Com a chegada das festas juninas, é comum vermos balões sendo soltos e estouros de fogos de artifício, porém, por trás da beleza e da alegria da comemoração, há uma série de riscos e perigos que muitas vezes são desconhecidos e negligenciados.

Os fogos de artifício, além de sua característica festiva, podem causar acidentes gravíssimos. Segundo Juliano Gonçalves, Head da Divisão de Cabos da Megger Brazil, o perigo torna-se mais evidente quando os fogos são disparados em direção às linhas de energia aéreas, que estão no alto dos postes elétricos.

“Os fios elétricos já suportam o esforço de seu próprio peso. No entanto, caso ocorra a explosão de um rojão em algum ponto dessa rede, há o risco de rompimento, resultando em um potencial acidente fatal ao cair no solo. Essa situação pode acarretar na interrupção temporária ou permanente do fornecimento de energia elétrica na região, afetando até mesmo serviços essenciais”, explica.

(mais…)

Por André Charone – contador.

À medida que o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se aproxima, contribuintes de todo o Brasil correm contra o tempo para evitar penalidades. O período de declaração, que começou em 15 de março, está prestes a encerrar, trazendo consigo uma série de desafios e dúvidas para muitos. O contador e professor universitário André Charone, autor do livro “Declaração de Imposto de Renda: Dicas e Truques que o Leão não quer que você saiba”, explica melhor o processo e as implicações de não cumprir com a obrigação fiscal no prazo.

Declaração de Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros e serve para ajustar as contas com a Receita Federal, informando todos os rendimentos, deduções e impostos pagos durante o ano anterior. “É essencial que os contribuintes verifiquem seus documentos, recebidos e despesas dedutíveis com antecedência para evitar erros e omissões que podem levar à malha fina,” explica Charone.

Consequências para Quem Não Entregar no Prazo

O prazo para entrega da declaração este ano vai até o dia 31 de maio, e quem não cumprir com essa obrigatoriedade pode enfrentar sérias consequências. “Os contribuintes que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitos a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até 20% do imposto devido, além de juros,” destaca Charone. Além das penalidades financeiras, o contribuinte que não declara fica em débito com o fisco, o que impede a emissão de certidões negativas de débito, essenciais para várias transações civis e comerciais. (mais…)

Por Dr. João Ibaixe – advogado e Jonathan Hernandes Marcantonio – professor

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática. (mais…)

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado nesta terça-feira, dia 2. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig. (mais…)