O Banco do Nordeste liberou o montante de R$ 3,5 bilhões para aplicar no segmento de agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve ser aplicado em 570 mil contratações.

Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações) que beneficiaram agricultores familiares dos nove estados da Região e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os financiamentos no âmbito do Pronaf, destinados a investimento e custeio, têm taxas de juros que variam de 2,75% a 4% ao ano.

Os produtores, a exemplo de assentados da reforma agrária e de beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, enquadrados no Grupo B do programa, terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%. Para a Bahia, onde o Banco do Nordeste investiu no segmento, no período 2019-2020, R$ 702,1 milhões, correspondentes a 121,5 mil operações, o orçamento previsto para 2020-2021 é da ordem de R$ 765 milhões, equivalentes a um total estimado de aproximadamente 128 mil operações.

Bahia.Ba

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada. A norma editada nesta terça-feira, dia 14, pelo presidente autoriza empresas e empregados a fazer novas negociações para ampliar o corte de jornada por mais um mês e a suspensão de contrato por mais dois meses.

Assim, o prazo máximo para as duas medidas passa a ser de 120 dias. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que a extensão do programa “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”.

A permissão para o governo flexibilizar as regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário, foi aprovada pelo Congresso em junho. Essa possibilidade já estava valendo por Medida Provisória.

Metro1