A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira, dia 03, a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls — aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende. A intenção é tentar combater o telemarketing abusivo. Na medida, a agência ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos.

Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompatível com o de um ser humano. As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas de robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio poderá ser suspenso se a empresa ou pessoa que faz chamadas automáticas parar com a prática. A Anatel também estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, dia 06, quando começa a contar o prazo estipulado para as operadoras.

A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública. Robocalls são programas produzidos por empresas de tecnologia para realizar determinadas ordens, como ligações em massa. As chamadas que duram menos de 3 segundos, segundo a Anatel, servem apenas para confirmar linha — se você atende, o robô sabe que a linha está ativa para receber outras chamadas de telemarketing. Muitos desses robocalls usam números de telefone “piratas”, que não são atribuídos a um CPF ou CNPJ. A medida cautelar da Anatel também ordena que as operadoras bloqueiem chamadas desses números sem identificação.

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