um pedido do próprio candidato do União e de sua coligação aliada, “Pra Mudar a Bahia”.

De acordo com o pedido, a alusão de que Neto seria o candidato do “tanto faz” seria uma “forma ardilosa e com viés de desinformação” para associar o ex-prefeito de Salvador ao atual presidente. O grupo se refere a uma propaganda veiculada na televisão, durante o horário eleitoral, no dia 2 de setembro.

Na decisão, a juíza Carina Cristiane Virgens determina que a propaganda deve ser retirada do ar no prazo de 24 horas, a partir do momento em que o partido for notificado da sentença. Caso a peça não saia do ar, uma multa de R$ 3 mil será cobrada a cada reapresentação. Além disso, a Justiça permite o prazo de dois dias para apresentação de defesa.

Metro1

MP e PM alinham ações para punir integrantes das torcidas do Bahia e Vitória por violência

Foto: Reprodução/ Vídeo

Representantes do Ministério Público da Bahia se reuniram na última segunda-feira, dia 5, com o comandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), Elbert Vinhático Neves, para discutir as medidas de responsabilização pelos atos de violência praticados pelos integrantes de torcidas organizadas do Bahia e do Vitória no domingo, no bairro de São Caetano, em Salvador.

De acordo com o órgão, na reunião foram alinhadas ações que serão adotadas e divulgadas em momento oportuno. O MP também acompanha o caso na esfera cível, por meio das Promotorias de Justiça de defesa do consumidor na capital, e avalia as ações a serem adotadas para responsabilização dos dirigentes das torcidas organizadas e a garantia dos direitos dos consumidores que frequentam os eventos esportivos.

As informações e vídeos divulgados nas redes sociais que mostram os atos de violência foram encaminhadas ao Gaeco nesta segunda para avaliação e tomada das medidas cabíveis na esfera criminal.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

PIB da Bahia expande no 2º trimestre de 2022

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O Produto Interno Bruto baiano  (PIB) calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) cresceu 4,8% no segundo trimestre de 2022 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o 1º trimestre de 2022 – com ajuste sazonal – o crescimento foi de 1,4%. No primeiro semestre de 2022, o crescimento acumulado foi de 3,9%.

No 2º trimestre de 2022, o PIB baiano totalizou próximo de R$ 109,2 bilhões, sendo que R$ 98,3 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 10,9 bilhões aos Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 22,3 bilhões, a Indústria, R$ 22,2 bilhões, e os Serviços, aproximadamente R$ 53,8 bilhões.

No 1º semestre de 2022, o PIB baiano totalizou R$ 202,4 sendo que R$ 179,8 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 22,6 bilhões aos Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 29,5 bilhões, a Indústria R$ 43,2 bilhões e os Serviços R$ 107,1 bilhões. (mais…)

Santo Amaro: Dois homens morrem e um fica ferido durante ataque após jogo

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Dois homens morreram e um ficou ferido durante um ataque a tiros após um jogo de futebol em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, no último domingo, dia 4. As vítimas foram identificadas como Douglas das Neves Santos, de 23 anos, e Edson de Lima, de 28. A suspeita é que os tiros foram disparados por um homem depois que o time da cidade perdeu.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo Informações: G1/BA

Pesca do pintado vai ser proibida a partir de dezembro em todo o país

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A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável.

O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta. “Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.

De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.

Metro1

SAJ prorroga prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022

A Secretaria Municipal da Fazenda, em Santo Antônio de Jesus (BA), prorrogou o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O novo prazo expira no dia 28 de setembro de 2022. Essa é a última oportunidade para quem visa regularizar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021

Os débitos vencidos podem ser liquidados mediante uma das seguintes formas: pagamento à vista: com redução de 100% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais. Parcelado em até 12 vezes: com redução de 80% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais. Parcelado em até 24 vezes: com redução de 70% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais. Ou parcelado em até 36 vezes: com redução de 50% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais.

O Programa de Recuperação Fiscal está sendo realizado na Secretaria da Fazenda, localizada no 2° andar do Shopping Itaguari. Basta comparecer a secretaria portando o RG e CPF, e, caso não seja o titular, é necessário que leve uma procuração da pessoa que você está representando.

Em tempo, o poder executivo municipal reforça que segue buscando oferecer possibilidades para que todos possam renegociar e quitar as suas dívidas com o município, uma vez que esses recursos são utilizados para proporcionar melhorias para todos os munícipes.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ