Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A decisão foi proferida na sexta-feira (1º).

A procuradoria do estado entrou com ação no STF para suspender a execução da contragarantia, que ocorreria na próxima sexta-feira (8). O governo mineiro sustentou que não fez o pagamento das parcelas em função da situação de penúria fiscal que o estado enfrenta. O Executivo local também informou que tenta aderir ao programa de recuperação fiscal da União.

Ao decidir a questão, Rosa Weber entendeu que a execução da dívida poderia agravar a situação do estado de Minas Gerais e provocar a piora dos serviços públicos essenciais, além do atraso nos salários dos servidores públicos. “O presente caso traz situação de extrema gravidade em confirmados os fatos apresentados na petição inicial, a implicar risco de inviabilização de pagamentos de obrigações financeiras como salários de servidores, além dos demais gastos com serviços essenciais”, disse a ministra. (Bahia.ba)

Autor de pedido contra Dilma afirma que vídeo de Bolsonaro é passível de impeachment

Autor de pedido contra Dilma afirma que vídeo de Bolsonaro é passível de impeachment - brasilFoto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

A postagem de um vídeo pornográfico pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar um processo de impeachment. É o que afirma Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo.

A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Segundo o advogado, conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público. “O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, declarou Reale Júnior. (mais…)

Mangueira é a campeã do carnaval 2019 do Rio

Mangueira é a campeã do carnaval 2019 do Rio - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas. A apuração das notas aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na Marquês de Sapucaí.

Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares.

O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile. (G1)

Cheque especial perdeu mais de 1 milhão de clientes em janeiro

Cheque especial perdeu mais de 1 milhão de clientes em janeiro - brasilFoto: Pixabay

No mês de janeiro, 1,07 milhão de clientes migraram do cheque especial rotativo para o empréstimo parcelado, a juros mais baixos, conforme apontado pela Federação Brasileira de Banco (Febraban).

Ainda segundo a entidade, este número de clientes que migraram para a linha de crédito com custo menor equivale a um aumento de 32% na comparação com dezembro de 2018. O levantamento foi feito em 12 bancos, que representam cerca de 90% do mercado brasileiro desse produto.

A Febraban indicou ainda que a taxa de juros média dos empréstimos parcelados fechou o primeiro mês de 2019 em 3,4% ao mês, uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro de 2018. Em relação a taxa média de juros do cheque especial, a mais cara modalidade oferecida pelos bancos, ficou em 12,6% ao mês, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. (Bahia Noticias)

Bolsonaro divulga marchinha em resposta a Daniela e Caetano

Bolsonaro divulga marchinha em resposta a Daniela e Caetano - brasilFoto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou nesta terça (5), por meio de sua conta no Twitter, um vídeo de uma marchinha de Carnaval em que um cantor rebate críticas feitas por Daniela Mercury e Caetano Veloso na música “Proibido o Carnaval”.

Sem mencionar nominalmente os dois cantores, Bolsonaro escreveu: “Dois ‘famosos’ acusam o Governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra: esse tipo de ‘artista’ não mais se locupletará da Lei Rouanet”.

Antes de começar a música, o cantor diz: “Essa marchinha vai para o nosso querido Caetano Veloso e nossa querida Daniela Mercury. Chupa”. (mais…)

Bolsonaro chama de ‘piada’ convite de Daniela Mercury

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “piada” o convite de Daniela Mercury para que os dois conversassem sobre a Lei Rouanet. Bolsonaro usou as redes sociais para se pronunciar sobre as declarações de Daniela.

“A Lei Rouanet foi usada para cooptar parte dos artistas “famosos” num projeto de Poder. Em meu Governo, sua utilidade será para artistas em início de carreira. Quanto a possibilidade de receber ‘renomados’ que já se beneficiaram da referida, para discuti-la, não passa de piada”, escreveu no tweet.

A confusão com Daniela Mercury começou quando Bolsonaro reclamou da música “Proibido o Carnaval”, da cantora e Caetano Veloso. “Esse tipo de ‘artista’ não mais se locupletará da Lei Rouanet”, escreveu o presidente. (mais…)