Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

13 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Na prática, o pagamento do benefício já estava suspenso desde fevereiro de 2017, através de uma liminar deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular (leia mais aqui). Ainda há um julgamento pendente no STF sobre a manutenção de seguranças e motoristas para os ex-governadores baianos. O processo é relatado pela ministra Rosa Weber e está concluso desde novembro de 2015. O PSol é amicus curiae na ação. (Bahia Noticias)

Feira de Santana: Painel de artista plástico é restaurado

13 de fevereiro de 2019 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Feira de Santana: Painel de artista plástico é restaurado - feira-de-santanaFoto: Divulgação/ Ipac

Integrado à Estação Rodoviária de Feira de Santana, o painel do artista Lênio Braga, patrimônio material tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), passou por um processo de restauração. Disposta sobre uma parede de dois metros de altura, a obra representa histórias, lendas e personagens populares da cidade.

Foram três meses de trabalho para a recuperação do painel, que havia sofrido alterações em decorrência de mudanças de temperatura e trepidações. A execução da atividade foi realizada pela empresa AM Restauro, com recurso disponibilizado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). O Ipac fiscalizou todo o processo de restauração, por meio da equipe técnica do instituto que acompanhou as intervenções que foram efetivadas no bem tombado.

Nascido no Paraná, Lênio Braga morou na Bahia durante os anos 50 e 60. Durante o período que residiu no estado, realizou uma grande quantidade de obras utilizando diversas linguagens, como pintura, mural desenho, escultura e fotografia. O primeiro mural do artista foi para a rodoviária de Jequié e, no ano seguinte, dois outros grandes murais foram confeccionados para as rodoviárias de Feira Santana, com a colaboração do ceramista Udo Knoff, e de Itabuna. Salvador, Vitória da Conquista e Itabuna também abrigam algumas das principais obras do artista.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: ASCOM/ IPAC

Morre vítima de câncer Deise Cipriano do Fat Family

13 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Morre vítima de câncer Deise Cipriano do Fat Family - brasilFoto: Reprodução/ Redes sociais

A cantora Deise Cipriano, de 39 anos, integrante do Fat Family, morreu nesta terça-feira (12/02), vítima de câncer. Ela estava internada no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo desde agosto do ano passado. Deise é uma das fundadoras do Fat Family, grupo brasileiro de soul music criado em 1996.

Desde o início do tratamento contra o câncer, Deise recebeu o apoio de diversos famosos, incluindo Claudia Leitte, Neymar e Maurício Mattar. Ela passou por sessões de quimioterapia e raspou o cabelo durante o tratamento. Como forma de apoio, sua filha, Talita Cipriano, e Simone, uma das irmãs da cantora, também rasparam o cabelo. Sidney Cipriano, outro fundador da banda, morreu em 2011 após sofrer um AVC.

O Fat Family gravou hits como “Jeito sexy”, “Eu não vou” e “Gulosa”. A banda se destacou, principalmente no final da década de 90, ao emular os grupos vocais norte-americanos em músicas próprias e versões de sucessos do soul, R&B e gospel dos Estados Unidos, como a de “Killing me softly with his song”.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1

Lauro de Freitas: Após curso detentos se formam padeiros e jardineiros

13 de fevereiro de 2019 | Lauro de Freitas | Postado por Hélio Alves
Lauro de Freitas: Após curso detentos se formam padeiros e jardineiros - lauro-de-freitasFoto: Bruno Barretto/ SECOM-BA

Esta terça-feira (12) se tornou um marco para a vida de 31 homens privados de liberdade da Colônia Penal de Lauro de Freitas, que foram certificados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia nos cursos de Padeiro e Jardineiro.

A ação, desenvolvida por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, na modalidade prisional (Pronatec Prisional), objetiva contribuir na ressocialização dos apenados oportunizando, a partir do aprendizado de um novo ofício, a reinserção no mundo do trabalho. A solenidade de formatura aconteceu pela manhã na própria unidade prisional.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, falou sobre a relevância das novas profissões no processo de ressocialização. “Jardinagem e Padaria são profissões cheias de possibilidades, que guardam uma relação direta com a vida, com o criar e o cuidar. Esses jovens estão dando um passo importante para serem protagonistas de suas vidas e a Educação Profissional cumpre um importante papel transformador”, destacou. (mais…)