A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou uma operação nesta terça-feira, dia 23, para fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais de enfrentamento a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). Com o apoio do Grupamento de Bombeiros Militares e das Polícias Civil e Militar, as equipes foram às ruas antes das 8h.
Na Feira Livre, barracas de fogos de artifício foram desarmadas e os vendedores foram orientados. Em outra frente de fiscalização, uma loja de utilidades que já havia sido notificada por permitir o acesso de clientes foi multada em R$ 3 mil reais.
O decreto municipal nº 187/2020 proíbe “acender fogueiras e queimar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão, seja em ambientes públicos ou privados”. O descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade penal do infrator. (mais…)