Um memorando da Corregedoria da Receita Federal faz críticas a cortes de cargos feitos pelo governo federal no órgão. O documento relata que a decisão pode comprometer o trabalho de combate à corrupção.

O texto assinado pelo corregedor da Receita Federal, José Pereira de Barros Netto, reclama de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano que altera a estrutura do órgão. Em nota, a Receita Federal diz que há apenas “simulações de cenários” e aponta que as alegações sobre “fragilidade no combate à corrupção” representam “ilações desprovidas de qualquer fundamento”.

Segundo Barros Netto, ele tomou conhecimento de uma proposta de alteração do decreto que indica o corte de cinco dos dez escritórios da Corregedoria da Receita. A mudança foi negada pelo governo.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) propõe que os presos não tenham mais direito a banho de sol e recreação.

A PL, segundo o portal Migalhas, tem como objetivo alterar a lei de execução penal e fará com que os condenados fiquem integralmente em suas celas, saindo do local somente por motivos jurídicos, educacionais, de saúde, religiosas ou de assistência material.

O deputado federal autor do projeto argumenta que os presos aproveitam o período de banho de sol e recreação para ações como homicídios, fugas e planejamento de outros crimes com a finalidade de execução dentro do ambiente penitenciário.

A matéria proposta pelo Delegado Waldir espera por indicação de um relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara. (Bahia Noticias)

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, dirá no Fórum Econômico Mundial, onde é integrante da comitiva brasileira, que a corrupção “prejudica negócios legítimos, aumenta os gastos públicos sem proveito coletivo e diminui recursos para serviços essenciais como educação e saúde”.

Moro será apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro como o ministro responsável por desenvolver um plano nacional de combate à corrupção.

No discurso, na sessão inaugural do encontro, o presidente vai destacar que o Brasil entrou numa nova era de intolerância com a corrupção, o que irá garantir condições iguais para as empresas que desejam investir no Brasil.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Em mais uma madrugada de ataques neste domingo (20), bandidos explodiram bombas caseiras num posto de combustível e incendiaram um ônibus e um caminhão no Ceará, que vive uma crise de segurança pública. O estado tem sofrido com atos violentos desde o dia 2 de janeiro. Forças de segurança investigam o envolvimento do crime organizado, e suspeitam que as ordens para os ataques partam de dentro dos presídios.

O posto incendiado fica na CE-065, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Homens jogaram coquetéis molotov em uma bomba de combustível, na noite de sábado (19), e fugiram a pé. O incêndio foi controlado por funcionários do posto, e ninguém ficou ferido.

Na mesma noite, um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na periferia de Fortaleza, depois de um criminoso armado ter feito sinal e obrigado os passageiros e o motorista a descerem. Ninguém se feriu. Já na madrugada de domingo (20), criminosos atearam fogo a um caminhão no galpão de uma empresa de recolhimento de lixo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. (mais…)

Uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e indica a realização de um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O valor estimado para a redução do rombo fiscal na Previdência com esta medida será de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses, que corresponde a 4,45% do total. O valor ainda é considerado baixo perto do rombo que deve chegar a R$ 220 bilhões.

Anteriormente o ministro da Economia Paulo Guedes chegou a falar na possibilidade de haver quase o dobro de impacto fiscal, entre R$ 17 bi a R$ 20 bi por ano. A Medida Provisória estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões, para viabilizar a operação de pente fino. (Bahia Noticias)