TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões

TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões - politica, justicaFoto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira, dia 15, a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”. No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar.

No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro. Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.

Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas. “Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.

Agência Brasil

Governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta sexta

Governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta sexta - politicaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) será diplomado, na tarde desta sexta-feira, dia 16, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

A diplomação é o ato em que habilita os candidatos eleitos a exercerem o mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes.

Jerônimo Rodrigues foi eleito governador da Bahia no dia 30 de novembro após derrotar ACM Neto (União) no segundo turno das eleições com 52% dos votos válidos contra 47%.

Metro1

Bolsonaro fala com manifestantes após um mês

Bolsonaro fala com manifestantes após um mês - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

Em primeira aparição em um pouco mais de um mês, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cumprimentou apoiadores no Palácio da Alvorada (residência oficial).

Durante a tarde desta sexta-feira, dia 09, ele disse aos aliados: “Quem decide meu futuro são vocês. Quem decide o futuro das Forças Armadas são vocês”. Essa é a primeira vez que o presidente conversa diretamente com manifestantes após a derrota nas eleições presidenciais.

“Não podemos esperar chegar lá na frente e olhar pra trás e pensar no que não fizemos. Sabemos que o tempo voa. Cada minuto é um minuto a menos. Vamos fazer a coisa certa. Diferentemente de outras pessoas, vamos vencer”, completou.

Metro1

Lula anuncia cinco ministros do futuro governo

Lula anuncia cinco ministros do futuro governo - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição. Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes.

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Os futuros ministros serão os seguintes:

Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro

Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo

Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais

Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado

Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Casal se casam em frente a quartel durante manifestação

Casal se casam em frente a quartel durante manifestação - politica, brasilFoto: Reprodução/ Redes sociais

Um casal bolsonarista se casou durante uma das manifestações contra o resultado das eleições, em Ponta Grossa, no Paraná, nesta quarta-feira, dia 07. A cerimônia foi realizada em frente ao Quartel General do Exército. Imagens circulam pelas redes sociais e mostram o momento da cerimônia.

Nas fotos, publicadas nas redes sociais, o casal aparece em um pergolado, montado em frente ao quartel de Ponta Grossa. Pela postagem, os dois já tinham data marcada para o casamento, mas “não abandonaram o compromisso de lutar pelo país, e decidiram fazer a cerimônia na praça”.

Já em um vídeo, que circula pelo Twitter, é possível ver várias pessoas assistindo a cerimônia no local, algumas em pé, e outras sentadas em cadeiras plásticas.

Metro1

Lula justifica Gleisi fora do governo e diz que tem 80% dos ministérios na cabeça

Lula justifica Gleisi fora do governo e diz que tem 80% dos ministérios na cabeça - politicaFoto: Gabriel Paiva/ Fotos Públicas

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, dia 02, que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidência do PT e longe do comando de alguma pasta. Segundo o presidente, 80% das pastas já estão estruturadas em sua cabeça.

A declaração foi dada durante conversa com a imprensa na chegada do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. Ele estava acompanhado da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

“Vou ser diplomado no dia 12. Depois que eu for presidente da República, reconhecido, eu vou escolher o meu ministério. Eu já tenho 80% do ministério na cabeça, mas não quero construir um ministério para mim. Quero construir para as forças que ganharam as eleições”, disse.

Redação: Metro1 | Informações: G1