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Ex-presidente da Contag, deputado estadual Manoel Santos morre aos 63 anos

Morreu neste domingo (19), vítima de câncer, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Manoel José dos Santos, aos 63 anos. O parlamentar era casado e pai de quatro filhos. Por meio de nota enviada para a imprensa, o Partido dos Trabalhadores informou que solidariza com a família do deputado “neste momento de inconsolável dor”.

Santos estava internado em São Paulo para tratar de câncer de esôfago, diagnosticado em 2014, conforme divulgou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente-fundador do PT em Pernambuco. (metro1)

Provas são suficientes para manter Vaccari Neto preso

De acordo com uma avaliação do procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, chefe da força-tarefa de nove integrantes do MPF na Operação Lava-Jato, responsável por investigar esquemas de corrupção na Petrobras, há provas documentais e indícios que comprovem que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deva permanecer preso.

Segundo uma reportagem do jornal Correio Braziliense, Lima refuta a tese de que as acusações contra o ex-chefe do caixa do PT se baseiam apenas na palavra de criminosos. Segundo o MPF, após realizarem o acordo para reduzirem suas penas, cinco delatores disseram que Vaccari sabia que o dinheiro recebido como doação eleitoral oficial vinha de esquemas de corrupção na estatal. (metro1)

Lei dos caminhoneiros entra em vigor nesta sexta-feira

O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei dos Caminhoneiros, sancionada em março. As regras começam a valer após a publicação. A nova lei isenta os caminhoneiros do pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios, que era um dos itens da pauta de reivindicações da categoria.

A lei determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleça no prazo de 180 dias os critérios de medição da carga transportada em rodovias federais. Além disso, outra reivindicação dos trabalhadores foi atendida com a nova lei: a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. (Metro1)

Após denúncias da Lava Jato, PT proíbe diretórios de receber doações de empresas

O PT decidiu, nesta sexta-feira (17), que os seus diretórios serão proibidos de receber doações de empresas. A resolução não atinge os candidatos da legenda, que poderão continuar recebendo recursos de pessoas jurídicas.

A decisão é uma resposta ao escândalo de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava-Jato. Segundo os investigadores, as empresas que prestavam serviço para a estatal pagavam propina por meio de doações consideradas legais ao PT. (metro1)

Oposição agirá por impeachment de Dilma; Aécio diz que prisão de tesoureiro é “grave”

Os oposicionistas ao governo da presidente DIlma Rousseff decidiram na última quarta-feira (15) agir de forma conjunta e firme em relação a um eventual pedido de impeachment da petista. Cinco partidos: PSDB, DEM, PPS, PV e SD aderiram ao coro. Eles vão aguardar um estudo jurídico encomendado pelos tucanos e juristas como Miguel Reale Júnior para decidir se vão ingressar com o pedido de impeachment na Câmara.

O tucano anunciou no plenário do Senado Federal a decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou crime de responsabilidade do governo federal as manobras fiscais realizadas no ano passado.  (folha)

Em protesto deputados Antônio Brito e Roberto Brito são lembrados com fotos em caixão na cidade de Jequié

Trabalhadores de várias categorias, professores, bancários e servidores da saúde, suspenderam as suas atividades na manhã desta quarta-feira (15) em Jequié e se juntaram a dirigentes de sindicatos de várias categorias em mobilização contrária à aprovação do Projeto de Lei 4.330, da Terceirização, que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados.

Os manifestantes também citaram nominalmente e criticaram os parlamentares baianos que aprovaram na semana passada o texto do projeto. Dois dos deputados federais votados em Jequié foram alvos de críticas simbolizadas com as fotografias colocadas em caixões, como forma de protestos dos trabalhadores contra os deputados Antônio Brito (PTB)  e Roberto Brito (PP).

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A manifestação percorreu várias ruas e posteriormente se dirigiu ao centro da cidade, onde foram feitos pronunciamentos. Os manifestantes também se posicionaram em frente às agências bancárias. (Redação/tribunadoreconcavo/Itiruçuonline)

Oposiçao recorre à Justiça para tentar barrar cobrança de vistoria no Detran

Integrantes da bancada de oposição na Assembléia Legislativa ingressaram, na tarde desta quarta-feira (15), no Tribunal de Justiça (TJ-BA), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a portaria do Detran da Bahia que determinou a cobrança da vistoria veicular.

De acordo com o entendimento dos parlamentares, a portaria é ilegal porque “fere a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional”. “Fizemos a nossa parte e, agora, vamos esperar que o governo tenha sensibilidade e suspenda a cobrança”, afirmou o deputado Herzem Gusmão. (metro1)

Justiça Eleitoral anuncia novas eleições em Presidente Tancredo Neves

Depois da cassação do prefeito de Presidente Tancredo Neves no Baixo Sul Baiano, Moacy Pereira (PDT), e do seu vice, Moacir de Jesus Félix (PSC) ocorrida em 5 de fevereiro, a 31ª Zona Eleitoral de Valença determinou nesta terça-feira (14) a realização de uma nova eleição. As convenções coletivas deverão ser realizadas de 17 a 20 de abril, e a propaganda eleitoral vai está liberada a partir do dia 25 do mês em curso.

O prefeito cassado de Presidente Tancredo Neves, Moacy Pereira, está sendo acusado pela prática de compra de votos e abuso de poder econômico durante o período eleitoral.   A nova eleição está marcada para 14 de junho de 2015.

(Hélio Alves/Tribuna do Recôncavo, com informações publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na data de 15 de abril de 2015)

Deputado sugere criação de polícia náutica para coibir crimes na Baía de Todos os Santos

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) sugeriu a criação de um Batalhão de Polícia Náutica na Baía de Todos os Santos. O parlamentar lembrou que velejadores estrangeiros têm sido vítimas de assaltos à mão armada na Ilha de Itaparica. “Meu intuito é que se crie mecanismo para se combater esse tipo de crime, porque é repercussão é muito ruim para o estado”, justificou Tavares. (Redação/tribunadoreconcavo/bahianoticias)

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