‘Passarela de adoção’ causa polêmica em Cuiabá

23 de maio de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um desfile de crianças e adolescentes em passarela para adoção dentro de um shopping de Cuiabá ocorrido na segunda-feira (20), causou polêmica. O evento foi promovido pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso e pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara).

A presidente da CIJ, Tatiane de Barros Ramalho, afirmou, em nota no portal da OAB-MT, que se tratava de “uma noite para os pretendentes a adotar poderem conhecer as crianças e os adolescentes”. Segundo relatou, o evento encerraria ações da Semana da Adoção. “A população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e os menores em si terão um dia diferenciado, em que irão se produzir, fazer cabelo, maquiagem e usar roupa para o desfile”, disse a advogada.

A ação dividiu opiniões, com mais críticas do que apoio. Teobaldo Witter, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Mato Grosso, disse que o evento “fere a dignidade das crianças e adolescentes”. “A impressão que fica é que elas são mercadorias.” A Defensoria Pública de Mato Grosso apontou que a ação pode causar “sérios sentimentos de frustração”. (mais…)

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia

23 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto.

A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização. Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte.

“Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que (a aprovação do texto) foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente. Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora. (mais…)

Maragogipe: Filha morre e mãe fica ferida após atentado

23 de maio de 2019 | Maragojipe | Postado por Hélio Alves

Mãe e filha foram baleadas na noite desta terça-feira (21/05), durante um atentado ocorrido no distrito de Coqueiros, município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. Dois homens de moto passaram atirando e após o crime fugiram em direção a cidade de São Félix.

As vítimas chegaram a ser socorridas pelo SAMU, mas Daiane dos Santos Silva, de 19 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A mãe dela identificada como Jandira Cândida de Jesus dos Santos, 47 anos, foi transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

O crime possui características de acerto de contas, mas o caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica.

Forte na Noticia

Após desabafo de Maisa, Globo decide liberar Pedro Bial para o SBT

23 de maio de 2019 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SBT

Recentemente, a apresentadora Maisa Silva decidiu fazer um desabafo contra algumas atitudes da Globo. A adolescente concedeu uma entrevista ao jornalista Leo Dias, no qual disse que a emissora carioca estava atrapalhando o seu programa ao impedir artistas de ir no SBT.

“A Globo está dificultando demais o meu programa. Tenho muito respeito por eles. Tentei o Bruno Gagliasso, Bruna Marquezine, que é minha amiga, e até a Gloria Maria pediu para ir ao meu programa, mas nada foi autorizado ainda”, disse Maisa na ocasião.

No entanto, a Globo decidiu reconsiderar e liberar o jornalista Pedro Bial para participar do talk show do SBT. A gravação deve ocorrer em breve, mas ainda não tem data confirmada. A assessoria da emissora carioca confirma a liberação: “Há sim o desejo de Bial e a previsão de ida dele ao programa, mas não há data nem confirmação formalizada ainda. Ele inclusive viajará nos próximos dias”, informou a Comunicação da Globo.

Noticias ao Minuto

SAJ: Prefeitura inicia requalificação asfáltica do centro. Rua Misael Maia é a primeira contemplada

23 de maio de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Após dar ordem de serviço na última terça-feira (21), a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus começou já nesta quarta-feira (22), a executar a requalificação asfáltica do centro da cidade.

A primeira via beneficiada foi a Rua Misael Maia Matos (espaço do São João). O Prefeito Rogério Andrade acompanhou o início dos trabalhos, ao lado dos secretários de Infraestrutura, Sônia Fontes e de Serviços Públicos, Geraldo Spricigo.

No total, 28 ruas vão receber requalificação asfáltica e sinalização. O investimento de R$ 1.612.142,06 (um milhão seiscentos e doze mil cento e quarenta e dois reais e seis centavos) é parte do programa Acelera SAJ.

Ascom/ PMSAJ

STF abre exceções para remédios sem registro no SUS

23 de maio de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Imagem de Valeria GB por Pixabay

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) que, mesmo sendo proibido fornecer medicamento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que a Justiça autorize o fornecimento do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se for o caso de uma doença rara ou ultrarara.

Outras condições precisam ser atendidas, como o medicamento já possuir registro em agências reguladoras no exterior com boa reputação, que não exista substituto terapêutico no Brasil e que a Anvisa estoure o prazo para processar o pedido do registro, exceto em caso de doença rara ou ultrarrara.

Ficou definido que o paciente não deve processar municípios e estados, e sim a União, já que cabe a ela o registro de medicamentos. Em todos os casos, para abrir a ação, é necessário que o paciente prove que não tem dinheiro para pagar pelo tratamento por conta própria e que haja laudo médico comprovando que aquela é a única alternativa eficaz de medicação.

Metro1