Alexandre Moraes multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

Alexandre Moraes multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil - politica, justicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou nesta quarta-feira, dia 03, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.

Além da multa, Moraes determinou ainda que Silveira está proibido de usar as redes sociais e de conceder entrevistas. Continuam valendo as medidas que foram determinadas anteriormente contra o deputado, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto no deslocamento para Brasília, além da proibição de comparecer a eventos públicos. De acordo com Moraes, Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.

​​​​​”As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do STF revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu.

Metro1

SAJ: Vereador encerra sessão após Justiça suspender empréstimo da gestão municipal

SAJ: Vereador encerra sessão após Justiça suspender empréstimo da gestão municipal - saj, politica, destaque, bahiaNa foto, Chico de Dega | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, Chico de Dêga (UB), suspendeu a sessão nesta segunda-feira, dia 02, após ser notificado pela Justiça.

A notificação negava a autorização dada pela Câmara para um empréstimo de R$ 45 milhões pedido pela Gestão Municipal. A Gestão informou que a soma seria usada na reforma da Feira Municipal. Vereadores que estavam na sessão criticaram o presidente da Câmara por ter suspendido o expediente.

Eles disseram que havia outras pautas para serem apreciadas pela Casa. Dois dos edis se manifestaram, afirmando que a Justiça fez o certo, caso de Luciano Cuiuba (PSD) e Professor Uberdan (PT). Com a ordem judicial, os trâmites sobre o empréstimo estão suspensos.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Valente

Aumento de acessos para regularizar título deixa site do TSE fora do ar temporariamente

Aumento de acessos para regularizar título deixa site do TSE fora do ar temporariamente - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades na tarde desta segunda-feira, dia 02, e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos. Segundo a Corte eleitoral, o problema foi gerado pelo grande número de acessos ao sistema do e-título.

De acordo com a Corte, somente até as 17h foram realizados 431 mil atendimentos. A instabilidade foi registrada a dois dias para o final do prazo para a regularização e emissão do título de eleitor.

Por meio de nota, o TSE informou que “as áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados”.

Metro1

Após perdão de Bolsonaro, defesa de Daniel Silveira pede arquivamento de ação

Após perdão de Bolsonaro, defesa de Daniel Silveira pede arquivamento de ação - politicaFoto: Reprodução/ Redes Sociais

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ao Supremo Federal (STF) o arquivamento da ação por ataques antidemocráticos em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. De acordo com a defesa, o processo perdeu o objeto com o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro para perdoar a pena do parlamentar.

“Diante do perdão presidencial amplo e irrestrito, não há sequer em falar de recursos a serem opostos ou interpostos, por quaisquer das partes, MP e defesa, pois deixou de existir o objeto da malfadada persecução penal, inexistindo também a motivação recursal”, diz um trecho do pedido.

O advogado também pede que os perfis do deputado nas redes sociais sejam reativados.

Bahia.Ba

Prazo para emitir ou regularizar título encerra nesta quarta, 04

Prazo para emitir ou regularizar título encerra nesta quarta, 04 - politica, noticiasFoto: Cecília Bastos/ USP Imagens

Encerra, nesta quarta-feira, dia 04, o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos emitam ou regularizem o título de eleitor e possam estar aptos a participar do pleito, em outubro.

O prazo vale para transferência de domicílio eleitoral, inclusão de nome social de pessoas transsexuais e travestis, além do pedido de remanejamento de local de votação para seção acessível para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Os procedimentos podem ser realizados nos cartórios eleitorais em todo país, ou online, no site do TRE. Por meio da internet é possível realizar serviços como pagamento de multas eleitorais atrasadas e solicitar revisão de dados em caso de título cancelado.

Redação: Bahia.Ba | Informações: Agência Brasil

Deputado britânico é suspenso por assistir pornografia dentro do Parlamento

Deputado britânico é suspenso por assistir pornografia dentro do Parlamento - politica, mundoImagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

O parlamentar do Reino Unido Neil Parish foi suspenso do Partido Conservador, do qual ele faz parte, por ter sido flagrado vendo pornografia em seu smartphone dentro do Parlamento. Ele é do Legislativo desde 2010.

O próprio Neil Paris se apresentou à comissão do Parlamento para que a Casa tome uma decisão. Até que o Parlamento tome uma decisão, Parish está suspenso do próprio partido. Ele afirma que vai cooperar com as investigações, mas não quis dar informações sobre o caso.

“Claro que entendo a preocupação deles e só posso pedir desculpas pela situação”, afirmou ele. O primeiro-ministro Boris Johson, um colega de partido de Parish, afirmou que assistir pornografia é inaceitável em qualquer ambiente de trabalho.

Metro1