Temendo redução de indenizações, OAB pede ao STF suspensão de trecho de lei trabalhista

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Anteriormente, não eram estipulados limites para o valor pedido pelo trabalhador como indenização por danos morais, no entanto, desde a sanção da lei, em 2017, foi definido um valor máximo, 50 salários do trabalhador, conforme a quantia recebida no último mês de trabalho.

O argumento utilizado pela Ordem foi de que com a tragédia em Brumadinho, muitos trabalhadores deverão acionar a Justiça pedindo indenização. “Sob o ângulo trabalhista, a família de um engenheiro da Vale falecido na tragédia que recebia um salário de R$ 10 mil terá, em tese, uma indenização potencialmente 10 vezes maior do que a de um trabalhador terceirizado que recebia R$ 1 mil”, explicou o novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao site Amo Direito.

A entidade acredita que a regra prevista na nova lei trabalhista é inconstitucional e contraria a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, pois, argumenta a entidade, caberia aos juízes por livre convicção definir os valores das indenizações. O pedido foi enviado ao Supremo nesta quarta-feira (6). (mais…)

SAJ recebe ciclistas de toda a Bahia neste domingo; Lucas Tácio já está concentrado na cidade

10 de fevereiro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
SAJ recebe ciclistas de toda a Bahia neste domingo; Lucas Tácio já está concentrado na cidade - saj, esporteFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O ciclista Lúcas Tácio, 37 anos, já está concentrado em Santo Antônio de Jesus para participar neste domingo (10/02), da 1ª Etapa do Ranking Estadual de Ciclismo, evento que será realizado pela Federação Baiana de Ciclismo, a partir das 8h, no Distrito Industrial II.

Lucas reside em Salvador, mas sempre treina em Santo Antônio de Jesus. Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, na tarde deste sábado (09), ele contou que pratica o ciclismo há 16 anos, ama esse esporte, mas enfrenta algumas dificuldades por falta de patrocínio.

Segundo Lucas, para um atleta profissional se manter seria necessário um salário de R$ 4 mil reais, por mês, para ele ter uma alimentação adequada, equipe médica e realização de exames específicos. “Eu recebo apoio de empresas nas cidades por onde passo com alimentação e hospedagem, mas para eu me manter no dia a dia eu vendo rifa, faço feijoada, vendo pomada e realizo passeio ciclístico”, disse Lucas, ressaltando que se tivesse patrocinadores oficiais seu tempo seria integralmente dedicado ao esporte. (mais…)

Salvador: Internos da Fundac participam da Copa de Atletismo em Pituaçu

10 de fevereiro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Salvador: Internos da Fundac participam da Copa de Atletismo em Pituaçu - salvador, esporteFoto: Camila Souza/ GOVBA

A primeira Copa de Atletismo para Jovens Privados de Liberdade foi aberta neste sábado (09/02), no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador, com a participação de 64 adolescentes que cumprem medida de internação das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases), da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A primeira etapa da copa termina neste domingo (10).

Com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral dos adolescentes para a formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, além de democratizar o acesso à prática do atletismo como instrumento educacional.

A diretora adjunta da Fundac, Fabiana Buriti, informa que todas as unidades, além das atividades educativas e profissionalizantes, têm atividades ligadas ao esporte. “Temos educadores físicos e uma coordenação geral, que está promovendo uma atividade de integração das seis unidades da Fundac, uma feminina e cinco masculinas. Essa é a nossa primeira copa. Este ano serão quatro grandes eventos esportivos. Teremos ainda um torneio de natação, os jogos abertos da juventude e o Intercases, que é um torneio de futebol que já foi realizado no ano passado”. (mais…)

Fluminense de Feira vence o Atlético de Alagoinhas no Joia da Princesa

10 de fevereiro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves

O Fluminense de Feira venceu o Atlético de Alagoinhas por 1 a 0, neste sábado (09/02), no Joia da Princesa, em confronto válido pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O gol do triunfo dos donos da casa foi marcado pelo atacante Reinaldo Alagoano.

Com o resultado, o Fluminense de Feira chegou aos oito pontos e ocupa provisoriamente a terceira colocação na tabela de classificação. Já o Atlético de Alagoinhas segue com quatro e aparece em sétimo.

O próximo compromisso do Flu de Feira é contra o Jequié, domingo (17), fora de casa, no Estádio Waldomiro Borges, enquanto o Atlético de Alagoinhas recebe o Bahia de Feira, no mesmo dia, no Carneirão. (Bahia Noticias)