A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União.

A PEC 65, de 2023, deve ser lida quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela já conta com o apoio de 42 senadores, sete a menos que o necessário para a aprovação de uma mudança na Constituição.

A proposta em análise no Senado transforma o BC de uma autarquia federal em empresa pública com personalidade jurídica de direito privado. Além disso, os servidores passariam a ser regidos pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, e não mais pelo regime estatutário da União. (mais…)

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou nesta sexta-feira (14), nota na qual externa preocupação com a tramitação do PL nº 1904 na Câmara dos Deputados. O projeto propõe alterar o Código Penal Brasileiro para equiparar o aborto, no caso de gestações acima de 22 semanas, ao crime de homicídio, prevendo pena de até 20 anos de reclusão para as mulheres que provocarem o aborto em si ou permitirem que alguém o provoque.

A Defensoria destaca que a proposta, que criminaliza a prática do aborto no caso de gravidez resultante do crime de estupro, é um retrocesso aos direitos humanos das mulheres e à democracia. Além disso, ignora que “a violência sexual contra mulheres e meninas no Brasil é um problema social crescente, que precisa ser enfrentado com seriedade, prioridade e amplo debate pelo Estado Brasileiro”. Para a DPU, a urgência na tramitação também retira do debate democrático a participação das mulheres, da sociedade civil, dos movimentos sociais, das instituições do Sistema de Justiça e do próprio parlamento.

Na nota, o GT Mulheres e o observatório destacam ainda dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, os quais confirmam um aumento significativo da violência contra as mulheres no ano anterior. O estudo revelou que, em 2022, houve o maior número de registros de estupros da história, com um aumento de 8,2% de casos notificados em relação ao ano de 2021. As maiores vítimas dessa violência seriam crianças e adolescentes de até 13 anos, correspondendo a 61,4% do total de 74.930 casos documentados. (mais…)

Neste sábado, 15 de junho, o mundo voltou sua atenção para uma das questões mais urgentes em Direitos Humanos com a celebração do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa desde 2006, este dia destaca a urgência de maior proteção a um dos grupos mais vulneráveis ​​de nossa sociedade.

No Brasil, já são mais de 30 milhões de brasileiros idosos e é urgente o debate em torno do tema. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para os diferentes tipos de violações sofridas pelos mais idosos. Os casos mais recorrentes incluem violência física, psicológica, patrimonial, sexual, abandono e discriminação. São inúmeros os casos de agressões, principalmente verbais e maus-tratos que partem na maioria das vezes de pessoas da própria família.

Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não deixam sinais físicos. Além disso, a violência psicológica é uma realidade. Ela é caracterizada por atos de humilhação, desvalorização moral ou deboche, que abalam a autoestima do idoso e podem desencadear situações de isolamento, bem como depressão e distúrbios nervosos. Os idosos quase nunca denunciam, por medo e para proteger seus familiares. (mais…)

O outono, com suas características climáticas específicas, aumenta a incidência de várias doenças respiratórias. A conscientização e adoção de medidas preventivas são essenciais para proteger a saúde durante essa estação. “A prevenção é a chave para minimizar os impactos das infecções respiratórias no outono”, reforça o Prof. Carlos Carvalho, pneumologista do InCor HCFMUSP. Manter-se informado e atento aos sintomas pode fazer toda a diferença na qualidade de vida durante esse período. ‎   ​

A combinação de tempo seco e poluição do ar aumenta significativamente os casos de doenças respiratórias. “As infecções respiratórias mais comuns nessa época do ano são causadas por vírus como o rinovírus, adenovírus e metapneumovírus, causadores dos resfriados comuns e, com maior gravidade, a influenza e o coronavírus”, explica o pneumologista. Além disso, a variação de temperatura, a queda da umidade do ar e a poluição agravam essas condições, levando a um aumento de crises de asma, bronquite, bronquiolite, sinusite, rinite, e até pneumonia.

Principais Doenças Respiratórias do Outono

Gripe e Resfriado – A gripe, causada pelo vírus influenza, pode ter sintomas mais severos que o resfriado, como febre alta, dor de cabeça, dores musculares e tosse intensa. O resfriado comum, geralmente menos grave, é causado por uma variedade de vírus, sendo o rinovírus o mais frequente. Sintomas típicos incluem coriza, dor de garganta e tosse. (mais…)

Nesta quinta-feira (13), não faltará ação em Niterói para mais um dia do Itacoatiara Pro, o maior festival de esportes ao ar livre do Brasil. Após a realização da etapa mais importante do campeonato mundial de bodyboard, na última semana, chegou a vez do surf e do bodysurf roubarem a cena, trazendo nomes de peso e baterias simultâneas, algo nunca feito antes entre duas modalidades distintas.

Previsto para acontecer na quarta-feira (12), o campeonato profissional de bodysurf teve que ser remarcado por conta das condições do mar, que iriam melhorar apenas na quinta-feira. Com essa decisão, os campeonatos de surf e de bodysurf acontecerão no mesmo dia, simultaneamente, mas em locais distintos da praia, algo inédito no mundo.

“Estamos muito animados para ver como vai ser essa dinâmica. Os dois campeonatos vão ser disputados nas duas estruturas que temos no evento, uma no meio e a outra no final da praia. Vai ser algo inédito”, conta Giuliano Lara, fundador do Itacoatiara Pro.

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Lotado é pouco, para descrever como ficou a área de shows montada no centro de Aracaju para os festejos da temporada junina. A noite de terça-feira (11), marcada pelas apresentações dos cantores Tayrone e Pablo, representantes do arrocha, parou a cidade. O espaço não cabia mais ninguém, as ruas do entorno ficaram travadas e do alto, as imagens mostram o sucesso da ocasião.

O show faz parte da turnê especial que Tayrone está realizando neste São João. Serão mais de 50 shows até o dia 7 de julho. O artista segue na estrada e hoje tem mais. Nesta quarta-feira (12), Dia dos Namorados, ele vai embalar os corações apaixonados da cidade de Abaré, no interior baiano.

Nesta quinta, 13 de junho, Dia de Santo Antônio, a festa será em Mulungu do Morro. Seguindo a agenda, na sexta, dia 14, quem recebe o show de Tayrone é a cidade de Caetanos. No sábado, dia 15, tem trabalho em dose dupla, com apresentações em Carfanaum e Iraquara. Já no domingo, 16, para fechar semana, a jornada será dupla novamente, em São José do Jacuípe e Itiuba. (mais…)