O Programa Bolsa Presença, que transfere renda às famílias de estudantes da rede estadual de ensino, para que os mesmos permaneçam na escola, teve um reserva do orçamento do Governo do Estado de R$ 1 bilhão de reais. Em 2021, ano em que o benefício foi criado, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. A estimativa é a de que o programa tenha beneficiado, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa assegura um crédito de R$ 150, por mês, para as famílias, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Embora o recurso seja destinado para atender a qualquer necessidade da família, boa parte afirma utilizar para a aquisição de gêneros alimentícios. Este é o caso de Maria José Costa, 42, vendedora atualmente desempregada e mãe de três filhos. Dentre eles, está o estudante Marcos Vinicius Conceição, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro São Cristóvão, em Salvador.
O valor da transferência de renda para as famílias também ajuda a movimentar a economia no Estado. Jussara Nascimento, que gerencia o mercadinho Casa das Verduras, localizado no bairro São Caetano, na capital baiana, falou como o Bolsa Presença impulsiona as vendas. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC
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