Categoria: Brasil

Chuva no Rio: Prefeito decreta estado de calamidade pública

11 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Chuva no Rio: Prefeito decreta estado de calamidade pública - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou Estado de Calamidade Pública na cidade por causa da chuva. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (11). Dez pessoas morreram no temporal que atingiu a capital fluminense a partir do fim da tarde de segunda (8).

“Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública”, afirma o texto da publicação.

A decisão afirma ainda que a decisão auxilia na tomada imediata de medidas emergenciais para que, em cooperação com outras esferas de governo, os problemas causados pela chuva sejam combatidos.

Bahia.ba

Bolsonaro anuncia nesta quinta 13º para beneficiários do Bolsa Família

11 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro anuncia nesta quinta 13º para beneficiários do Bolsa Família - brasilFoto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciará nesta quinta-feira (11) o 13º salário para beneficiários do programa social Bolsa Família. O ato ocorrerá em meio à cerimônia comemorativa no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias de governo completados na quarta (10). Na ocasião, o capitão da reserva também apresentará balanço do período.

O incremento no Bolsa Família significará um valor adicional de R$ 2,5 bilhões no programa. Na prática, ele substituirá a elevação do valor do benefício em 2019.

A criação do 13º salário do Bolsa Família é uma promessa feita em campanha eleitoral. “Somos defensores do Bolsa Família. Tanto é que anunciaremos o 13º [salário] amanhã [esta quarta]. Mas, o que tira o homem da situação difícil em que se encontra, ou a mulher, é o conhecimento”, discursou Bolsonaro na manhã de ontem, na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, integrada por prefeitos de todo o país.

Ao todo, cerca de 14 milhões de famílias são atendidas pelo programa, segundo a Caixa Econômica Federal. O valor varia de R$ 41 a R$ 89. O acúmulo de benefícios pode chegar a até R$ 372, a depender da situação de cada família.

Informações do jornal Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

Juíza determina que radares não podem ser retirados ou desligados em rodovias federais

11 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento.

A decisão relata que “nenhum medidor de velocidade seja retirado ou desligado das rodovias federais, em todo o Brasil, até manifestação liminar deste juízo; exceto, quando estiverem danificados, situação que deverão ser prontamente substituídos nos termos do contrato celebrado”.

A juíza federal Diana Wanderlei que os contratos celebrados com as concessionárias que fornecem os medidores de velocidade previstos no “Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade” sejam renovados por mais 60 dias, caso estejam perto de espirar.

A decisão vai de encontro com a ideia do Jair Bolsonaro de reduzir a quantidade de medidores de velocidade nas rodovias federais brasileiras. A juíza inclusive cita o presidente da República, dizendo que ele declarou, por meio do Facebook, que iria retirar todas as lombadas eletrônicas do Brasil.

Bahia Noticias

Cade condena Ipiranga e BR Distribuidora por indução de preço uniforme de combustíveis

11 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Ipiranga e a BR Distribuidora foram condenadas nesta quarta-feira (10), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por induzir postos a uniformizar os preços de combustíveis nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Contagem e Betim, em Minas Gerais.

O processo foi aberto em abril de 2010 para apurar uma possível formação de cartel entre 2006 e 2008. Ao concluir o procedimento, o Cade condenou as duas empresas por indução a conduta uniforme de preços, uma infração contra a ordem econômica. As duas empresas terão que pagar multas de R$ 40.693.867,35 e 64.445.861,88, respectivamente.

Segundo a Agência Brasil, a BR distribuidora se manifestou através de nota e afirmou que vai recorrer da condenação. “Uma vez absolvida da acusação de formação de cartel de postos de combustíveis em Belo Horizonte e cidades de Minas Gerais, a Petrobras Distribuidora agora irá recorrer da condenação por influenciar no segmento da revenda, acusação incompatível com atuação da BR, que é pautada pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros”, disse a nota.

Bahia Noticias

Problemas mentais podem reduzir condenação de autor da facada contra Bolsonaro

10 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do último ano, pode ser condenado criminalmente, mas com pena reduzida por ter problemas mentais comprovados em laudos médicos. Ele é considerado semi-imputável.

O parecer do MPF de Juiz de Fora, em Minas Gerais, é de autoria do procurador Marcelo Medina e é mantido em sigilo. O documento considerou sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio.

Adélio deu uma facada em Bolsonaro durante um ato da campanha eleitoral em setembro de 2018 na cidade de Juiz de Fora. Ele foi preso no mesmo dia e confessou o crime. O presidente precisou passar por três cirurgias em razão do incidente.

Informações da TV Globo | Redação: Bahia Noticias

Dez militares são presos após ação do Exército que fuzilou carro de família no Rio de Janeiro

10 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Comando Militar do Leste (CML) informou que prendeu dez dos 12 militares ouvidos após a ação do Exército que matou o músico Evaldo dos Santos Rosa em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro, fato ocorrido no último domingo, dia 07. O carro onde estava o artista e a família foi fuzilado com mais de 80 tiros. A Polícia Civil diz que “tudo indica” que o veículo foi confundido com o de criminosos.

Em um boletim de ocorrência registrado na 30ª DP (Marechal Hermes), um motorista conta que foi assaltado por cinco homens em um sedã branco por volta das 14h (meia hora antes do incidente) na própria Estrada do Camboatá, perto do Piscinão de Deodoro. Os militares foram ouvidos na Delegacia de Polícia Judiciária Militar. O caso é investigado pelo Exército devido a uma lei sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Inicialmente, o CML informou que os agentes tinham respondido a “injusta agressão” de criminosos. Na manhã desta segunda, o CML disse que identificou “inconsistências” entre os fatos reportados pelos militares e informou que os agentes acabaram afastados. (mais…)