O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo. O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas.

A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão. Nas situações em que a decisão administrativa final de órgão ou entidade competente for pela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, mostrou um aumento no número de idosos com acesso à internet no Brasil. Os dados apontam que, em 2021, 97% das pessoas com mais de 60 anos utilizaram a internet, no país. A inclusão digital pode facilitar a comunicação e o acesso à informação, além de proporcionar entretenimento aos mais velhos.

“A inclusão digital contribui para a inclusão social, podendo potencializar as relações familiares, aproximar filhos, netos e amigos, manter a mente ativa e oferecer diversão”, afirma Artur Kronbauer, professor dos cursos de Ciência da Computação e Sistemas de Informação da UNIFACS. Além disso, ele frisa que a utilização de assistentes virtuais pode ter inúmeras outras utilidades, como lembrá-los sobre compromissos, fazer compras ou chamar um transporte por aplicativo.

Entretanto, é preciso estar atento ao recurso mais adequados à condição física e mental do idoso para proporcionar uma melhor experiência do usuário. Pensando nisso, profissionais especializados na área de Interação Humano-Computador desenvolvem projetos adequados para cada público-alvo. Os resultados indicam quais mecanismos podem motivá-los a aprender e a se tornarem cada vez mais independentes em relação à tecnologia. (mais…)