Por Antônio Clóvis
Quero levar ao conhecimento do cidadão e da cidadã de Amargosa a minha preocupação, e porque não dizer da minha indignação, com os aumentos abusivos de impostos contidos na Lei 031 de 11 de dezembro de 2017 que instituiu o Código Tributário do Município de Amargosa.
Antes de mais nada, é importante traçar uma rápida linha história do atual Código Tributário. Ele foi enviado à Câmara de Vereadores no dia 21/11/2017 e no dia 07/12/2017 foi votado e aprovado pela maioria dos Vereadores. Em 15 dias a Câmara votou um projeto de quase 300 páginas e de grande impacto na vida do povo de Amargosa sem que houvesse sequer um debate público.
Essa deplorável situação tem como consequência imediata inúmeras ações judiciais e fechamento de estabelecimentos comerciais em razão da “bem-sucedida” empreitada do Poder Executivo, mas que significou, na prática, uma derrota para toda população, pois, diante de tributos astronômicos, empresas fecharam suas portas e partiram à procura de municípios vizinhos que oferecessem taxas mais justas.
Enquanto o Brasil vive nos últimos 6 anos uma das piores crises econômicas de sua história, o nosso Município parece caminhar em situação contrária, arrochando os contribuintes e, em consequência, agravando ainda mais a crise para o povo.
Há, sem dúvidas, inúmeros questionamentos que precisamos fazer diante da atual realidade tributária de Amargosa: A quem interessa a cobrança de impostos cujo os valores foram majorados dezenas, e até centenas, de vezes a mais que a inflação? Esses impostos, taxas e contribuições abusivas não reduzem a capacidade do Município em gerar mais empregos?
Por certo, a Municipalidade tem enfrentado imbróglios com relação ao próprio projeto de lei, que, posteriormente, virou a Lei 031, no que diz respeito à cobrança de taxas, contribuições e impostos. Só para exemplificar: como vão ficar os feirantes que há meses não são cobrados tributos referente às suas atividades no mercado municipal?
Vamos nos mobilizar! O convite deve ser feito aos poderes Executivo e Legislativo para promoverem uma correção no Código Tributário, vez que ainda dá tempo serem feitas às correções a esses equívocos para vigorar uma situação tributária mais justa em 2020.
Sobre o autor:
Antônio Clóvis Andrade Sampaio, Coi é Professor, Ex-vereador, Ex- Vice-Prefeito e Ex- Presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa e Cidadão de Amargosa.
Foto: Divulgação



Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo
Foto de Djalma Almeida
Image by Carolyn Booth from Pixabay
Foto: Lane Silva
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Foto de Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Terri Cnudde from Pixabay
Foto: PMBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Foto: 36ª CIPM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux
Arquivo Pessoal
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Douglas Amaral
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto Feijão Almeida GOVBA
Arte: Divulgação
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de StockSnap de Pixabay
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto Jamile Amine - Saúde GovBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Imagem de
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Divulgação
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay
Imagem de tookapic por Pixabay
Divulgação
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Luciano Almeida
Arquivo Pessoal
Imagem de Chokniti Khongchum do Pixabay
Reprodução
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Tatiana Azeviche
Foto: Leandro Alves/ Bahia10 
Imagem de Roman Grac por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Imagem de musiking por Pixabay
Crédito - Chaos PA
Advogada especialista em Direito Civil e Direito do Trabalho, Patrícia Bispo – Foto: Caio Teles
Video
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: Fred Pontes
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Daniel Meira Ascom