1ª derrota do governo: Câmara derruba decreto que pede alteração da Lei de Acesso

O governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu sua primeira derrota no Congresso Nacional nesta terça-feira (19), após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto que alterou as regras da Lei de Acesso à Informação. Agora, o texto, que foi aprovado em votação simbólica, vai para análise do Senado Federal.

Se entrar em vigor, ele tornará sem efeitos o decreto assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, no dia 24 de janeiro, que alterou as regras de aplicação da LAI e permitiu que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, possam classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.

Isolado, o PSL foi o único a orientar seus deputados a votarem contra a urgência do projeto de decreto legislativo. Nesta votação, foram 367 votos a favor do projeto e apenas 57 contra. (mais…)

Coordenador da bancada baiana na Câmara poderá ser definido só na próxima semana

Coordenador da bancada baiana na Câmara poderá ser definido só na próxima semana - brasilFoto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

Os deputados federais baianos ainda não definiram quem será o próximo coordenador da bancada do estado na Câmara.

Três parlamentares estão na disputa: José Rocha (PR), Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Mendonça Júnior (PDT), último ocupante do posto.

Havia uma reunião prevista para esta terça-feira (19), mas o encontro não ocorreu. “Estamos vendo se dá para fazer amanhã”, afirmou Daniel.

Félix, no entanto, disse acreditar que a reunião só será possível a partir da próxima semana, por questões de agenda dos deputados. (Bahia.ba)

ONG registra mortes de 35 tartarugas em litoral sul baiano

ONG registra mortes de 35 tartarugas em litoral sul baiano - brasil, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Pelo menos 36 tartarugas foram encontradas mortas no sul baiano. O número foi registrado entre o início de janeiro até esta terça-feira (19). O médico veterinário Wellington Laudando, que faz parte do projeto A-mar, disse que a principal causa das mortes é asfixia por afogamento associada à ação predatória humana. Segundo ele, mais de 70% das mortes de tartaruga têm ligação com a pesca predatória.

As tartarugas acabam presas em redes de espera deixadas por pescadores em alto mar. Outro fator que influencia nos óbitos é o lixo deixado por banhistas. O plástico, e em especial os canudos, é o principal agente causador de problemas na digestão do animal que acaba influenciando nas mortes. O animal tem dificuldade de vir até a superfície e flutuar, o que acaba acelerando os óbitos.

Ainda segundo o site, os animais mortos foram achados em uma área de 217 quilômetros na região, entre Maraú e Canavieiras. Biólogos do projeto fazem ações de prevenção e promoção de consciência ambiental para tentar minimizar o problema. Ilhéus e Itacaré são os municípios com maior número de tartarugas achadas mortas no período apontado.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Governo vai acompanhar a saúde dos profissionais que atuaram em Brumadinho

Governo vai acompanhar a saúde dos profissionais que atuaram em Brumadinho - brasilFoto: Embaixadada de Israel

O governo federal vai acompanha a saúde dos profissionais que trabalharam no resgate das vítimas na região de Brumadinho (MG). Segundo o Ministério da Saúde, o estudo vai avaliar doenças que estejam relacionadas diretamente ao desastre, como a contaminação por metais pesados e leptospirose.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que os cerca de mil profissionais que trabalharam nas ações de resgate e de busca serão acompanhados pelos próximos 20 anos.

Para atender a população da região, o governo de Minas Gerais vai contar com R$ 196,1 milhões de recursos adicionais para ampliar o atendimento em suas unidades de saúde públicas. (Metro1)

Jair Bolsonaro decide exonerar Gustavo Bebianno

Jair Bolsonaro decide exonerar Gustavo Bebianno - brasil Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o ministro Gustavo Bebiano do cargo. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (18) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Ele afirmou que “o motivo da exoneração do ministro Bebianno é de foro intimo do nosso presidente”.

A decisão acontece após uma crise provocada pela divulgação de supostos candidatos laranjas do PSL na eleição do último ano. Bebianno seria o responsável pelo repasse de recursos aos concorrentes.

Em nota divulgada na última semana, ele negou ter destinado verbas para candidaturas laranjas. O general Floriano Peixoto é quem vai assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. (Bahia Noticias)

Em Berlim, ex-deputado federal Jean Wyllys critica Bolsonaro

O ex-deputado federal pelo Psol, Jean Wyllys, revelou que está morando em Berlim, na Alemanha, onde pretende procurar uma bolsa para doutorado. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), o ex-parlamentar ainda revelou que está vivendo com ajuda de amigos e não tem onde morar.

No mês passado, Wyllys anunciou que desistia de assumir o que seria seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e estava deixando o Brasil por causa de ameaças de morte contra ele e sua família.

O ex-deputado apareceu pela primeira vez em público depois que deixou o país, ao comparecer à sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema de Berlim, na sexta-feira (15). (mais…)