Categoria: Brasil

AGU defenderá prisão em 2ª instância, anuncia Bolsonaro

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Sérgio Moraes/ AGU

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (9), que a Advocacia Geral da União (AGU) irá rever a manifestação do governo anterior a favor da prisão após transitado em julgado.

O posicionamento do governo será favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a exemplo do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e depois impedido pela Justiça Eleitora de disputar as eleições com Bolsonaro.

“No (sic) gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”, postou o presidente. (mais…)

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que extinguiu o Ministério do Trabalho.

Toffoli determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. Em sua decisão, ele entendeu que a federação não tem legitimidade legal para entrar no Supremo com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para questionar a extinção. Na ação, a federação alegou que as medidas dissolveram a estrutura de proteção ao trabalho.

“No âmbito das organizações sindicais, apenas as confederações sindicais estão legitimadas à propositura de ações de controle concentrado. Sindicatos e federações, ainda que possuam abrangência nacional, não se inserem no rol dos legitimados a tanto”, decidiu o ministro. (mais…)

Presidente do Jequié destaca objetivo no Baianão

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

Disputando mais uma vez a elite do futebol baiano, o Jequié tem como objetivo no Baianão de 2019, conquistar uma vaga em competição nacional, como garante o presidente do clube, Leur Lomanto Jr. O dirigente esteve presente no evento de lançamento do certame estadual, na noite desta quarta-feira (9).

“Esse é o nosso sonho, o nosso objetivo. Começamos bem no início do Baiano em 2018, mas tivemos alguns contratempos e infelizmente não tivemos sucesso. A gente quer buscar uma vaga em competição nacional. Estamos confiantes no nosso treinador e no nosso elenco, para que possamos fazer uma boa campanha”, afirmou em entrevista.

O mandatário revelou que algumas contratações devem ser feitas antes do início da competição: “Estamos sondando atletas para fechar o elenco. Acredito que dois ou três atletas possam chegar antes do início do campeonato”. (Bahia Noticias)

Guedes avalia exclusão do afastamento por doença do cálculo para aposentadoria

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem que se afastar do trabalho por motivo de saúde, a medida compõe a lista das que serão tomadas para passar um pente-fino nas regras do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A equipe econômica do governo estuda um artigo para que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do tempo que se conta para ter direito a se aposentar. Caso essa medida seja mesma colocada em prática, acontecerá uma mudança na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria.

Para se aposentar por idade, é preciso ter no mínimo 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos. Se nesse período a pessoa tiver algum problema de saúde e ficar afastada por um ano, por exemplo, recebendo auxílio-doença, não poderá contar esse ano na carência. Terá de trabalhar mais um ano para compensar.

Fonte: Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

General Mourão defende promoção de filho no Banco do Brasil

9 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta terça-feira (8) a promoção do seu filho no Banco do Brasil. Ao Estadão, ele comentou que Antonio Hamilton Rossell Mourão “tem mérito”.

Antonio era assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil. Nesta terça, ele foi nomeado assessor especial da presidência, com um salário três vezes maior do que recebia. “Possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, disse o vice-presidente ao Estadão. (Bahia Noticias)

Mais de 20 detentos fogem de cadeia pública no interior do Ceará

8 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Um grupo de 23 detentos escapou na tarde desta segunda-feira (7) de uma cadeia pública na cidade de Pacoti, no Ceará. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado confirmou que a fuga aconteceu durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da unidade penitenciária.

A fuga aconteceu por volta de 9h30. Procedimentos de busca foram iniciados na região, mas nenhum detento foi resgatado. A Seap investiga se o caso tem relação com a onda de violência que atinge o Ceará nos últimos dias.

Desde a última semana, já foram registrados mais de 120 ataques a prédios públicos. Equipes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar da Bahia já foram encaminhados ao estado para ajudar a conter os crimes. (Bahia Noticias)