Anac decide que licenças para profissionais da aviação civil serão digitais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira (13) que vai mudar as licenças de profissionais da aviação civil para o formato digital. A medida vai atingir mais de 40 mil profissionais que atuam no setor. Com a iniciativa, o atual Certificado de Habilitação Técnica (CHT) de pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo será trocado pelo CHT Digital, acessível pela tecnologia QR Code.

O QR Code é um tipo de código de barras bidimensional que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera. Esse código pode ser convertido em vários formatos, por exemplo, como texto, um endereço de uma página de internet, um número de telefone ou uma identificação, como a dos profissionais de aviação civil.

Com a decisão, as atuais licenças físicas, impressas pela Casa da Moeda do Brasil, só serão aceitas até 31 de dezembro de 2019.

“A partir do dia 1° de janeiro de 2020, o profissional de aviação civil terá que portar, obrigatoriamente, a versão digital da licença (CHT Digital), em meio físico ou impresso, com o QR Code, por licença, disponível para leitura”, disse a Anac. (mais…)

Cachoeira: Missa em homenagem às irmãs falecidas inicia a Festa da Boa Morte

Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

Uma tradição secular mantida sob o manto da fé e da luta de mulheres negras pela libertação dos seus irmãos escravos. Foi com essa missão que nasceu a Irmandade da Boa Morte em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Na noite desta terça-feira (13), primeiro dia da Festa da Boa Morte, uma missa lembrou as irmãs que já faleceram.

A festa, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), deve atrair cerca de 6 mil pessoas para acompanhar as tradicionais cerimônias, que seguem até sábado (17). Segundo a Setur, a expectativa é de que a taxa de ocupação da rede hoteleira chegue a 100% nesta quinta-feira (14), dia da procissão pelas ruas de Cachoeira e missa de corpo presente da Nossa Senhora da Boa Morte.

Nesta terça (13), vestidas de branco, as 32 mulheres que integram a Irmandade da Boa Morte saíram em cortejo da igreja da Nossa Senhora da D’Ajuda, acompanhadas pela imagem da Nossa Senhora da Boa Morte, com destino à capela que leva o nome da homenageada na festa. (mais…)

Damares diz que governo vai cancelar construção do Memorial da Anistia

Valter Campanato/ Ag. Brasil/ Fotos Públicas

O governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

De acordo com a ela, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça.

Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais. (mais…)

SAJ: Defensoria Pública da União realiza até sábado mutirão previdenciário gratuito

Entre os dias 15 e 17 de agosto (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo os interessados comparecerem à triagem pela manhã.

Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar até 2 mil reais (é necessário comprovação), que tenham demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária.

É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. A ação também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Conceição do Almeida, Mutuípe, Varzedo e Aratuípe. (mais…)

Deputados devem votar contas de Rui de 2015 na semana que vem, diz Rosemberg

Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

Apesar de constarem na ordem do dia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), as contas do governador Rui Costa (PT) do ano de 2015 não devem ser votadas pelos deputados estaduais nesta semana.

Segundo o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), “as contas estão sendo analisadas todos os dias” e devem ser votadas na sessão na próxima terça-feira (13).

“Hoje não vai ter votação de conta, não estava previsto, estão na ordem do dia, pode ser votada em qualquer momento”, explicou o petista. “Nós estamos combinando votar na próxima terça”, completou Rosemberg.

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Investigado pela Polícia Federal, deputado Rogério Andrade Filho fala sobre o assunto

Foto: Divulgação

Alvo de uma investigação que apura suposta captação ilícita de votos e corrupção eleitoral, o deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) afirmou nesta terça-feira (13) que é alvo de “perseguição” da oposição em Santo Antônio de Jesus, município em que seu pai, Rogério Andrade (PSD), é prefeito.

O parlamentar disse que não recebeu notificação e não tem conhecimento do que está sendo acusado. O inquérito teve origem na Polícia Federal e foi encaminhado para a Justiça Eleitoral de Santo Antônio de Jesus.

“Acho que é coisa da oposição mesmo lá na cidade, não sei de onde pode ter vindo, mas acho que é uma perseguição que está acontecendo”, disse o deputado estadual.

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