Os níveis dos rios já começam a recuar a partir da noite de quinta-feira, dia 2, nas bacias dos rios Caí e Taquari, no Rio Grande do Sul, após registrarem máximas históricas. As informações atualizadas e previsões para os municípios da região foram apresentadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) na 1ª Reunião Extraordinária em 2024, da Sala de Crise da Região Sul, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Podemos observar que essa bacia já está respondendo à diminuição do volume de chuvas na região e, desde quinta-feira (2), o nível está descendo nos municípios monitorados”, explica o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do SGB, Artur Matos.

A cidade de Santa Tereza, que chegou ao pico de 22,28 m, saiu da cota de inundação (15 m), com tendência de manter o ritmo de descida. No município de Muçum (RS), o nível do rio também recuou e saiu da cota de inundação (18 m), após chegar à segunda máxima histórica, de 25,48 m – atrás do recorde registrado em setembro do ano passado ((29,54 m). (mais…)

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram uma ação civil pública nesta terça-feira (30), exigindo a remoção imediata de trechos de vídeos postados em programas de videocast no YouTube. Esses vídeos apresentam policiais confessando crimes violentos, incluindo casos de abordagens letais. O objetivo principal da ação é combater abusos no direito à liberdade de expressão e prevenir a disseminação de discurso de ódio na plataforma.

Além da remoção dos vídeos, a DPU e o MPF requerem que o Google, responsável pelo YouTube, adote medidas rigorosas de moderação e fiscalização para conteúdos desse tipo. A ação também busca uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos ao Google, bem como uma indenização de R$ 200 mil para cada canal responsável pela divulgação desses vídeos. Essas medidas têm como objetivo responsabilizar os canais e a plataforma pelo conteúdo criminoso veiculado.

A ação destaca a importância de uma fiscalização mais eficaz dos canais que distribuem esses vídeos e ressalta a necessidade de medidas disciplinares e regulatórias por parte do Estado, especialmente no que diz respeito à utilização de redes sociais por policiais. A DPU e o MPF enfatizam que tais conteúdos não apenas violam a lei, mas também incitam a violência e perpetuam estigmas contra comunidades mais vulneráveis.

“Diante da existência de diversas postagens feitas por policiais militares que contêm teor violento e discriminatório, incitando a violência e o cometimento de crimes e estigmatizando a população pobre, negra e periférica, a presente ação busca também assegurar que o Estado adote as medidas cabíveis no âmbito disciplinar, regularmente de forma específica a utilização de redes sociais por policiais e militar e fiscalize o uso indevido das redes por seus agentes”, pontuam o defensor regional de direitos humanos na DPU do Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e o procurador da República Julio José Araujo Junior, responsáveis pela ação.

ASCOM.

Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros negociadas pelo Desenrola. Esses e outros avanços atingidos a partir de políticas públicas do Governo Federal estão destacados na campanha publicitária batizada de “Fé no Brasil”, lançada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

As peças partem do conceito de que, mesmo que as pessoas tenham pensamentos diferentes, existem realizações e conquistas que são positivas para todos. O primeiro vídeo retrata um almoço de domingo de uma família brasileira, em que a preferência de alguns é por carne, enquanto a de outros é por legumes. Contudo, o principal é que todos tenham acesso à alimentação.

Por isso, o Governo investe em políticas de redução da fome e da pobreza, além de impulsionar a economia e a geração de empregos. Ações que já geraram resultados positivos. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave caiu 11,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, segundo projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (mais…)

Nesta época em que comemoramos o Dia do Trabalho muito se fala sobre as lutas e conquistas dos trabalhadores brasileiros, mas uma questão ainda é pouco abordada: a verdadeira inclusão dos trabalhadores com deficiência no mundo corporativo. Por isso, é preciso trazer à tona uma reflexão mais profunda sobre as imensas barreiras que ainda impedem a plena participação no trabalho de alguns segmentos da população, como é o caso dos trabalhadores mais idosos e também daqueles que possuem algum tipo de deficiência, seja física, mental, psicossocial e/ou intelectual.

De acordo com o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, nas comemorações do 1º de maio é preciso discutir a necessidade de as empresas promoverem maior participação e acolhimento das pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho.

“Embora tenhamos avanços significativos em termos de legislação, ainda há desafios consideráveis que os PcDs precisam enfrentar ao buscar oportunidades de trabalho. A discriminação, seja ela evidente ou sutil, continua a ser uma realidade para muitos, dificultando a entrada no mercado ou mesmo a progressão na carreira. É fundamental que os empregadores e os próprios colegas de trabalho reconheçam o valor e o potencial dos PcDs, proporcionando a eles um ambiente inclusivo e acolhedor”, ressalta Naves. (mais…)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou nesta segunda-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União, o calendário de emergência ambiental em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais entre fevereiro de 2024 e abril de 2025.

A publicação da portaria que declara estado de emergência ambiental é um procedimento anual baseado na Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Trata-se de etapa fundamental para a contratação de brigadistas pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)