A força tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na segunda-feira, dia 11 de novembro.
Participaram da operação órgãos que compõe a Coetrae-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
“A situação encontrada no local não é de trabalho análogo ao escravo, no entanto, os trabalhadores encontrados, entre eles dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS. Isso inviabiliza que seus direitos sejam assegurados, especialmente por se tratar da área de construção civil, onde acidentes de trabalho são mais recorrentes”, relatou Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SJDHDS.
A Força Tarefa inspecionou as condições de trabalho encontradas no canteiro de obra de uma empresa de construção civil e do galpão de armazenamento dos equipamentos de trabalho, este último utilizado como alojamento por um dos trabalhadores venezuelanos. Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, luvas, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.
De acordo com o proprietário da empresa, as obras começaram há cerca de três meses, mesmo tempo da chegada dos venezuelanos de 37 anos e 41 anos à Santo Antônio de Jesus.
Após a inspeção nas instalações da empresa, os auditores fiscais do Trabalho, Alisson Carneiro e Flávia Maia, o defensor público Ricardo Fonseca, e a procuradora do Trabalho, Rachel Freire, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. No documento constam obrigações trabalhistas que deverão ser cumpridas, como a contratação legal retroativa dos trabalhadores; verbas rescisórias para os demitidos; cumprimento do aviso prévio; além da multa dos autos de infração decorrente da irregularidade.
“Vamos acompanhar as obrigações assumidas pela empresa para que o TAC seja cumprido e os trabalhadores tenham seus direitos assegurados”, afirmou a procuradora Rachel Freire.
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas









Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Na foto, Mestrinho - - Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Imagem gerada por IA
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem gerada por IA
Imagem de musiking por Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Divulgação
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Vinícius Guimarães
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
IMAGEM: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Video
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Cleomário Alves/SJDH
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por
PM
Imagem ilustrativa gerada por IA
Reprodução - Tino Alves
Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA
Video 
Fotos: André Frutuôso
Foto: Elisabeth Guerra
Imagem gerada por IA
Imagem Ilustrativa de Harald Landsrath do Pixabay
Foto: Juca Varella/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Imagem de
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de skeeze por Pixabay
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Divulgação
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: PM
Arte ilustrativa criada por IA
Foto: Jackson Santos
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Arte ilustrativa criada por IA
Reprodução/ Vídeo
Foto: PASCOM
Arquivo Pessoal
Foto: Telma Galino
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo