O que é usucapião familiar?

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade em razão do decurso do tempo no qual a posse foi exercida, seguindo os requisitos estabelecidos em lei.

No entanto, existem bens que são inusucapíveis por expressa previsão constitucional ou legal, como os bens públicos.

No Brasil, existem várias modalidades de usucapião, porém, iremos falar aqui apenas sobre a usucapião familiar, uma modalidade da usucapião urbana.

Esta modalidade de usucapião foi criada pela  Lei n. 12.424/2011, que diz:

“aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”. (mais…)

Castro Alves: Primeira etapa do Educa Mais certifica 200 alunos e professores

Foto: Divulgação/ PMCA

Cerca de 150 estudantes e 50 professores da rede municipal de educação na cidade de Castro Alves-BA foram premiados na primeira etapa do Prêmio Educa Mais. As categorias desta etapa foram Melhor resultado de estudantes de todas as turmas; Melhor resultado de turmas e Melhor resultado de professores.

Para reafirmar e impulsionar os princípios e diretrizes educacionais, a Secretaria da Educação incluiu a iniciativa no Plano Municipal de Educação, com metas de estimular a comunidade escolar a alcançar uma educação de qualidade desde a educação infantil até a educação de Jovens e Adultos.

A secretária da Educação, Fernanda Carvalho, lembra que outras três etapas ainda estão programadas, com prêmios para auxílio da aprendizagem, como notebooks, celulares e tablets, e prêmios em dinheiro para os profissionais da rede de apoio, como professores, motoristas, merendeiras e outros colaboradores. (mais…)

Luan Santana era primeira opção da Globo para ‘A Dona do Pedaço’

Fotos Fred Pontes/ Divulgação

Luan Santana esteve a poucos passos de dar início a sua carreira de ator. O sertanejo foi convidado para fazer uma participação especial na novela ‘A Dona do Pedaço’, mas precisou recusar o convite que acabou ficando para Lucas Lucco.

A Globo não chegou a falar sobre o assunto, mas a assessoria de Luan confirmou o convite para a novela das 21h, mas devido a agenda cheia do cantor ele não pode conciliar os compromissos.

O cantor faria uma ponta na trama como ele próprio em uma sessão de fotos com Vivi Guedes, personagem de Paolla Oliveira. Em sua participação na trama Luan deixaria Chiclete (Sérgio Guizé) enciumado com todo “chamego” entre a namorada e o astro sertanejo.

Fonte: Blog do Leo Dias | Redação: Bahia.ba

Medeiros Neto: Idoso é assassinado por enteado

Foto: Reprodução/ giroemipiau1

Um idoso de 66 anos foi morto com golpes de facão na cidade de Medeiros Neto, no sul da Bahia, na noite de quarta-feira (21). O suspeito do crime é o enteado dele, que é procurado pela polícia.

De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso foi registrado, a vítima foi identificada como Antônio de Oliveira Costa.

O suspeito, que não teve idade divulgada, golpeou a vítima após uma discussão. A polícia ainda não tem informações do que pode ter motivado a discussão e o crime.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima já foi encontrada morta. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre sepultamento.

G1

Jogos Escolares da Bahia reúnem mais de 1,4 mil alunos em Salvador

Foto: João Ubaldo/ Sudesb

O Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras recebeu 11 disputas de futsal de times femininos e masculinos. Até sábado (24), a competição estadual reúne mais de 1,4 mil atletas, que são estudantes de escolas de diferentes regiões do território baiano.

Os jogos são realizados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb) e da Secretaria da Educação, com o apoio da Federação Baiana de Esporte Escolar.

“É uma iniciativa que propicia novas experiências aos estudantes e ajuda a consolidar a ideia de que ganhar e perder faz parte da vida e de que o aprendizado, a partir do esporte, ressalta o sentido de se viver em comunidade”, disse o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto. (mais…)

Irará: Homem mata a mãe de 72 anos

Na manhã desta última quinta-feira, dia 22, um homem foi preso em flagrante após matar a mãe, uma idosa de 72 anos, a golpes de faca na cidade de Irará, região de Feira de Santana.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo de Madalena Alves Ferreira foi encontrado por populares dentro da casa dela, que fica no bairro Santo Antônio. Os moradores acionaram a polícia e apontaram o filho dela como suspeito do assassinato.

Ainda segundo a polícia, o rapaz foi encontrado no local do crime. Ensanguentado, ele chegou a tentar fugir, mas foi capturado em seguida. O homem confessou aos policiais que matou a mãe e foi levado para a delegacia de Irará.

A polícia disse ainda que o suspeito não revelou a motivação do crime. O nome e idade dele não foram divulgados. O corpo de Madalena foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, para ser periciado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1