O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado, dia 14, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área.

Biólogo, advogado e ambientalista, tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em biologia da conservação e cursos de especialização e pós-graduação. O parlamentar também foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Ele também já foi prefeito de Bauru.

O novo presidente do Ibama se diz honrado com o convite e promete empenho. “Faremos uma gestão técnica, valorizando o trabalho dos servidores”, postou nas redes sociais. Entre as principais atribuições do Ibama, estão o poder de polícia ambiental, no combate ostensivo à prática de crimes, a concessão de licenciamento e autorização de uso dos recursos naturais, além de fiscalização, monitoramento e controle ambiental.

Agência Brasil

O Diário Oficial da União divulgou, nesta quinta-feira, dia 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n° 14.534/23, que define o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como o único número de registro geral em todo o território nacional.

Apesar da lei já ter entrado em vigor, os sistemas e procedimentos de atendimento à população têm até 12 meses para se adaptarem, além disso, foi estipulado o prazo de 24 meses para que os órgãos façam alterações necessárias nas bases de dados e nos sistemas para que eles estejam padronizados, utilizando apenas o CPF.

Por conta da Lei n° 14.534/23, o CPF precisará estar presente em: cadastros e documentos de órgãos públicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito; documentos de identificação, registros de programas como o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Metro1

Equipes de limpeza, arquitetura, conservação e restauração iniciaram os trabalhos no Plenário do Supremo Tribunal Federal para a reconstrução do espaço após depredação de bolsonaristas. A reabertura está prevista para 1º de fevereiro.

Os trabalhos começaram após a conclusão da perícia da Polícia Federal. Foi retirado o mobiliário danificado para recuperação, como cadeiras dos ministros e do Plenário. Também foram recolhidos cacos de vidro e lixo originado nos atos. As equipes realizaram ainda limpeza das pichações nas vidraças. Em paralelo, o STF realizará o levantamento do cálculo dos prejuízos. Essa etapa do trabalho ainda não tenha previsão de conclusão.

O laudo descritivo a ser preparado pela Polícia Federal em cerca de 30 dias levará em conta perícia técnica feita por aproximadamente 50 peritos e papiloscopistas, que coletaram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros itens que visam identificar como ocorreram os crimes contra o STF e quem os praticou. O material será cruzado com as informações dos detidos após a depredação da Corte.

Metro1

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos extremistas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail na segunda-feira, dia 09, o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos. Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado.

As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Redação: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias acontecem no Palácio do Planalto. As posses das duas ministras estavam previstas para o início da semana.

No entanto, diante dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes no último domingo, dia 08, foram adiadas para esta quarta-feira, dia 11. Em sua conta no Twitter, Lula falou sobre a reunião de ontem com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o presidente, a conversa abrangeu “as primeiras ações” do governo nas referidas áreas.

Na saída do encontro, Santana disse que foi autorizada a preparação de um estudo sobre as verbas a serem destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, Lula pretende anunciar aumento desses recursos até fevereiro – antes, portanto, do início do ano letivo. Santana acrescentou que o presidente pretende, também, retomar obras de creches, escolas e outros institutos de ensino, paralisadas por falta de repasses de verbas federais.

Agência Brasil