STF declara inconstitucional lei baiana de arrecadação de recursos naturais

3 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucionais artigos da Lei estadual 10.850/2007 que permitia ao Estado da Bahia definir condições de recolhimento das compensações financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território e arrecadá-las diretamente por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda.

A norma também previa infrações e penalidades no atraso de pagamento das compensações. O relator foi o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a competência para legislar sobre a questão é da União. A ação foi proposta em 2001 pela presidente Dilma Rousseff.

O relator afirmou que a Constituição assegura aos Estados, aos Municípios e a União a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território. Ressaltou que as condições de recolhimento e repartição são definidas por regras da União. (mais…)

Mutuípe: Rio volta a apresentar coloração marrom

3 de março de 2019 | Mutuípe | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Mídia Bahia

O rio Bom Jesus voltou a apresentar coloração marrom, neste sábado (02/03), na zona rural de Mutuípe. Em dezembro de 2017 o veterinário e agricultor Zé Nilton denunciou uma situação semelhante, mas apesar do comprometimento do Ministério Público em apurar a denúncia, nada mudou.

Acredita-se que a coloração seja proveniente de algum agente poluidor, visto que, não há registro de chuvas torrenciais e peixes estão morrendo. O rio Bom Jesus é considerado um potencial fornecedor de água para abastecimento de Mutuípe no futuro

Atualmente, Mutuípe é abastecido pelo rio Boqueirão, sendo captada na barragem da Cachoeira dos Prazeres, que também abastece Jiquiriçá. Em recente visita a região, a FUNASA identificou que se nada for feito para aumentar a oferta de água na região, as cidades do Vale do Jiquiriçá ficarão sem água em dez anos.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Mídia Bahia

Brown destaca importância do axé e ao mesmo tempo critica movimento

3 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Editada | Foto: Manu Dias/ GOVBA

Como anunciado anteriormente, este é o primeiro ano em que Carlinhos Brown se ausenta do Carnaval de Salvador. “Não vou sentir falta porque, onde eu vou, levo a Bahia comigo. Da mesma forma que acho que a cidade não vai sentir minha falta porque o trabalho foi muito bem-feito nesses últimos 40 anos”, afirmou o artista.

Brown defendeu o reconhecimento da axé music como um movimento que ajudou a “recarnavalizar” o Brasil e não como um ritmo musical. “Acho que existe uma insegurança de quem fica dizendo que o axé está em crise. Eu nunca vi um movimento que reacendeu a música popular latino-americana para o mundo estar em crise”, defendeu o cantor, revelando que tem conversado com Luiz Caldas para retomar a banda Acordes Verdes no Carnaval de 2020: “Um carnavalesco que não devaneia, morre”.

Apesar de destacar a importância do axé, ele também fez críticas ao movimento. “O axé entrou na festa, se perdeu no fashionismo e perdeu o discurso. Esqueceu que nasceu para funções sociais. Tem que parar com essa ideia equivocada de rainhas e reis. Não somos reis de nada, somos serviçais”, declarou.

Reportagem: Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

SAJ: João Leite fala sobre o funcionamento do Transporte Alternativo no período de Carnaval

3 de março de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribuna do Recôncavo ouviu nesta sexta-feira (01/03), João Leite, fiscal da COOPSAJ (Cooperativa de Transporte Alternativo de Santo Antônio de Jesus), que falou sobre o trabalho da categoria nesse período de Carnaval.

Segundo João, o movimento nesses dias aumenta, mas ele espera uma maior procura na segunda de Carnaval, por conta do comércio de SAJ está fechado, e na terça-feira (04), quando as pessoas começam retornar da Ilha ou de Salvador pelo Ferry Boat.

As passagens no Transporte Alternativo variam de R$ 10 a 18 reais, e crianças com idade igual ou inferior a 5 anos não pagam. Confira os valores saindo de Santo Antônio de Jesus:

  • Entroncamento de São Roque do Paraguaçu – R$ 10,00
  • Entre o Entroncamento de Salinas até a Ponte do Funil – R$ 12,00
  • Caixa Prego – R$ 14,00
  • Posto Vera Cruz, Pedrão – R$ 15,00
  • Após o Posto Vera Cruz – R$ 18,00

O Ponto do Transporte Alternativo em Santo Antônio de Jesus, chamado de Estação do Transbordo, fica na Avenida Roberto Santos, ao lado da Biblioteca Municipal. Neste domingo (03) o transporte funcionará normalmente.

Texto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Bolsonaro altera regras para pagamento de contribuição sindical

3 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

O pagamento da contribuição sindical ficou mais difícil de ser paga após o presidente Jair Bolsonaro editar uma medida provisória (MP) mudando regras para fazer a contribuição.

A partir de agora, o pagamento terá que ser via boleto bancário a ser enviado para residência do empregado ou via guia eletrônica para recolhimento do imposto.

Entidades representantes dos trabalhadores contestam a decisão de Bolsonaro, que já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso.

Uma medida provisória tem efeitos imediatos, mas pode ser derrubada ou aprovada pelos parlamentares em até 120 dias. (Bahia.ba)

Moradores de Itaparica sofrem com falta de água recorrente

3 de março de 2019 | Itaparica | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O abastecimento de água em algumas localidades da Bahia foi afetada e os moradores acabaram ficando sem água. A situação se repetiu no município de Itaparica e em Tapiraípe, Distrito de Rui Barbosa, onde segundo informações de moradores, a situação se repete há 10 anos.

O município de Itaparica também sofreu com falta de água nos últimos dias. Segundo informações de moradores do local, a situação é recorrente e nas últimas semanas ficou mais complicada do que o comum.

A Embasa informou que Tapiraípe foi afetada por um problema operacional em um dos poços que fornecem água: “Com o reparo desse equipamento, o abastecimento está sendo normalizado, de forma gradativa, na localidade”, afirmou a empresa.

Sobre a situação na Ilha de Itaparica, a empresa afirmou que o fornecimento foi afetado em algumas localidades por conta de um serviço de manutenção em uma adutora, mas no momento o abastecimento já foi regularizado.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Varela Noticias