Oficinas para reduzir impacto dos resíduos sólidos são realizadas no Recôncavo e litoral baiano

15 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SETUR

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da capacidade de gestão dos resíduos sólidos em municípios do Recôncavo e litoral baiano, a Secretaria do Turismo do Estado está realizando oficinas públicas para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

As atividades começaram na última segunda-feira (13) em Salinas da Margarida, e passou por Nazaré das Farinhas nesta última terça-feira (14). As oficinas serão realizadas em Cachoeira nesta quarta (15), em Santo Amaro nesta quinta (16) e em Simões Filho na sexta (17). As aulas são direcionadas também a municípios vizinhos dessas cidades, totalizando 12 municípios, que estão inseridos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur.

O Secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco lembra que o Prodetur tem por objetivo incrementar o turismo náutico-cultural na zona turística Baía de Todos-os-Santos. “Além de obras físicas, o programa também visa o desenvolvimento do turismo como uma atividade econômica sustentável, de forma a preservar os recursos naturais e gerar empregos formais e renda para a população dos municípios”, explica.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Eduardo Bastos/ SETUR

Salvador: Estreia no Museu de Arte Moderna da Bahia a exposição “Adriana Varejão”

15 de maio de 2019 | Arte | Postado por Hélio Alves
Foto: Patricia Almeida

Segue até o dia 15 de junho a exposição “Adriana Varejão – Por uma retórica canibal”, que, pela primeira vez, reúne em Salvador um conjunto significativo da obra da artista carioca, um dos nomes mais respeitados das artes visuais do Brasil.

A mostra itinerante, com curadoria de Luisa Duarte, estreou na capital baiana, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), onde foi aberta no dia 16 de abril, já tendo contabilizado mais de 3 mil visitas no primeiro mês, e circulará em cidades brasileiras fora do eixo Rio-São Paulo, seguindo daqui para Recife.

São exibidas 20 obras dos mais de 30 anos de trajetória de Adriana Varejão, realizadas entre 1992 e 2016, incluindo trabalhos seminais como “Mapa de Lopo Homem II” (1992-2004), “Quadro Ferido” (1992) e “Proposta para uma Catequese”, em suas Partes I e II (1993). A visitação é gratuita, de terça a sábado, exceto feriados, das 13h às 18h. (mais…)

Unidade Móvel da Defensoria atenderá moradores de Nova Itarana e Brejões nesse mês

15 de maio de 2019 | Brejões | Postado por Hélio Alves

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia atenderá os moradores de Nova Itarana (nos dias 20 e 21 de maio) e Brejões (dias 23 e 24 de maio).

Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores. Em Nova Itarana, a UMA, como é conhecida, ficará estacionada nos dois dias na Praça João Soares, no centro. Já em Brejões, o atendimento será na Praça da Bandeira, também no centro. O horário de atendimento é sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços.

“Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida. (mais…)

Vitória da Conquista: Bebê com dificuldade de respirar é salva após ação da PM

14 de maio de 2019 | Vitória da Conquista | Postado por Hélio Alves

Uma bebê de 29 dias foi salva por policiais da Base Comunitária de Segurança (BCS) em Vitória da Conquista, no sudoeste, na noite desta segunda-feira (13). Pais da criança pediram socorro aos PMs ao se dirigirem à unidade. A criança apresentava estado de desfalecimento e estava roxa e com dificuldade de respirar.

“Com rapidez realizamos as manobras de desobstrução das vias nasais, já que a mãe informou que havia amamentado a criança fazia pouco tempo. Dessa forma, ela voltou a respirar normalmente e apresentou semblante natural”, contou o soldado Jessé Souza Santos Neto. O policial realizou o salvamento. Segundo a comandante da BCS, capitã Valdomira Santos Conceição, a sensação é de que o trabalho na unidade tem dado resultados a partir da confiança do público.

“Está surtindo efeitos positivos! Estamos notando a cada dia a confiança dos moradores através de nossas ações”, relatou.  Após o trabalho dos policiais, a bebê foi encaminhada pelo Samu ao Hospital São Vicente para averiguar o estado de saúde dela. Nesta terça-feira (14), o soldado Jessé foi ao hospital visitar a bebê. A criança passa bem.

Bahia Noticias

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

14 de maio de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

A comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (14). Um projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o Estado pelas despesas da detenção. O projeto, do ex-senador Waldemir Moka (MS), altera a Lei de Execuções Penais e ainda deve passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, os presos que não tiverem dinheiro para custear as despesas deverão trabalhar durante o cumprimento da pena e ter os valores descontados do salário. O montante descontado do salário não poderá ultrapassar um quarto do que o preso recebe. O trabalho de presos já é previsto na legislação em vigor no país.

O projeto ainda determina que presos que não pagarem pelas despesas deverão ser cobrados nos mesmos moldes das cobranças de dívida ativa da Fazenda Pública. Se ao final do processo o preso for absolvido da pena, os valores pagos por ele serão devolvidos.

G1

Após 10 anos, pescadores do Recôncavo vão receber indenização da Petrobras

14 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Trabalhadores da pesca que foram prejudicados com o vazamento de óleo na Praia do Caíque de Baixo, em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, serão indenizados. O caso, que já dura 10 anos, ocorreu após vazamento em um dos dutos que ligam as instalações da Refinaria Landulpho Alves ao Terminal de Madre de Deus.

Nesta terça-feira (14), a Defensoria Pública da Bahia faz um mutirão em Santo Amaro para entregar as permissões aos pescadores. Nesta segunda-feira (13), o trabalho de entrega ocorreu em São Francisco do Conde. Além de pessoas das duas cidades. pescadores de Madre de Deus e Candeias vão ser indenizados.

Um acordo entre a Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia [Fepesba] e a Petrobras estabeleceu os valores pagos a 6.644 pescadores. Do total, 1.598 pescadores vão receber R$ 18.981,31, cada um, e 5.046 vão resgatar R$ 3.247,15, cada um também. Conforme a 3ª Vara Civel da Comarca de Salvador, que homologou a convenção, o pagamento será feito “mediante alvará expedido de foram individualizada a cada pescador beneficiário”.

Bahia Noticias