Governo federal sanciona lei que cria debêntures de infraestrutura

10 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que institui e disciplina nova modalidade de debêntures com incentivo fiscal, as debêntures de infraestrutura. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor.

O texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10, na Lei nº 14.801 , permite que as debêntures de infraestrutura sejam emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado.

Os recursos devem ser aplicados em projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. As debêntures devem ser emitidas até 31 de dezembro de 2030. A listagem de áreas nas quais os recursos podem ser aplicados caberá a um regulamento ainda a ser publicado. (mais…)

Caetité: Acidente com ônibus que saiu do Distrito Federal deixa 29 pessoas feridas

10 de janeiro de 2024 | Acidentes | Postado por Uanderson Alves
Foto: Reprodução/ Achei Sudoeste

Um acidente evolvendo um ônibus na BR-430 em um trecho do município de Caetité, no sudoeste da Bahia, na noite desta terça-feira, dia 09, deixou 29 passageiros feridos.

A informação foi confirmada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, o acidente aconteceu por volta das 23h45, na rodovia federal com destino a Igaporã. O veículo estava com 66 passageiros. A causa do acidente ainda é desconhecida. Ainda conforme as informações, a Polícia Militar isolou o local e permaneceu até a desobstrução da via.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros no local. 24 pessoas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité com escoriações leves e cinco foram encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) em estado grave. Os demais passageiros foram hospedados em um hotel da cidade por parte da empresa.

Fonte: Achei Sudoeste via Bahia Noticias

BBB 24 tem pior audiência de estreia da história do programa

10 de janeiro de 2024 | Entretenimento | Postado por Uanderson Alves
Arte: Divulgação

O episódio de estreia do Big Brother Brasil 24 alcançou a pior audiência desde o lançamento do reality. De acordo com dados do Kantar Ibope, o programa bateu apenas 22 pontos de média na noite desta segunda-feira, dia 08, ficando abaixo do até então recorde negativo, registrada na estreia da temporada BBB 19, que atingiu 22,5 pontos de média.

Nos anos seguintes, o programa de Boninho conseguiu se reerguer com incrementos como a inclusão de famosos. Ajudou também o isolamento social imposto pela pandemia de coronavírus, que obrigou o público a, uma vez em casa, assistir bastante televisão. Já no ano passado, o BBB voltou a registrar quedas consideráveis no primeiro episódio, quando computou a segunda pior audiência até então: 22,7 pontos. Por coincidência, a edição teve uma das cotas de celebridades mais criticadas desde a divisão entre Pipocas e Camarotes.

Neste ano, a produção se caracterizou pelo menor número de famosos reunidos desde a instituição da divisão. E mesmo com Wanessa Camargo e Yasmin Brunet, ficou abaixo da estreia da edição vencida por Amanda Meirelles. Apesar do baixo desempenho, o BBB 24 obteve liderança absoluta de audiência na noite, contra apenas 3,5 pontos de média do SBT e 2,5 pontos da Record com a reprise da novela “Pecado Mortal”.

Metro1

Valença: Após determinação da Justiça, prefeitura suspende contrato com empresa Renova

10 de janeiro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Uanderson Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - YouTube

A Prefeitura de Valença, no baixo sul baiano, divulgou nesta terça-feira, dia 09, no Diário Oficial do Município, o Decreto n° 5.263/2024 que derruba os efeitos da dispensa emergencial com a Renova Serviços Coletas Especializados EIRELI. O decreto cancela o contrato assinado, ilegalmente, em 24 de novembro de 2023. A Justiça de Valença emitiu uma ordem decretando a suspensão imediata do contrato assinado em caráter emergencial entre o município e a empresa em questão.

A suspensão foi uma determinação da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Valença/BA. A gestão municipal recorreu três vezes na tentativa de suspender a liminar emitida pela Justiça, no entanto, foi vencida em todas as oportunidades. Após mais de 40 dias de recusa em acatar a ordem judicial e acúmulo de multa, a ordem da Justiça foi atendida. O processo concedeu parecer favorável à empresa LMR Empreendimentos, que segue prestando serviço de limpeza pública para o município.

Entenda o caso: A LMR moveu ação contra a Prefeitura de Valença para garantir a preferência no processo licitatório e manutenção do contrato com o município. A empresa estava como atual prestadora do serviço, em caráter emergencial, até que houve rompimento requerido pelo município, sem aviso prévio e sem justificativa plausível, para que a Renova iniciasse a prestação do serviço no mesmo regime de emergência e com custo maior.

Voz da Bahia

Instagram vai impedir que conteúdos sensíveis sejam vistos por adolescentes

9 de janeiro de 2024 | Internet | Postado por Uanderson Alves
Image by Pexels from Pixabay

A meta, grupo que engloba Instagram e Facebook, anunciou mudanças na política de conteúdo para adolescentes em suas redes sociais.

Entre elas, está a ocultação de conteúdos sensíveis para pessoas dessa faixa etária, como postagens que envolvem abordagens sobre suicídio, automutilação e transtornos alimentares.

“Veja o exemplo de alguém postando sobre sua luta contínua contra pensamentos de automutilação. Esta é uma história importante e pode ajudar a desestigmatizar estas questões, mas é um tema complexo e não é necessariamente adequado para todas as idades”, justificou a Meta em comunicado.

Bahia.Ba

Forças Armadas terão postos permanentes em Terra Yanomami para conter garimpo ilegal

9 de janeiro de 2024 | Brasil | Postado por Uanderson Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira, dia 09, que vai ser usado “todo o poder da máquina pública” para solucionar a crise humanitária vivida pelos yanomami em Roraima.

O governo decidiu que a presença das Forças Armadas e Polícia Federal será definitiva na região a partir de 2024. Com o intuito de auxiliar na retirada dos garimpeiros ilegais do território indígena Yanomami.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a previsão é de que os postos de segurança sejam instalados em até 30 dias. O ministro alegou, após encontro ministerial nesta terça, que as medidas adotadas pela gestão não estavam sendo suficientes para conter as invasões. (mais…)